MEC divulga gabarito oficial do Enem 2012

Heloisa Cristaldo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 está disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas foram realizadas no último final de semana, dias 3 e 4 de novembro. O resultado final do exame será divulgado no dia 28 de dezembro. 

A novidade desta edição do Enem é o acesso dos alunos às redações corrigidas para fins pedagógicos a partir de 15 de fevereiro de 2013, também no site do Inep, entretanto os candidatos não poderão usar o  acesso como base para recursos na comissão organizadora da prova. Este ano, participaram do exame 4,175 milhões de candidatos nos 15.076 locais de provas em 1.615 municípios do país.

As notas dos candidatos do Enem serão utilizadas como critério de seleção do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) por universidades públicas para ingresso de novos alunos. Atualmente, 95 instituições de ensino superior no país aceitam a nota como critério para o ingresso de alunos.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem (6) mudanças nas regras do sistema. Foram regulamentadas regras para que o Sisu se adeque à Lei de Cotas, que estabelece a reserva de 12,5% das vagas oferecidas em 2013 para estudantes que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas. Dentre estes grupos, ainda há o critério conforme a declaração do candidato quanto à sua cor da pele e aos alunos de famílias de baixa renda (menos de 1,5 salário mínimo).

Edição: Fábio Massalli

CHUVA TRAZ ESPERANÇA PARA PÉ DE SERRA

Barragem Alto da Pedra Branca

Como foi previsto pelos institutos de meteorologia as chuvas caíram na terra e deram um ar de esperança ao povo da região em especial aos pedesserrenses que vinham sofrendo com os esfeitos da longa estiagem. As primeiras chuvas começaram na sexta feira dia 02 de novembro com muitos relâmpagos e trovões. Em algumas regiões de Pé de Serra, muitos reservatório de pequeno e médio porte transbordaram, aliviando assim a luta pela água e amenizando o sofrimento em especias dos animais que já não tinha água para beber.

Segundo as previsões as chuvas devem continuar até o dia 09 de novembro e se Deus quiser acabará de encher muitas represas que ainda não estão com a sua capacidade de armazenamento de água.

Espera-se que daqui a quinze dias já tenha comida a vontade nos pastos para aliviar o tormento dos animais e fortalecer a agropecuária no município que depende muito do bom tempo para gerar renda e trabalho.

Por Rildo Rios

PAC 2 beneficiará mais de 4,6 mil municípios a partir de 2013

Foto: Andrea Farias/MDA

05/11/2012 04:04

Os 4.675 municípios que se cadastraram na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) receberão a partir do ano que vem, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras para a construção e recuperação de estradas vicinais, importantes para o escoamento da produção da agricultura familiar. O prazo para o cadastramento encerrou-se no dia 31 de outubro e teve mais de 96% de adesão. 

A ação prevê 3,5 mil retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras. Os municípios que serão beneficiados têm até 50 mil habitantes e estão fora das regiões metropolitanas. Dos cadastrados, 4.582 entraram na modalidade individual e 93 na modalidade associação/consórcio (conjunto de municípios com, no mínimo, três e, no máximo, seis associados, todos com menos de 50 mil habitantes). A próxima etapa é a entrega e análise dos documentos dos municípios que se cadastraram na segunda modalidade, quando o MDA solicitar. 

Em sua primeira fase, 1.299 municípios foram contemplados com as máquinas. A intenção é universalizar a ação, doando retroescavadeiras para todos os municípios brasileiros que se cadastraram. O investimento com a aquisição das máquinas já soma mais de R$ 1 bilhão. 

Blog do Geddel - Seca na Bahia - Microrregião de Irecê

Bolsa Família evita êxodo rural por causa da seca, diz Tereza Campello

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  Nacional
 
• Política

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os recursos repassados por meio do Bolsa Família estão ajudando a evitar que trabalhadores rurais deixem o campo emfunção da estiagem que atinge o Semiárido brasileiro, considerada a mais intensa dos últimos 30 anos. A avaliação foi feita hoje (1º) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços.

Segundo ela, o dinheiro que as famílias recebem, associado a outros programas do governo federal, como a política de construção de cisternas, ajudam essa parcela de brasileiros a se manter em suas propriedades. “A população está sofrendo muito com a seca, mas tem recursos para se alimentar e, portanto, a gente não tem aquelas cenas de êxodo rural como no século passado. Com o Bolsa Família e outros programas, elas conseguem se manter [no campo], evitando o processo de concentração da propriedade e o aumento das populações nas cidades, muito comum no passado.”

A ministra lembrou que, também como parte dos esforços do governo federal para combater os efeitos do clima na região do Semiárido, foram construídas nos últimos anos 500 mil cisternas, que podem armazenar água da chuva ou ser abastecidas por caminhões-pipa durante a seca. Ela destacou que o objetivo da presidenta Dilma Rousseff é universalizar o recurso, “levando água a todas as famílias por meio das cisternas”.

Tereza Campello citou ações complementares emergenciais do governo para atender a famílias e minimizar os efeitos da seca, como o seguro safra e a bolsa estiagem. Ela explicou que, com o primeiro, as famílias que perderam a safra e tomaram empréstimo no banco tiveram a dívida perdoada. No caso da bolsa estiagem, as famílias recebem recursos adicionais para comprar alimentos para seus animais, “para que não haja perda e elas não saiam da seca mais empobrecidas do que antes”. “Não temos como combater o clima, mas temos que conviver com o Semiárido com ações estruturantes”, concluiu.

Somente na Paraíba, um dos estados mais prejudicados pela estiagem, mais da metade dos municípios está em situação de emergência, decretada pelo governo estadual. Além da população, os animais também sofrem com os efeitos do clima. De acordo com a Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba, a falta de água agravou a situação do gado e está causando perdas no rebanho bovino.

Edição: Talita Cavalcante

Capela do Alto Alegre - Assassinato sem esclarecimentos.

Desapareceu na sexta-feira dia 19/10 o Jovem Vinícius de Oliveira Souza de 17 anos, morador do bairro das Malvinas no município de Capela do Alto Alegre. O jovem permaneceu desaparecido seis dias até que o seu corpo foi encontrado já em estado de decomposição no dia 26/10 na Fazenda Gameleira nas proximidades do bairro onde ele morava. Segundo informações dos vizinhos no dia 19/10 sexta-feira, ele teria saído com um grupo de amigos e não retornou mais à sua casa. Após seis dias de busca angustiante da família, seu corpo foi encontrado por alguns garotos que caçavam na mesma fazenda, de imediato a família e a policia local foi informada do achado e sua mãe e irmã juntamente com os PMS fizeram a identificação do cadáver. Sua família ficou muito chocada, muitas pessoas da população capelense também foram ao local registrando ali fotografias do corpo já em decomposição.

A perícia de Feira de Santana se dirigiu ao local no sábado dia 27/10 removendo o corpo encontrado em uma espécie de gruta. A pericia foi realizada e constataram algumas perfurações de faca nas costas do cadáver, como também sinais de agressão na boca do mesmo visualizado pela arcada dentária superior prejudicada (quebrada). Suspeita-se que o jovem Vinícius talvez fosse usuário de drogas. Após perícia o corpo foi liberado de Feira de Santana a Capela do Alto Alegre para ser de imediato sepultado no cemitério local da cidade que se ocorreu hoje ( 29/10) às 18:00 horas. A população espera ansiosos os devidos esclarecimentos do motivo do assassinato do jovem. www.baciadojacuipe.com.br

Exames mostram remissão completa de tumor de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por exames nesta quarta-feira (31) e ficou comprovada a remissão completa do tumor na laringe descoberto há um ano. O petista realizou uma série de exames no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, no período da manhã e todos os testes apontaram a regressão completa da doença, informou a assessoria de imprensa do ex-presidente por telefone à Reuters. Lula se submete ainda a sessões de fonoaudiologia e fisioterapia no processo de recuperação, e realiza exames periódicos para avaliar a região afetada pela doença. Mesmo durante o tratamento contra a doença, Lula manteve-se ativo como articulador político do PT, especialmente em São Paulo, onde lançou a candidatura vitoriosa do ex-ministro Fernando Haddad à prefeitura. Informações do Estadão.

Aprovada a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia

Nesta quarta-feira (31), o colegiado da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, de maneira conclusiva, o projeto do Executivo que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia – UFESBA.

A votação se tornou possível por um acordo liderado pelo deputado federal Afonso Florence (PT-BA), que apresentou requerimento pedindo a apreciação imediata da matéria. “O povo da Bahia conquista mais uma universidade federal que vai promover o ensino, pesquisa e extensão e, com isso, trazer mais desenvolvimento para a região Sul e Extremo Sul baiano”, comemora Florence.

Estima-se um período de quatro anos para a completa implantação da UFESBA. Serão criados 36 novos cursos de graduação, tendo como meta atender 11.110 estudantes nos cursos de graduação e pós-graduação. O modelo institucional e acadêmico a ser adotado para a implantação da UFESBA será multicampi. Inicialmente, contará com dois campi, nos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além da sede no município de Itabuna.

O quadro de pessoal efetivo previsto para a Universidade será composto por 1240 cargos, sendo: 617 cargos de professores do magistério superior, 623 cargos técnico-administrativos.

PMDB, PSDB e PT conquistam o maior número de prefeituras

Ivan Richard e Marcos Chagas*
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer, foi a sigla que conquistou o maior número de prefeituras – 1.041 – entre os 5.568 municípios onde houve disputa eleitoral. O PSDB ficou em segundo lugar, com 718 municípios, seguido pelo PT, que venceu em 566, de acordo com levantamento feito pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em quatro cidades o resultado das eleições poderá ser mudado devido a decisões judiciais.

Criado no ano passado e disputando sua primeira eleição, o PSD saiu vitorioso da disputa pelo Executivo municipal em 502 cidades, ficando em quarto lugar, seguido pelo PP (472), PSB (428), PDT (319), PTB (297), DEM (278), PR (277)  e PPS (126).

Entre as 26 capitais, o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi a legenda mais vitoriosa, com cinco conquistas - Recife, Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Belo Horizonte-, seguido pelo PT, partido da presidenta Dilma Rousseff, e do PSDB, do senador Aécio Neves (MG), que venceram em quatro cada. O PT ganhou em São Paulo, Rio Branco, João Pessoa e Goiânia. Já o PSDB saiu vitorioso em Teresina, Manaus, Belém e Maceió.

O PDT, do ex-ministro Carlos Lupi, ficou em quarto lugar em número de capitais conquistadas – Porto Alegre, Curitiba e Natal –, seguido pelo PP, PMDB e DEM, com duas cada. O PP, do deputado federal Paulo Maluf, ganhou em Palmas e Campo Grande, o PMDB, no Rio de Janeiro e em Boa Vista, e o DEM em Aracaju e Salvador.

Pela primeira vez em sua história, o PSOL ganhou uma disputa pelo Executivo municipal ao conquistar a prefeitura de Macapá. O PTC, PSD e o PPS também venceram a disputa em uma capital cada: São Luís, Florianópolis e Vitória, respectivamente.    

Levando em conta a votação do primeiro turno, o PT foi o partido que recebeu o maior número de votos em todo o país, com 17.188.748, à frente do PMDB, que obteve 16.665.662 votos, conforme levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base em dados do TSE.

O PSDB ficou em terceiro lugar em número de votos, com 13.842.265, seguido pelo PSB (8.600.892), PDT (6.248.481) e PSD (5.813.451). O PT conseguiu o melhor resultado, considerando o número de votos, porque obteve votações expressivas em grandes centros, como São Paulo, maior colégio eleitoral do país, Salvador, Belo Horizonte e Fortaleza.

*Colaborou Iolando Lourenço

Edição: Graça Adjuto

Incêndio em linha de transmissão pode ter causado apagão no Nordeste

O apagão que deixou todos os estados nordestinos, além do Pará, Tocantins e Distrito Federal sem energia na noite desta quinta-feira (25) e inicio da madrugada desta sexta-feira (26) foi causado por um curto circuito que provocou um incêndio em uma linha de transmissão entre as estações de Colinas e Imperatriz, ambas no Maranhão. De acordo com o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS), Hermes Chipp, em entrevista ao “Bom Dia Brasil”, da TV Globo, o sistema de segurança teria desligado a conexão entre os sistemas do Norte e do Nordeste ao do Sul e Sudeste. Na Bahia, segundo a Coelba, a recomposição das cargas foi iniciada por volta da 00h30, horário local, com o restabelecimento da energia em alguns municípios do sul baiano através das usinas hidrelétricas de Itapebi e Funil. Em Salvador e demais regiões do estado, o fornecimento foi retomado somente a partir das 2h15, após autorização do ONS.

Trabalhador terá informações sobre saldo e saques do FGTS por internet e celular

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  Economia

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Acordo entre as centrais sindicais e a Caixa Econômica Federal pretende ampliar o acesso dos trabalhadores a informações sobre suas contas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O cidadão poderá receber dados sobre saldo, depósitos ou saques no FGTS por meio da internet e de mensagens SMS (serviço de mensagens curtas - short message service, na sigla em inglês) no celular. O trabalhador interessado deve cadastrar uma senha nos sites do fundo ou da Caixa e solicitar o serviço, que é gratuito e já está disponível.

“Além da celeridade na movimentação do saldo e no saque do FGTS, o trabalhador passa a ser o fiscal mais eficiente da própria conta, acompanhando se a empresa está ou não depositando as parcelas descontadas”, disse, em nota, o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto.

A Caixa estima que mais de 27 milhões de pessoas sejam beneficiadas pela medida até 2013. Atualmente, cerca de 1 milhão de pessoas têm acesso a esse serviço, que deverá chegar a aproximadamente 3,1 milhões de usuários até o final do ano. No total, há cerca de 105 milhões de contas no FGTS.

Para atingir essa meta, a Caixa e as centrais sindicais que participam do Conselho Curador do FGTS – a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a Central Geral dos Trabalhadores (CGT), a Nova Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) – firmaram acordo na última semana para expandir a divulgação do serviço.

Os trabalhadores que quiserem podem continuar a ter acesso às informações do FGTS por meio do recebimento de extrato bimestral via Correios. Para isso, é preciso manter o endereço residencial atualizado, que pode ser confirmado ou modificado pela internet.

Edição: Lílian Beraldo

Nova Fátima: Casa de prefeito é alvejada por diversos tiros

Depois de o prefeito eleito de Nova Fátima, Amado Cunha (PR), prestar queixa no último dia 9 de outubro após sofrer ameaças, nesta segunda-feira (22) foi a vez do atual prefeito Manoel dos Santos (PT), derrotado nas eleições do último dia 7 de outubro, procurar a Delegacia de Polícia da cidade para informar que sofreu um atentado. De acordo com o gestor, por volta das 2h, ocupantes de um carro preto se aproximaram de sua residência, desceram do veículo e dispararam diversos tiros. Segundo o alcaide, 12 pessoas dormiam no local, mas ninguém ficou ferido na ação. O clima de insegurança toma conta da população. Desde o início da campanha, em julho, os ânimos se acirraram na cidade e diversos embates entre os dois grupos políticos foram registrados no período. Cunha venceu o pleito com 52,68% dos votos válidos. Manoel do Paradise, que governa até o próximo dia 31 de dezembro, computou 47,32% dos sufrágios validados. BahiaNoticias

Pé de Serra: pesquisa dá vitória a Defonso

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A primeira pesquisa eleitoral de intenção de votos divulgada para a cidade de Pé de Serra, na região sisaleira de Serrinha, dá vitória ao candidato à reeleição Hildefonso Vitório dos Santos, o Defonso (PT), da coligação “Pé de Serra continua de todos nós”.  Segundo a pesquisa do Instituto de Estudos Pesquisas e Desenvolvimento Municipal, o candidato petista pontua com 56,5% das intenções de voto, contra 38,3% do candidato Antonio Joilson (DEM), da coligação “União para a vitória”.    Não sabem ou indecisos somam 3,2% e brancos e nulos 2%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BA-00209/2012. Segundo o censo 2010 do IBGE o município de Pé de Serra tem cerca de 13.800 habitantes. O TSE contabiliza mais de 11 eleitores.    (Por Hamurabi Dias)

Eleitores têm até a próxima quinta para solicitar 2ª via do título de eleitor

O prazo para a solicitação da segunda via do título de eleitor encerra na próxima quinta-feira (27), dez dias antes das eleições municipais. Desde o último dia 9 de maio, quando houve o fechamento do Cadastro Eleitoral, os cidadãos que comparecem aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral em todo o Brasil só podem solicitar três documentos: além da segunda via do título do eleitor, a certidão de quitação eleitoral e a certidão circunstanciada. O eleitor pode ser atendido na Central de Atendimento ao Público do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, das 8h às 18h, ou em qualquer unidade da Justiça Eleitoral no estado, como os postos do SAC, Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), no Shopping Baixa dos Sapateiros, também na capital, e cartórios eleitorais, nos respectivos horários de funcionamento. Os interessados devem portar documento de identificação oficial com foto.

Saúde libera R$ 24,5 milhões para atender pessoas com deficiência

• Saúde

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 24,5 milhões para o atendimento de pessoas com deficiência. Os recursos são destinados a municípios de 22 estados, além do Distrito Federal. Os valores variam, de acordo com a cidade, mas o mínimo é R$ 12 mil por ano. A Portaria nº 25 está publicada na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Saúde, os R$ 24,5 milhões anuais serão repassados para estados e municípios que concedem órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPMs). Os recursos serão repassados em 12 parcelas para manutenção e adaptação de OPMs ortopédicas, auditivas e oftalmológicas. Atualmente, cerca de 370 mil pessoas recebem este tipo de equipamento, por ano, no país.

O fornecimento de OPMs faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da medida é reforçar as ações do Plano Viver Sem Limite e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. No país, há cerca de 45,6 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência, 23,9% da população, de acordo com Instuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Há dez anos está em vigência no país a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, que institui uma série de orientações sobre o tratamento dessa parcela da população. A política visa à proteção da saúde da pessoa com deficiência, assim como a reabilitação da sua capacidade funcional, por meio de ações que contribuam para a sua inclusão em todas as esferas da vida social, além da prevenção de problemas físicos ou psicológicos.

Pela política nacional, devem ser elaborados planos, projetos e atividades voltados à saúde dessas pessoas nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O principal objetivo é garantir cuidados desde a atenção básica até a reabilitação, incluindo a concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, por exemplo.

Também devem ser executadas ações para a  promoção da qualidade de vida, a melhoria dos mecanismos de informação, a capacitação de recursos humanos e a organização e o funcionamento dos serviços.

O Ministério da Saúde ressalta que 70% das ocorrências envolvendo pessoas com deficiência podem ser evitadas ou pelo menos atenuadas. Por isso, defende a adoção de medidas de prevenção. Segundo o ministério, é fundamental ainda que a inclusão dessa população ocorra por meio de ações na comunidade.

Essas ações envolvem a transformação dos ambientes, eliminando barreiras, por exemplo, além de  atitudes, que impedem a efetiva participação social das pessoas com deficiência. “Uma cidade acessível e acolhedora será melhor para todos os cidadãos”, informa o Ministério da Saúde.

Edição: Juliana Andrade // A matéria foi alterada às 8h51 para acréscimo de informações

Montadora chinesa instalará fábrica na Bahia; investimento chegará a R$ 2 bi

A montadora chinesa Foton Motor Group, considerada a maior do país asiático, assinará um protocolo de intenções na próxima sexta-feira (14) com o governo da Bahia para instalar uma fábrica de micro-onibus em território baiano. Segundo o A Tarde, o investimento inicial é de R$ 500 milhões e deve passar para R$ 4 bilhões em quatro anos. A montadora é uma das principais produtoras de veículos comerciais na China como ônibus, caminhões, vans, carros de passeio e utilitários com cerca de 106 mil pessoas empregados em 90 países. A primeira etapa das obras de implantação deve ficar pronta em 2013.BahiaNoticias

TCM rejeita contas de Pé de Serra e prefeito vai ressarcir R$ 3,85 mi

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da Prefeitura de Pé de Serra referentes ao exercício de 2008 e determinou ao prefeito José Carneiro Rios o ressarcimento de R$ 3.853.278,10 aos cofres municipais. A decisão, tomada nesta terça-feira (26), decorreu da não apresentação da prestação de contas e de outras graves irregularidades, como a emissão de cheques sem fundos.

O relator do processo também aplicou multas de R$ 29 mil e R$ 21.060 e encaminhou representação contra o prefeito ao Ministério Público do Estado para outras providências no campo judicial.

O relatório registra uma grande variedade de irregularidades comprovadas nas contas da prefeitura, como: reincidência no descumprimento de determinação de multas e ressarcimentos imposta pelo TCM, não encaminhamento da prestação de contas para o tribunal e para a Câmara Municipal, emissão de cheques sem fundos, saldo elevado em caixa, suplementação de crédito adicional sem lastro documental, ausência de comprovantes de pagamentos do alto escalão municipal, ausência do inventário dos bens patrimoniais, aplicações inconsistentes dos recursos federais como Fundeb, aplicação na área de saúde inferior ao que determina a legislação, transferências irregulares à Câmara de Vereadores, ausência de controle interno, ausência dos demonstrativos orçamentários, entre outras.

A decisão final foi tomada pelo Pleno do TCM diante do não cumprimento das deliberações recomendadas anteriormente pelo tribunal, e da “demonstração e reiteração no comportamento evasivo” do prefeito.

O município de Pé de Serra está localizado na Região Sisaleira, distante 220 quilômetros de Salvador.

TAGS: José Carneiro Rios Pé de Serra

Dilma sanciona Lei de Cotas e veta apenas artigo que criava mecanismo de seleção

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (29) a lei que institui o sistema de cotas raciais e sociais para universidades federais de todo o país. A lei prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais  reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, com distribuição das vagas entre negros, pardos ou indígenas.

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao assinar a lei, a presidenta disse que o mecanismo precisa associar inclusão e qualidade do ensino superior público. “Ela falou que temos dois grandes desafios: um é o da inclusão, para permitir que um maior número de estudantes possa acessar a universidades. O outro é a meritocracia, a excelência das universidades. Os dois critérios têm que estar presentes na implantação dessa política”, ressaltou o ministro.

Dilma vetou apenas um ponto do texto aprovado pelo Congresso Nacional, o Artigo 2º, que criava um coeficiente para selecionar os estudantes que poderiam ingressar nas vagas destinadas às cotas. Com o veto a esse trecho, o governo decidiu que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será a ferramenta para definir o preenchimento das vagas reservadas. Segundo Mercadante, as universidades poderão adotar mecanismos complementares.

As universidades e institutos federais terão quatro anos para implantar progressivamente o percentual de reserva de vagas estabelecido pela lei, mesmo as que já adotam algum tipo de sistema afirmativo na seleção de estudantes. As regras e o cronograma para a transição serão estabelecidos pela regulamentação da lei, que deve sair ainda este ano, a tempo de garantir a entrada da lei em vigor no ano que vem.

“O Enem 2012 já servirá como um dos parâmetros para o novo sistema. Ao longo deste ano, faremos a regulamentação complementar necessária. Estamos construindo isso junto com os reitores”, disse Mercadante.

A regulamentação deverá criar, entre outros mecanismos, medidas para compensar eventuais diferenças entre alunos que ingressaram pelas cotas e os egressos do sistema universal. “Teremos que ter uma política das universidades para acolher esses estudantes. Muitas universidades federais já fazem isso, já temos experiências de tutoria – professores que acompanham esses alunos – e de nivelamento, para que aqueles que tenham alguma deficiência possam se preparar para os desafios do curso que em que vão ingressar”, adiantou p ministro.

Edição: Nádia Franco

Pé de Serra - Município é contemplado com o Programa de hortas escolares

Na última terça-feira (21) a Secretária Municipal de Educação de Pé de Serra, Maria Paula representou o município em Brasília no Encontro Nacional do Projeto.

O Encontro foi realizado com o objetivo de avaliar a metodologia utilizada e traçar novas diretrizes de aprimoramento do projeto Educando com a Horta Escolar e Gastronomia, em que secretários de educação de cerca de 180 municípios participaram.

Para a secretaria Maria Paula, receber o convite do MEC para essas solenidades em Brasília é sempre um prazer: “ isso apenas evidencia o trabalho e compromisso que temos com a educação de nosso município’’, disse.

“O nosso município vem despontando a nível nacional, graças ao esforço de nossa secretária e do compromisso de nossos profissionais. Estamos sempre nos esforçando para colocar nossa educação nos parâmetros nacionais, através da elaboração de projetos e cumprimento das metas estabelecidas pelos órgãos federais’’, pontuou a coordenadora pedagógica do município Ana Rita Mascarenhas.

O evento foi promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (CET/UnB). O Município de Pé de Serra foi contemplado, depois de concorrer entre as mil propostas de outros municípios brasileiros, pois, segundo informações do FNDE, 700 cidades brasileiras estão na fila de espera para participarem do Programa.

De inicio, o projeto será implantado como piloto em algumas escolas municipais, depois será expandido para toda a rede municipal, contemplando o município dentro de uma política de educação contextualizada já desenvolvida no município.

Ascom Pé de Serra