PREFEITURA DE PÉ DE SERRA CONVOCA PROFESSORES

DECRETO Nº 31/2012

Publicado em 12/06/2012

“Dispõe sobre nomeação de aprovados em Concurso Público para o Cargo de  Professor, realizado pelo Município de Pé de Serra-BA no exercício 2010.”

                   O Prefeito do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica e Constituição Federal,

CONSIDERANDO o que dispõe o Edital do Concurso Público nº. 01/2010 promovido pelo Município de Pé de Serra, através da ASSEGE – ASSESSORIA E GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO, devidamente HOMOLOGADO pelo Edital nº. 07/2010, de 05 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, disponível ao endereço eletrônico: http://www.pedeserra.ba.io.org.br em 10 de agosto de 2010;

            

DECRETA:

Art. 1º - Ficam NOMEADOS para o cargo de Professor do Município de Pé de Serra os candidatos constantes do Anexo I deste Decreto, devendo estes comparecer ao Setor Pessoal para apresentação de documentação, nos termos da Legislação Municipal, e encaminhamento para realização de exames admissionais.

Art. 2° Os servidores nomeados ficam obrigados a respeitarem todos os requisitos previstos pelo Estatuto do Servidor Público e Plano de Cargos e Salários do Município de Pé de Serra e especialmente a impossibilidade de acumulação de cargos públicos em desacordo aos Artigos 7º, XIII e 37, XVI a Constituição Federal, devendo o nomeado firmar declaração com modelo em anexo.

Art. 3º - Os convocados terão 30 (trinta) dias a partir desta publicação para se apresentarem de acordo a legislação em vigor;

Art. 4º  - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito,

Pé de Serra – BA, 12 de junho de 2012.

HILDEFONSO VITÓRIO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

ANEXO I

TABELA DE NOMEADOS

PROFESSOR

         

COL   NOME DO CANDIDATO                                   Nº. DOC.      

071 HELENA SOUZA RIOS                                               033830125-9  

072 KARLA CRISTINA DA CRUZ LIMA                         05639685-67  

073 MARCIA JESUS SANTOS                                          09419344-46  

074 ROSIVANDE RIOS DE JESUS                                   07044867     

075 EDVONE DA SILVA CARNEIRO                             935578501    

076 MIGUEL DO SACRAMENTO LIMA                        245189050   

077 MARCILENE DO SACRAMENTO LIMA                07002074-49 

078 KELLY CRISTINA CARNEIRO                               6024955-20   

079 CARLOS MAGNO PASSOS LIMA                          585800693    

080 LIANA CRISTINA DOS SANTOS R. DE OLIVEIRA  06653554-91   

Convenções partidárias começam neste domingo

08/06/2012 - 17h51

• Política

Da Agência Brasil

Brasília – As convenções partidárias para escolher candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que concorrerão nas eleições em outubro deste ano podem começar a partir deste domingo (10), segundo ocalendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As convenções também devem definir se haverá coligações com outras legendas, e podem ocorrer até 30 de junho.

Embora a propaganda de candidatos só seja autorizada a partir do dia 6 de julho, a legislação permite que os pré-candidatos façam propaganda entre seus correligionários 15 dias antes da convenção do partido.

A propaganda deve se limitar a faixas e cartazes perto do local da convenção, sem o uso de outdoors ou inserções em rádio e televisão, e deve ser retirada assim que a convenção terminar, sob pena de multa aos envolvidos.

O calendário eleitoral também determina que a partir deste domingo e até o final das eleições, candidatos que concorrerão a um cargo eletivo em 2012 não podem mais apresentar programas de rádio e de televisão, nem participar como comentaristas.

O prazo para desincompatibilização varia de acordo com o cargo ocupado e o pretendido pelo candidato.

Edição: Fernando Fraga

Rolando Boldrin - Se eu morrer antes de você...

Novas regras para telefone social começam a valer esta semana

02/06/2012 - 14h43

• Cidadania

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A partir da próxima sexta-feira (8), as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) poderão solicitar a inclusão no Acesso Individual Classe Especial (Aice), modalidade de telefonia fixa destinada à população pobre. Pelo Aice, o preço da assinatura básica mensal, sem impostos, é R$ 9,50, com uma franquia de 90 minutos para ligações fixas locais. Com impostos, o valor chega a R$ 13,30.

O programa vai beneficiar, no primeiro ano, famílias com renda mensal até um salário mínimo. A partir de junho de 2013, serão atendidas famílias com renda de até dois salários mínimos e, a partir de junho de 2014, com até três salários mínimos, contemplando todas as famílias do CadÚnico. Os usuários integrantes do cadastro que já têm telefone em casa e quiserem mudar para o Aice também podem fazer a transferência.

As novas regras do Aice foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 9 de abril, estipulando prazo de 60 dias para a entrada em vigor. O Aice existe desde 2005 e tem atualmente cerca de 142 mil usuários. A intenção da Anatel com a mudanças nas regras é contemplar as 22 milhões de famílias inscritas atualmente no CadÚnico.

O prazo para ativação do Aice é sete dias, mas a Anatel vai dar um prazo de 120 dias para as concessionárias se adaptarem, nos casos da instalação de novas linhas. Quem tem o Aice hoje e não está no CadÚnico terá 90 dias para escolher um novo plano, mas as empresas terão que oferecer uma proposta igual ou mais vantajosa para esses clientes.

Segundo as diretrizes estabelecidas pela agência, as concessionárias de telefonia fixa local (Oi/Brasil Telecom, Telefônica, Sercomtel e CTBCTelecom) terão que divulgar as informações sobre o telefone social nas suas páginas na internet, nos setores de atendimento presenciais, por mala direta e pelas centrais de atendimento.

“Isso significa, na prática, um barateamento muito expressivo da assinatura básica para um segmento da população. Para não fazer uma redução gradativa e universal, resolvemos fazer esse programa segmentado”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na última quarta-feira (30), em audiência na Câmara dos Deputados. Atualmente, a assinatura básica residencial convencional custa em torno de R$ 40.

Edição: Aécio Amado

Dilma: benefício do Brasil Carinhoso começa a ser pago no dia 18

• Política

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff reiterou hoje (4) que o benefício oferecido pelo programa Brasil Carinhosocomeça a ser pago no dia 18. A partir dessa data, famílias extremamente pobres com crianças menores de 6 anos passam a receber no mínimo R$ 70 por pessoa como forma de complementação de renda.

“Uma família com um casal e três filhos que tenha uma criança com menos de 6 anos de idade recebia, até agora, R$ 166 [referente ao Bolsa Família]. A partir do dia 18 de junho, essa família pode receber até R$ 350. Por quê? Porque são três filhos e um casal – cinco pessoas. Cinco vezes sete: R$ 350”, explicou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que o novo benefício será pago no mesmo cartão do Bolsa Família. Ela destacou ainda que o Brasil Carinhoso vai ampliar a distribuição gratuita de medicamentos. A partir de hoje, drogarias credenciadas à rede Aqui Tem Farmácia Popular passam a oferecer três tipos de remédio para asma.

“O Ministério da Saúde observou que a asma é a segunda principal causa de internação de crianças até 5 anos no Sistema Único de Saúde (SUS). O uso correto dos remédios pode diminuir muito as complicações da doença, a necessidade de internação e até mesmo a mortalidade dessas crianças”, disse.

Dilma destacou ainda que o governo pretende ampliar a prevenção e o tratamento de doenças por meio da distribuição de vitamina A durante as campanhas nacionais de vacinação. Haverá também oferta de suplemento de ferro nas unidades básicas de saúde para quem tiver indicação médica.

Edição: Talita Cavalcante

Pé de Serra: Em Audiência município apresenta contas e equilíbrio é destaque

Transparência e equilíbrio marcam contas de Pé de Serra

Visando informar a população sobre as metas fiscais do Exercício de 2012 neste primeiro quadrimestre, a empresa responsável pela assessoria contábil do município de Pé de Serra apresentou na tarde desta terça-feira (29) os índices da receita municipal.

Apresentados na Câmara de Vereadores do município, os objetivos da Audiência foram avaliar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; avaliar o equilíbrio entre a receita arrecadada x despesa realizada, além de avaliar a evolução da receita comparando ao valor estimado x realizado.

Na apresentação das arrecadações do município foi informado que 2011 superou a  arrecadação de IPTU e Imposto de Renda de 2012, porém, em linhas gerais, a população pedeserrense tomou conhecimento, sobretudo, da transparente administração das contas públicas realizada no município.

Equilíbrio Patrimonial do Município

Para um melhor entendimento do público, a assessora contábil Eliene Mascarenhas concluiu que os índices da gestão atual são positivos, pois, ao avaliar o Equilíbrio Patrimonial do Município, observa-se que a Receita Arrecadada x Despesa Realizada, neste quadrimestre, estão equilibradas, e que o município está com suas contas dentro do limite legal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, Eliene esclareceu a origem da “Dívida Municipal Consolidada”, que é oriunda de gestões passadas. Diante dessa inadimplência deixada no município, a gestão atual se comprometeu, e, atualmente, vem mantendo o equilíbrio das contas através do pagamento atualizado.

Ainda segundo Eliene, o não pagamento desta dívida impossibilitava o município na captação e arrecadação de  verbas extras, ou seja, de convênios dos governos estadual e federal.

Esta significativa redução da dívida municipal assegurou aos cofres públicos um saldo positivo, pois o gestor atual, pelo compromisso em amortizar a dívida, tem colocado o município em uma posição confortável e apta a receber convênios das esferas estadual e federal.

Essa realidade é percebida em obras municipais realizadas a partir da captação de recursos federais, como a Creche Municipal e tantas outras já realizadas, ou em andamento.

Para conferir a aprovação das contas anteriores de Pé de Serra, confiram no site do Tribunal de Contas: www.tcm.ba.gov.br/Municipios

Ascom - Pé de Serra (Foto: Noroel Fernandez  / Interior da Bahia)

Inscrições para o Enem 2012 serão abertas na segunda-feira

24/05/2012 - 16h27

• Educação
 
• Nacional

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro e as inscrições já poderão ser feitas a partir de segunda-feira (28), exclusivamente pela internet. Os detalhes sobre a edição do Enem deste ano foram apresentados hoje (24) pelo Ministério da Educação (MEC). Haverá mudanças nos critérios de correção da redação.

Os estudantes interessados deverão se inscrever até 15 de junho. A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento. O edital da prova será publicado na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial da União.

No primeiro dia do exame, que cairá em um sábado (4 de novembro), os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No domingo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

Em 2011, mais de 6 milhões de estudantes se inscreveram para participar da prova. Desde 2009, o exame ganhou importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.

Edição: Vinicius Doria

Alimentos e carros-pipa começam a chegar a municípios da Bahia atingidos pela estiagem

22/05/2012 - 10h34

• Nacional

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Duas mil toneladas de feijão e mil toneladas de arroz começaram a ser distribuídas esta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a municípios baianos afetados pela estiagem - a maior dos últimos 30 anos. Até o momento, 242 cidades decretaram estado de emergência e a estimativa é que cerca de 2,7 milhões de pessoas tenham sido afetadas.

De acordo com o governo da Bahia, na unidade de Irecê, foram disponibilizadas 1,8 mil toneladas de feijão e 900 toneladas de arroz. Em Ribeira do Pombal, estão à disposição dos municípios cadastrados 200 toneladas de feijão e 100 toneladas de arroz.

A meta é que sejam carregados até 12 caminhões por dia (120 toneladas), cada um destinado a uma prefeitura diferente. Para que os itens sejam retirados nas unidades da Conab, a cidade precisa fazer o agendamento, por telefone, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.

O arroz é produzido pela agricultura familiar do estado do Tocantins e o feijão já fazia parte do estoque da Conab.

O governo da Bahia informou ainda que as cidades em situação de emergência por causa da seca também vão começar a receber esta semana assistência de carros-pipa. Ao todo, R$ 12,8 milhões em recursos federais foram disponibilizados.

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, responsável por projetos de ampliação da oferta hídrica em 407 municípios do estado, vai entrar como executora no processo, garantindo o fornecimento de água potável por meio de carros-pipa.

Edição: Graça Adjuto

Professores decidem manter greve; agenda de mobilizações continua em Salvador e no interior

Foto

Os professores da rede estadual de ensino decidiram manter a greve da categoria, que chega ao 42º dia nesta terça-feira (22), após mais uma reunião na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Por unanimidade, os docentes rejeitaram a proposição do governador Jaques Wagner, que pediu a volta imediata ao trabalho para evitar novos cortes de salários. A paralisação nas salas de aulas não significa, porém, que os professores ficarão de braços cruzados. A categoria planejou uma intensa agenda de atividades até a próxima terça-feira (29), quando realiza novo encontro para discutir os rumos do movimento. Segundo a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Elza Melo, a programação inclui encontros regionais, visita a redes de televisão, uma reunião na sede do Ministério Público na Bahia (MP-BA) – que entrou em cena para tentar intermediar o impasse, além de um ato público na sexta-feira (25), na Arena Fonte Nova. “Nos concentraremos, às 8h, no Dique do Tororó, e depois faremos uma manifestação em frente à Arena. A mobilização continua. Hoje à tarde acontece uma passeata de ex-alunos da rede pública, no Iguatemi, para mostrar apoio ao nosso movimento”, contou a diretora, em entrevista ao Bahia Notícias.

Governo dará subvenção para reduzir preço do milho no Nordeste

17/05/2012 - 12h37

• Economia
 
• Política

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo dará uma subvenção a produtores de milho para reduzir o preço da saca do grão no Nordeste que, em alguns estados, chega a R$ 45. A finalidade, segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo Júnior, é transportar o milho de regiões que detêm estoque, como Mato Grosso, onde o preço está em torno de R$ 27, para aquelas que sofrem com a estiagem. O frete será bancado, em parte, por essa subvenção governamental para que o produto seja vendido a um valor menor ao consumidor final. Esse preço pode variar, uma vez que é definido por leilão eletrônico.

Na segunda-feira (21), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, editará uma portaria regulamentando as medidas.

O secretário explicou que o governo fará leilões de subvenção de frete. "O milho é uma alimentação importante. É importante que esse produto chegue a um preço mais baixo [ao consumidor]", disse o secretário adjunto do Ministério da Fazenda.

Essa é mais uma das medidas que o Executivo tem tomado para reduzir os efeitos da seca na região. João Rabelo Júnior ressaltou que, este ano, em alguns municípios não "caiu uma gota de água" sequer, o que comprometeu toda a produção agrícola e as criações de cabra, bode e gado, principalmente de pequenos produtores rurais e agricultores familiares.

O secretário e outras autoridades do governo participaram hoje (17) de audiência pública, na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Senado, para debater os efeitos da seca no Nordeste e das cheias no Norte, bem como a medida provisória que destina recursos para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, além de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram as atividades afetadas por fenômenos naturais.

Ele ressaltou que uma série de ações já tomadas têm surtido efeitos. A revisão do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) é uma delas que beneficiou agricultores da Região Sul. No caso do produtor nordestino, o programa Garantia-Safra prevê o repasse temporário de R$ 680.

O diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar, João Luiz Guadagnin, ressaltou que 95% da agricultura familiar do país estão protegidos pelo Garantia-Safra. Ele explicou que o desafio agora é avançar nas adesões ao fundo por agricultores e pecuaristas da Região Norte. Segundo ele, essa providência é discutida há seis meses pelo governo e é possível que já passe a valer para a próxima safra.

Edição: Talita Cavalcante

Medicamento para asma será distribuído gratuitamente na Bahia

Três medicamentos para asma passarão a ser distribuídos gratuitamente pelo Ministério da Saúde (MS) a partir do dia 4 de junho, através do programa Saúde Não Tem Preço. A população terá acesso, sem custos, ao brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol. Na Bahia, 482 farmácias, entre públicas e particulares, distribuirão os remédios. A asma está entre as principais causas de internação entre crianças com até 6 anos. Em 2011, do total de pessoas internadas pela doença no estado, 13.719 eram crianças nesta faixa etária. O MS também ampliará o programa de distribuição de suplementos nutricionais, como vitamina A e sulfato ferroso, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país.Bahianoticias

Estiagem na Bahia já é considerada a pior dos últimos 30 anos; metade da população sofre com a seca

15/05/2012 - 12h37

• Nacional

Da Agência Brasil

Brasília - Mais de 230 municípios baianos estão em situação de emergência por causa da falta de chuvas no estado, no que é considerada a pior seca dos últimos 30 anos. Mais de 50% da população foi afetada.

Segundo a União dos Municípios da Bahia, a seca que atinge o semiárido nordestino deve prejudicar a produção de milho e feijão, além de inviabilizar a de mel e leite.

Desde ontem (14), os agricultores familiares prejudicados pela seca podem sacar o crédito emergencial nas agências do Banco do Nordeste. Os recursos poderão ser usados como capital de giro, investimento e custeio.

A estiagem prejudica outros estados nordestinos. No Piauí, a falta de chuvas afeta principalmente o plantio de milho e de feijão, duas culturas cujas perdas ultrapassam 80%. No estado, 112 municípios decretaram situação de emergência. Em alguns municípios, não chove há sete meses.

Alagoas também sofre com a seca. São 28 municípios em situação de emergência. O Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) disponibilizou R$ 2 milhões para ações de combate aos efeitos da estiagem nesses municípios. A aplicação dos recursos será definida pelo Comitê Integrado de Combate à Seca.

A previsão do tempo para hoje (15) na Região Nordeste é de chuvas isoladas na Bahia, litoral do Sergipe, norte do Maranhão e interior do Piauí. Em Alagoas, Sergipe, leste de Pernambuco e da Paraíba, Rio Grande do Norte e nordeste do Ceará, sol e poucas nuvens.

Edição: Davi Oliveira

Crédito emergencial para seca pode ser sacado a partir de segunda, diz BNB

Os agricultores familiares baianos dos 232 municípios que decretaram situação de emergência por causa da seca poderão sacar, a partir desta segunda-feira (14), nas agências do Banco do Nordeste (BNB), o crédito emergencial, segundo superintendente estadual da instituição, Nilo Meira Filho. Com juros de 1% ao ano para pequenos agricultores (até R$12 mil), e de até 3,5% ao ano para os grandes (de R$12 mil a R$100 mil), os recursos serão utilizados como capital de giro, investimento e custeio para todas as despesas inerentes à agricultura e agropecuária, demandas urgentes e comuns aos agricultores dos municípios que decretaram estado de emergência. O agricultor terá um bônus de adimplência de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia. “A partir de segunda, os beneficiários do Pronaf B [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], com renda familiar anual de até R$ 6 mil, devem procurar o BNB, onde terão auxílio para apresentação da proposta”, explicou Meira. Os produtores inseridos nos demais grupos do Pronaf, com faixa entre R$ 2,5 mil e R$ 12 mil, após seguirem as mesmas recomendações, terão as propostas aprovadas em até 48 horas pelo agente financeiro, com desembolso imediato. Em relação a valores entre R$ 12 mil e R$ 100 mil, o prazo se estende, e o banco tem até dez dias para liberação dos recursos. Todos os beneficiários terão até oito anos para pagar e três anos de carência.

HOMEM É MORTO COM VÁRIOS TIROS EM PÉ DE SERRA

Hamilton um Amigo

Hoje por volta da 08:00hs Hamilton Ferreira da Silva foi brutalmente assassinado quando estava se preparando para mais um dia de trabalho. Hamilton trabalhava transportando profissionais da saúde que exercem suas funções nos Postos de Saúde do município.

Segundo informações homens o chamaram para fora da secretaria, e quando o mesmo entrou no carro foram feitos vários disparos com arma de fogo, morrendo ali mesmo no Hospital Municipal de Pé de Serra. A vítima deixa esposa e filhos.Esse tipo de crime está se tornando comum em vários lugares e em Pé de Serra não é a primeira vez que esse tipo de fatos acontece, enquanto as autoridades responsáveis pela segurança pública ainda não possuem mecanismos para evitar esse tipo de ação. Para a família só nos resta oferecer conforto e pedir a Deus que acalme os seus corações.

Senado aprova seguro-desemprego a empregados domésticos sem inscrição no FGTS

Atualmente, apenas 6% dos trabalhadores domésticos têm direito ao seguro.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (9) projeto de lei que garante o pagamento do seguro-desemprego por três meses a empregados domésticos demitidos sem justa causa. Para ter direito ao benefício, o trabalhador doméstico precisa comprovar vínculo de emprego por, no mínimo, 15 meses ao longo dos últimos dois anos e estar em dia com as contribuições previdenciárias.

O projeto de lei, proposto pela senadora capixaba Ana Rita (PT), não exige dos empregados domésticos a inscrição no Funda de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, apenas 6% dos trabalhadores domésticos têm direito ao seguro-desemprego pelo fato de estar inscritos no FGTS. A relatora do projeto de lei, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), opinou que “isso é uma discriminação”, pois o objetivo do fundo é formar patrimônio para o trabalhador usar em caso de demissão imotivada, na aposentadoria ou na aquisição da casa própria, e não como garantia de renda.

Se não houver nenhum recurso para votação no plenário do Senado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

PÉ DE SERRA REALIZA LIMPEZA DE AGUADAS

AÇUDE NO POVOADO DE TANQUINHO

A Prefeitura Municipal de Pé de Serra realiza a limpeza de aguadas em todo o município. São três máquinas trabalhando na retirada de lama de aguadas proporcionando um maior volume de água em tempos de chuvas.

Essa ação é fruto de muito trabalho do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Agricultura e conta com recursos do Governo da Bahia através da Defesa Civil, que recentemente recebeu verbas do |Ministério da Integração Nacional para combater os efeitos da seca.

O município ainda está com cinco caminhões pipas trabalhando e estamos preparando a contratação de mais carros para auxiliar no abastecimento de água para consumo humano e animal. Estará chegando nos próximos dias mais máquinas para recuperar e ampliar aguadas e aumentar a capacidade de armazenamento de água para potencializar o município no combate à grandes estiagens.

VEREADOR ANTONIO DE PEDRO ACOMPANHANDO O TRABALHO

É importante sempre lembrar a população que a economia de água, principalmente nesse momento é fundamental para ajudar em todo esse momento difícil que estamos passando.

Rildo Rios

Seca: Verba federal para contratação de carros-pipa deve sair essa semana

Anúncio foi feito pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa  Divulgação

As prefeituras dos municípios baianos afetados pela seca devem receber ainda nesta semana os R$ 10 milhões liberados por convênio do Ministério da Integração Nacional e o governo do Estado para a contratação de carros-pipa. A informação foi divulgada nesta terça-feira (8), pelo secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, coordenador do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca. Segundo ele, o montante será transferido através de termo de cooperação entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e as prefeituras. Cada município receberá cerca de R$ 50 mil. “A verba foi anunciada em abril, mas o repasse exigia que as prefeituras tivessem o cartão da Defesa Civil para a liberação, o que era um grande entrave burocrático, já que praticamente nenhum município possuía o cartão. A partir desta semana, a CAR começa a fazer os convênios, dispensando, portanto, a exigência do cartão”, garantiu o titular.

Bahia receberá cerca de R$ 60 mi da União para sistemas de dessalinização da água

O estado da Bahia vai ser beneficiado com 385 sistemas de dessalinização de água até 2014. Os recursos liberados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA)chegam a R$ 54 milhões, e em contrapartida, o governo estadual vai entrar com R$ 6 milhões. O secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, anunciou, nesta terça-feira, em Brasília, a assinatura do acordo para o Programa Água Doce, com o MMA. “Hoje, temos inúmeras comunidades que sofrem com desabastecimento de água, com poços perfurados de água imprópria para consumo. A instalação dos dessalinizadores permitirá uma cobertura maior para abastecimento humano” afirmou Spengler.  O Programa Água Doce tem como objetivo ampliar o acesso à água no semiárido e garantir água potável para consumo humano, com construção de cisternas e sistemas coletivos de abastecimento. A instalação dos sistemas vai ocorrer em toda a área do semiárido e em municípios que estão em estado de emergência por conta da seca que atinge a Bahia.

Pé de Serra: Construção da Academia da Saúde

Já está em andamento a construção da Academia da Saúde em Pé de Serra. A obra está sendo construída na Praça Rui Barbosa, e terá um investimento de R$ 180.000,00 proveniente do Fundo Nacional de Saúde órgão vinculado ao Ministério da Saúde.

A Academia da Saúde é um programa do Governo Federal, porém o município teve que elaborar  o projeto de acordo os critérios estabelecidos pelo convenente, e cumprir todos os trâmites legais de acordo a Lei  8.666/1993.

A obra tem previsão de conclusão em seis meses e a empresa deverá cumprir as determinações do projeto que será acompanhado pela Prefeitura através do Engenheiro Gilmar Rios que é filho de Pé de Serra. Após construída a Academia da Saúde terá um verba de custeio de R$ 3.000,00 mensais para contratação de profissionais de saúde.

Por Rildo Rios

Agricultores familiares afetados pela seca no Nordeste podem ter acesso a nova linha de crédito

• Economia

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contam, a partir de hoje (8), com uma linha de crédito especial.

Resolução do Banco Central publicada no Diário Oficial da União abrange os municípios que tiveram decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo Ministério da Integração Nacional, a partir de 1º de dezembro de 2011.

O crédito vale para os agricultores familiares adimplentes que desejam realizar operações de investimento. O limite de crédito por agricultor é R$ 12 mil, com prazo de pagamento até dez anos, com três anos de carência, e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor conta ainda com um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia.

Para os agricultores enquadrados no grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é até R$ 6 mil, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições. O Pronaf B é uma linha de microcrédito rural voltada para a produção e geração de renda das famílias agricultoras de baixa renda do meio rural. São atendidos famílias agricultores, pescadores, extrativistas, ribeirinhos, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural.

Os agricultores que quiserem acessar o crédito têm até o dia 30 de dezembro de 2012 para solicitá-lo. Ele deve procurar uma empresa de assistência técnica e extensão rural no seu município para obter orientações sobre como acessar a linha de crédito e a melhor forma de empregar os recursos.

Os financiamentos priorizam projetos de convivência com a estiagem ou seca, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas, priorizando ações de infraestrutura hídrica e implantação, ampliação, recuperação ou modernização das demais infraestruturas, inclusive as relacionadas a projetos de produção e serviços agropecuários e não agropecuários, de acordo com a realidade da unidade familiar.

Outra linha de crédito, com limite até R$ 100 mil por beneficiário, foi instituída pelo Banco Central para produtor rural (pessoa física ou jurídica), cooperativa ou associação de produtores da área da Sudene que estejam fora do Pronaf. A taxa para esse financiamento será 3,5% ao ano, em até oito anos, incluídos até três anos de carência. O prazo de contratação também é até 30 de dezembro de 2012.

Edição: Juliana Andrade

Wagner anuncia R$ 80 milhões para enfrentar seca no interior da Bahia

As ações para minimizar os efeitos da seca, que tem castigado dezenas de municípios do interior baiano, voltam a ser destacadas pelo governador Jaques Wagner em seu programa de rádio desta terça-feira (8). “Essa é a minha prioridade e de toda a equipe do governo”, assegurou. Entre as medidas emergenciais citadas pelo gestor para enfrentar a longa estiagem e amenizar o sofrimento da população está a assinatura de três convênios com o governo federal, por meio dos ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário, com previsão de recursos superiores a R$ 80 milhões. A verba deve ser utilizada para realização de obras nas diversas regiões prejudicadas pela falta de chuvas. Wagner destacou o Projeto Águas do Sertão, entregue no último sábado (5). “Eu já estou trabalhando para buscar um convênio com o governo federal de mais R$ 110 milhões para fazer a segunda etapa desse mesmo projeto, que vai beneficiar mais 180 mil pessoas”, afirmou. Clique aqui para conferir a edição desta terça (8) do programa de rádio Conversa com o Governador.

Bahianoticias

SSP cria grupo especializado em crimes da internet

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A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) criou o Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos, órgão que estará subordinado ao gabinete do delegado-geral da SSP e será responsável por investigar crimes cometidos pela internet e sistemas de telefonia, como fraudes financeiras, golpes, clonagem de linhas telefônicas, divulgação de segredos e violação de e-mails. Todos os provedores de internet em operação na Bahia serão cadastrados, sejam eles institucionais ou comerciais. Além disso, o núcleo atuará em conjunto com a Polícia Militar, a Polícia Federal e outras instituições policiais. O grupo foi criado por meio de portaria publicada no Diário Oficial do fim de semana assinada pelo delegado-chefe Hélio Jorge Oliveira Paixão, apesar de já existir informalmente e trabalhar na busca por informações sobre equipamentos e afins para o combate. Os crimes eram apurados também pela Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (Dreof). Contudo, o núcleo agora criado – algo inédito na história da polícia baiana – é o embrião da futura Delegacia Especializada, de acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil. Segundo informações da coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, o grupo será formado, sem aumento de despesa, por um delegado (coordenador), um escrivão e dois investigadores. 

Os eleitores têm até esta quarta-feira (9) para fazerem inscrição no cadastro eleitoral, pedirem mudança de domicílio e regularizarem seus títulos. Quem não regularizar a própria situação dentro do prazo estará proibido, por exemplo, de obter passaporte e renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais. Além disso, não receberá salário, caso seja funcionário público. De acordo com a legislação, quem já fez 16 anos ou atinge a idade até o final do ano pode se inscrever no cadastro e receber o título pela primeira vez. Para isso, é necessário levar carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (para homens com mais de 18 anos) e comprovante de residência. Também é possível solicitar a transferência de domicílio eleitoral ou mudança de zona eleitoral dentro da mesma cidade até a quarta. Eleitores com alguma deficiência ou dificuldades de mobilidade podem pedir a transferência para a zona eleitoral especial. BAHIANOTICIAS