PEC propõe unificação das eleições no país a partir de 2022

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) no último dia 19 pretende unificar as eleições no país. De acordo com a proposição, a partir de 2022 os eleitores poderão votar no mesmo dia para os cargos no Executivo – prefeito, governador, presidente da República – e no Legislativo – vereadores, senadores, deputados estaduais e federais. Atualmente, são realizadas eleições a cada dois anos. Ainda segundo a proposta, para fazer coincidir os pleitos em uma única eleição geral, realizada a cada quatro anos, vereadores e prefeitos eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos, em vez dos quatro anos atuais. O parlamentar afirma que, caso seja aprovada, a PEC diminuirá os custos do processo eleitoral e garantirá maior transparência para o eleitor. “Os eleitores teriam acesso a um quadro mais claro da realidade política, com condições de melhor formar juízo a respeito da continuidade ou da substituição de seus representantes”, justifica Jucá, segundo a Agência Senado. Outro ponto destacado pelo peemedebista é a estabilidade política. “Evitaria que os alinhamentos, acordos e pactos de governabilidade precisem ser revistos a cada dois anos”, avalia. A matéria ainda aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Inscrições para o Sisu começam em 7 de janeiro

Mariana Tokarnia

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram nota maior que zero na redação poderão se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir do dia 7 de janeiro de 2013. Com o Sisu, o estudante concorre a uma vaga para cursos de universidades e institutos federais de ensino superior.

O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de vagas disponíveis para o primeiro semestre de 2013. No segundo semestre de 2012, foram oferecidas 30 mil vagas.

De acordo com o cronograma do Sisu, publicado hoje (26) no Diário Oficial da União, as inscrições vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2013 (horário de Brasília) e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no portal do Sisu.

Uma vez inscrito no Sisu, o candidato concorre a vagas em dezenas de instituições públicas cadastradas em todo o país. Para a seleção do primeiro semestre de 2013 valerá a nota do Enem 2012, cuja divulgação, segundo o MEC, será feita nesta sexta-feira (28).  

Segundo o edital, o estudante poderá se inscrever em até duas opções de vaga e deverá especificar a ordem de preferência, o local de oferta, o curso e o turno.  Além disso, será possível escolher a modalidade de concorrência - em 2013, o Sisu se adequará à Lei de Cotas, de agosto de 2012. As inscrições serão gratuitas e as instituições de ensino deverão disponibilizar acesso à internet aos estudantes interessados.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de janeiro de 2013 e da segunda chamada, no dia 28 de janeiro, no site do Sisu e das instituições. No caso de notas idênticas, o desempate será feito pela seguinte ordem de critérios: nota na redação; nota em Linguagens, Códigos e suas tecnologias; nota em Matemática e suas Tecnologias; nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias e nota em Ciências Humanas e suas Tecnologias.  

As matrículas serão feitas nas instituições nos dias 18, 21 e 22 de janeiro para a primeira chamada e 1º, 4 e 5 de fevereiro para segunda.

A partir de amanhã (27), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) disponibilizará uma ferramenta de busca com todos os cursos ofertados pelo Sisu no próximo semestre. A consulta poderá ser feita no portal da empresa.

Edição: Lílian Beraldo

Dominguinhos segue internado em estado grave

O músico Dominguinhos, 71 anos, continua internado em estado grave na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Coronária do Hospital Santa Joana, em Recife. De acordo com informações da unidade de saúde, não houve alteração no quadro do boletim divulgado na quinta-feira (20). O sanfoneiro está sedado e respira com a ajuda de aparelhos e em uso de antimicrobianos, em continuidade ao tratamento da infecção respiratória e arritmia que o levaram à internação, na segunda-feira (17). Não há previsão de alta.Bahia Noticias

Ministério da Educação publica Censo Escolar completo no Diário Oficial

Vinícius Soares*

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (21) os dados completos do Censo Escolar de 2012no Diário Oficial da União. O documento, de 624 páginas, esmiuça os dados divulgados ontem pelo MEC, com números divididos por estado e município, especificando ainda as redes municipal e estadual nas áreas rural e urbana.

Entre os avanços em relação ao censo do ano passado está o crescimento do ensino integral no nível médio e no nível fundamental, nas redes estaduais e municipais. A alta foi mais expressiva nas áreas rurais, onde o número de matrículas saltou de 81.155 para 125.634 nos anos iniciais do ensino fundamental, e de 52.010 para 82.087 nos anos finais, um crescimento de 54,8% e de 57,8%, respectivamente. O ensino médio em tempo integral nas zonas rurais cresceu 34%, com uma evolução de 10.675 matrículas para 14.369.

Nas áreas urbanas, o número de matrículas do ensino integral cresceu mais em números absolutos, mas foi menos acelerado em termos relativos, na comparação com as áreas rurais. Os anos iniciais do ensino fundamental nas escolas municipais e estaduais tinham 962.121 alunos em 2011 e, em 2012, passaram a ter 1.139.542 (18,4%). Já as matrículas nos anos finais cresceram de 530.584 para 702.858 (32,4%). No ensino médio, a alta chegou a 33,7%, passando de 162.830 para 217.830 matrículas.

Os dados mostram que o número total de matrículas no ensino fundamental caiu 2,2%, de 30,3 para 29,7 milhões de alunos. No ensino médio foi registrada queda de 0,3%, o que manteve os dados praticamente estáveis, com a redução de 23 mil matrículas num universo de mais de 8 milhões.

* A matéria foi ampliada às 11h51   //   Edição: Lílian Beraldo

Senado aprova MP que reduz conta de energia

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que trata da renovação das concessões para as transmissoras, geradoras e distribuidoras de energia elétrica e propõe redução de cerca de 20% no preço final da tarifa. A matéria foi aprovada com texto idêntico ao enviado pela Câmara dos Deputados e será enviada para sanção presidencial. A expectativa do governo é a de que as medidas representem redução de 19% a 28% no preço da tarifa paga por grandes empresas. Para a conta de luz dos cidadãos, a diminuição pode chegar a 16,2%, de acordo com cálculos do Executivo.

bahianoticias

Contribuintes poderão regularizar CPF de graça pela internet

Daniel Lima e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A partir de hoje (18), os contribuintes com problemas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) podem resolver as pendências pela internet. A Receita Federal lançou uma ferramenta que permite a regularização cadastral no site do órgão. De acordo com a Receita, o novo serviço ficará disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive nos feriados.

Até agora, a pessoa física com problemas com o CPF só tinha a alternativa de regularizar a situação se fosse a uma das unidades da rede conveniada, nas agências dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. De acordo com a Receita, a regularização será gratuita apenas na internet. Os contribuintes continuarão a pagar R$ 5,70 nos postos conveniados.

O formulário eletrônico para o pedido de regularização é de fácil preenchimento. O contribuinte precisa informar o número do CPF, nome, data de nascimento, nome da mãe, naturalidade e número do título de eleitor.

Edição Beto Coura

PREFEITO E VEREADORES SÃO DIPLOMADOS EM PÉ DE SERRA

Prefeito Hildefonso, Vice Edgar e vereadores Agapito, Geovan Rios, Gil do Santo Agostinho Antonio de Pedro e Toco da Ciêcia

A Diplomação aconteceu no Fórum de Riachão do Jacuipe

Fora diplomados hoje às 15:00 o Prefeito Hildefonso Vitório dos Santos e os nove vereadores eleitos nas eleições do último dia 07 de outubro. O ato foi conduzido pelo Dr. Arnaldo Freire Franco da Comarca de Riachão do Jacuipe, e segundo ele a diplomação define a legalidade das eleições e credencia os diplomados a assumirem seus cargos conseguidos através do voto.

No momento da entrega do diploma o Prefeito foi bastante aplaudido e aclamado por muitos eleitores presentes. Hildefonso Vitório completará seu terceiro mandado à frente da prefeitura de Pé de Serra feito até agora alcançado apenas por ele. Com 73 anos Hildefonso Vitório já foi vereador por Pé de Serra por 02 vezes e agora prefeito por 03 vezes, e prometeu fazer uma gestão voltada para o desenvolvimento da cidade.

Após o ato todos seguiram para Pé de Serra onde fizeram uma confraternização com o povo presente no Parque Pedra do Urubu de propriedade do atual vice prefeito Birineco.

RILDO RIOS

Barbosa acredita que denúncia contra Lula deve ser apurada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse, nesta terça-feira (11), que o Ministério Público deverá apurar a acusação, feita pelo publicitário Marcos Valério, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento do esquema do mensalão. Em conversa com jornalistas no intervalo da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele não quis avaliar a gravidade da denúncia, mas previu que a promotoria deve investigar a suspeita. "Eu creio que sim", afirmou. Ele contou que tomou conhecimento "não oficial" do depoimento do publicitário. "Tomei conhecimento oficioso, não oficial", explicou. Apontado como operador do mensalão e condenado a mais de 40 anos de prisão pelo STF, Valério, disse, em depoimento à Procuradoria-Geral da República prestado em setembro, que Lula autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT com objetivo de viabilizar o esquema, segundo reportagem na edição desta terça-feira (11) do jornal O Estado de S. Paulo.

Pé de Serra: Bobô libera arquibancada para o estádio; e Prefeita Tânia Matos reivindica reforma para o Eliel Martins

Bobô no momento do anúncio do convênio para arquibancada

No último sábado (08), o presidente da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva (Bobô), esteve na cidade de Pé de Serra para cumprir agenda particular, mas reservou um tempo para tratar sobre politica e o órgão que dirige.

Após participar de um baba com os amigos do vice-prefeito Birineco, Bobô participou de uma rápida solenidade com o prefeito Hildefonso (PT). Na oportunidade o diretor da Sudesb anunciou que na próxima quinta-feira estára na cidade novamente para assinar um convênio para construção de um lance da arquibanda do Estádio Municipal de Pé de Serra.

Discursaram o prefeito Heldefonso, Bobô, Birineco e Ubiratan Souza, Diretor de Esporte do Municipio. Tanto Birineco quanto o prefeito agradeceram a Bobô pela ajuda que ele vem dando a Pé de Serra como Diretor da Sudesb, especialmente sobre a arquibanmcada do Estádio.

“Estou fazendo apenas a minha obrigação, como representante do governo, colaborando para o lazer das pessoas. Espero estar aqui na quinta-feira para assinar este convênio. Não quero adiantar as coisas, mas poderemos, em outra oportunidade, ajudar mais ainda este município, onde em um curto espaço de tempo já conseguimos fazer amizades tão sinceras”, disse Bobô.

O prefeito Hildefonso, ao lado das secretárias Joana Angélica e Maria Paula, e do Chefe de Gabinete Rildo Rios, agradeceu a atenção que Bobô tem dado ao municipio como Diretor da Sudesb. “Já fizemos muito pelo municipio e com sua ajuda tenho certeza que iremos fazer muito mais”, destacou o prefeito, dirigindo-se a Bobô.  

Prefeita de Riachão

A Prefeita eleita de Riachão do Jacuipe, Tânia Matos (PDT), também esteve em Pé de Serra para se encontrar com o diretor da Sudesb. Tânia, que conversou com Bobô logo na sua chegada, disse que foi tratar do problema do Estádio Eliel Martins, onde a Jacuipense pretende mandar os seus jogos no Campeonato Baiano, mas, por questões de infraestrutura, pode ter que jogar em Serrinha.

“Eu tive com Bobô, mas ele disse que dependia do prefeito atual enviar um projeto para a Sudesb, solicitando a reforma do estádio, mas isso não foi feito. Diante dessa situação, ele disse que agora nada pode ser feito, porque não há mais tempo, mas prometeu conversar no inicio de 2013, quando o orçamento do Estado for reaberto”, colocou Tânia.

O diretor deste portal, Evandro Matos, também reforçou o pedido da prefeita junto a Bobô, que explicou a mesma situação. Contudo, sinalizou positivamente sobre o pleito, adiantando que irá liberar recursos para a reforma pretendida no próximo ano, assim que for possível.   

Da redação do Interior da Bahia

PREFEITO HILDEFONSO VIAJA À BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF

Cerimônia especial do Selo Unicef Município Aprovado 2009-2012, acontecerá no Museu Nacional (setor Cultural Sul), ás 15h desta quinta-feira (29).

O prefeito de Pé de Serra, Hildefonso Vitório dos Santos acompanhado da secretária municipal de educação, Maria Paula, Articuladora do selo Ana Rita Cordeiro viajaram á Brasília (DF) para participarem da cerimônia especial do Selo Unicef Município Aprovado 2009-2012, que  acontecerá no Museu Nacional (setor Cultural Sul), ás 15h desta quinta-feira (29).

O evento terá como objetivo apresentar os resultados das ações voltadas para os direitos da criança e do adolescente na região do Semiárido Brasil, além de certificar com o Selo Unicef de Município Aprovado a cidade de Pé de Serra e demais municípios aprovados que avançaram na melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes durante os últimos quatro anos. Na cerimônia também serão reafirmados com o município o compromisso do Governo Federal e Estadual, do Unicef e das organizações da sociedade civil com o Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido.

O prefeito falou ainda que a adesão ao Selo foi um estímulo para que a administração municipal continue trabalhando para a melhoria da qualidade de vida das crianças, e conquistar reconhecimento internacional como cidade que mais consegue avançar na melhoria da qualidade de vida dos meninos e meninas. "O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Nesse contexto é que as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida de todas essas crianças", concluiu o gestor.

O Selo UNICEF Município Aprovado é um reconhecimento internacional do Unicef pelos esforços dos municípios em diminuir a mortalidade infantil, ampliar o acesso à educação, saúde e proteção, ajudando o Brasil a vencer o desafio de fazer com que os Objetivos do Milênio alcancem cada criança e cada adolescente brasileiro.

Em Pé de Serra o trabalho para a conquista do selo se deu através de vários projetos implantados no município tais como: escolinha de Futebol, escola de música da Filarmônica Lira 6 de Agosto, escola de Capoeira, escola de Voleibol, basquete, futsal dentre outros.

Veja aqui os municípios inscritos na edição 2009-2012 http://www.selounicef.org.br/?op=5&es=ba&k=1

Rildo Rios