Dilma sanciona Lei de Cotas e veta apenas artigo que criava mecanismo de seleção

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (29) a lei que institui o sistema de cotas raciais e sociais para universidades federais de todo o país. A lei prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais  reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, com distribuição das vagas entre negros, pardos ou indígenas.

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao assinar a lei, a presidenta disse que o mecanismo precisa associar inclusão e qualidade do ensino superior público. “Ela falou que temos dois grandes desafios: um é o da inclusão, para permitir que um maior número de estudantes possa acessar a universidades. O outro é a meritocracia, a excelência das universidades. Os dois critérios têm que estar presentes na implantação dessa política”, ressaltou o ministro.

Dilma vetou apenas um ponto do texto aprovado pelo Congresso Nacional, o Artigo 2º, que criava um coeficiente para selecionar os estudantes que poderiam ingressar nas vagas destinadas às cotas. Com o veto a esse trecho, o governo decidiu que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será a ferramenta para definir o preenchimento das vagas reservadas. Segundo Mercadante, as universidades poderão adotar mecanismos complementares.

As universidades e institutos federais terão quatro anos para implantar progressivamente o percentual de reserva de vagas estabelecido pela lei, mesmo as que já adotam algum tipo de sistema afirmativo na seleção de estudantes. As regras e o cronograma para a transição serão estabelecidos pela regulamentação da lei, que deve sair ainda este ano, a tempo de garantir a entrada da lei em vigor no ano que vem.

“O Enem 2012 já servirá como um dos parâmetros para o novo sistema. Ao longo deste ano, faremos a regulamentação complementar necessária. Estamos construindo isso junto com os reitores”, disse Mercadante.

A regulamentação deverá criar, entre outros mecanismos, medidas para compensar eventuais diferenças entre alunos que ingressaram pelas cotas e os egressos do sistema universal. “Teremos que ter uma política das universidades para acolher esses estudantes. Muitas universidades federais já fazem isso, já temos experiências de tutoria – professores que acompanham esses alunos – e de nivelamento, para que aqueles que tenham alguma deficiência possam se preparar para os desafios do curso que em que vão ingressar”, adiantou p ministro.

Edição: Nádia Franco

Pé de Serra - Município é contemplado com o Programa de hortas escolares

Na última terça-feira (21) a Secretária Municipal de Educação de Pé de Serra, Maria Paula representou o município em Brasília no Encontro Nacional do Projeto.

O Encontro foi realizado com o objetivo de avaliar a metodologia utilizada e traçar novas diretrizes de aprimoramento do projeto Educando com a Horta Escolar e Gastronomia, em que secretários de educação de cerca de 180 municípios participaram.

Para a secretaria Maria Paula, receber o convite do MEC para essas solenidades em Brasília é sempre um prazer: “ isso apenas evidencia o trabalho e compromisso que temos com a educação de nosso município’’, disse.

“O nosso município vem despontando a nível nacional, graças ao esforço de nossa secretária e do compromisso de nossos profissionais. Estamos sempre nos esforçando para colocar nossa educação nos parâmetros nacionais, através da elaboração de projetos e cumprimento das metas estabelecidas pelos órgãos federais’’, pontuou a coordenadora pedagógica do município Ana Rita Mascarenhas.

O evento foi promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (CET/UnB). O Município de Pé de Serra foi contemplado, depois de concorrer entre as mil propostas de outros municípios brasileiros, pois, segundo informações do FNDE, 700 cidades brasileiras estão na fila de espera para participarem do Programa.

De inicio, o projeto será implantado como piloto em algumas escolas municipais, depois será expandido para toda a rede municipal, contemplando o município dentro de uma política de educação contextualizada já desenvolvida no município.

Ascom Pé de Serra

PÉ DE SERRA RECEBE MÁQUINA MOTONIVELADORA

Investimento de R$ 550.000,00 para Pé de Serra

A aquisição de Veículos e máquinas do município de Pé de Serra continua aumentando. Já são mais de 10 veículos em menos de 4 anos. A Prefeitura Municipal, entregou uma Motoniveladora zero km, New Holand, que foi adquirida através de uma parceria firmada por um termo de cessão de uso entre o município e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia – CAR.

Depois de muito trabalho para limpar o nome do município, a gestão atual deixou o município de Pé de Serra apto para conquistar diversos convênios e projetos.

O ato de recebimento da máquina, aconteceu em Feira de Santana, quando o Governador da Bahia, Jaques Wagner, entregou 35 motoniveladoras e 28 retroescavadeiras para manutenção de estradas vicinais, limpeza de aguadas e construção de pequenas barragens, pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Ação Regional (Sedir).

A Prefeitura já aderiu a outro programa para aquisição de uma retroescavadeira junto ao MDA Ministério de Desenvolvimento Agrário, e já está garantido o recebimento da mesma em 2013. Em breve chegarão ao município 05 ônibus do Programa Caminho da Escola adquiridos junto ao FNDE.

GOVERNADOR INAUGURA NOVO POSTO DO SAC EM FEIRA DE SANTANA

Governador inaugura novo posto do SAC em Feira de Santana

Duas semanas depois de assinar as ordens de serviço para a construção do Teatro do Centro de Convenções e a complementação da Avenida Nóide Cerqueira, o governador Jaques Wagner volta a Feira de Santana, nesta segunda-feira (20), para inaugurar um novo posto do SAC, entregar máquinas para ações em municípios do semiárido e visitar a obra de restauração da Igreja Senhor dos Passos.

Às 9h, no pátio do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), BR 116 Norte, km 2, Campo Limpo - vizinho ao Conjunto Feira 6, o governador entrega 35 motoniveladoras e 28 retroescavadeiras para manutenção de estradas vicinais, limpeza de aguadas e construção de pequenas barragens, pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Ação Regional (Sedir), com prioridade para municípios afetados pela seca.

Às 9h40, na Igreja Senhor dos Passos (Avenida Senhor dos Passos, 1042, Centro), o governador vê a obra de restauração da fachada e da calçada, com projeto do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), vinculado à Secretaria de Cultura do Estado, e executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Às 10h30, será inaugurado o segundo posto do SAC no município (Rua Vasco Filho, nº 23, Centro, em frente ao G Barbosa), que terá atendimento por hora marcada, com capacidade de 2,4 mil atendimentos diários para 153 serviços de onze órgãos. A nova unidade também terá o SAC Educação, específico para os professores estaduais. O SAC é gerenciado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb).

Ex-presidente do Inep diz que principal objetivo do Ideb é mobilizar sociedade

Amanda Cieglinski

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011, indicador que mede a qualidade do ensino no país. Para cada escola, rede de ensino, município e estado é atribuída uma nota de 0 a 10. De posse desses resultados, agora é hora de os gestores analisarem aquilo que o Ideb indica e buscar soluções para superar problemas na qualidade da oferta.

Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), acredita que o principal objetivo do Ideb é a mobilização da sociedade. “É preciso que as escolas e os pais tenham uma ideia do retrato da qualidade do ensino. É preciso que a escola olhe esses número, compare com outras e reflita. E os pais perguntem por que aquela escola vai bem ou não”, defende Fernandes, que foi o responsável pela criação do indicador em 2005.

Uma das recomendações é que a escola compare o resultado obtido com outras unidades da mesma rede que recebem um público semelhante. Também é importante verificar se as metas de melhoria da qualidade foram atingidas. O Ideb atribui uma nota diferente para três etapas da educação básica: anos iniciais (1º ao 5º) e anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental e ensino médio. Todos os entes federados e escolas têm metas a serem cumpridas até 2022, bicentenário da Independência do Brasil.

“Nós temos um sistema de educação descentralizado, ou seja, a oferta é feita por mais de 5 mil redes, se eu não tenho um critério de aferição de resultados que seja comparável, as escolas correm o risco de ficar isoladas. A comparação é importante porque nenhuma medida faz sentido sem uma referência”, explica Reynaldo.

Outra tarefa importante para as escolas é aprender a “ler” os resultados do indicador. O Ideb é calculado a partir da taxa de aprovação e do desempenho dos alunos na Prova Brasil, avaliação aplicada pelo Inep a cada dois anos. É a partir dessas informações que o indicador é calculado e os dados também devem ser observados isoladamente. Assim, a rede de ensino ou escola pode identificar se o problema é de fluxo ou de aprendizagem – ou a combinação de ambos.

Fernandes ressalta que o Ideb é apenas um dos vários instrumentos possíveis para avaliar a qualidade. Ele critica o ranqueamento das escolas a partir das notas e recomenda que os gestores comparem seus resultados com outras unidades e redes que atendam a um perfil de alunos semelhante.

“Por isso é importante a divulgação de todas as escolas para você ter essa referência e não para fazer como se fosse um campeonato em que quem chega em primeiro lugar ganha um troféu, como se fosse uma corrida de Fórmula 1”, aponta. Os resultados do Ideb estão disponíveis para consulta no site do MEC.

Edição: Graça Adjuto

Pé de Serra: 1º Encontro de Filarmônicas do Macroterritório 4

Rildo Rios Regente da Filarmônica Lira 6 de Agosto Pé de Serra

Filarmônica de Ibipeba

Ocorreu no último domingo (5 de agosto) na praça da Matriz da cidade de Pé de Serra o 1º Encontro de Filarmônicas do Macroterritório 4. O evento foi realizado pela A Filarmônica Lira 6 de Agosto através do Edital do Calendário das Artes o contou com a presença das Filarmônicas Lira 6 de Agosto de Pé de Serra, 19 de Setembro de Ibipeba, 2 de Janeiro de Jacobina, Minerva de Morro do Chapéu e XV de Novembro de Miguel Calmon. O Encontro também iria contar com a presença da Filarmônica 8 de Setembro de Riachão do Jacuípe, mas, infelizmente, devido a problemas internos não puderam estar presentes. Esta ausência não descaracterizou a proposta do projeto, nem tampouco tirou o brilho do evento, já que a Filarmônica anfitriã, a Lira 6 de Agosto de Pé de Serra, pertence ao mesmo território da Filarmônica 8 de Setembro de Riachão do Jacuípe.

Filarmônica de Miguel Calmom

Filarmônica de Morro do Chapéu

Estiveram presentes no Encontro de Filarmônicas o Prefeito de Pé de Serra Srº Hildefonso Vitório dos Santos, ex-músicos e presidentes da Lira 6 de Agosto e diversas autoridades locais. Representando a Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, esteve presente a Srª Dernoélia Machado Silva, que elogiou bastante a forma como a Lira 6 de Agosto organizou-se para realização deste evento.

O Maestro Fred Dantas, da Oficina de Frevos e Dobrados, teve uma participação brilhante no encontro ao reger as 5 filarmônicas tocando ao mesmo tempo o Dobrado Verde e Branco, momento este bastante aplaudido pela plateia. Aproveitando a oportunidade, o Maestro lançou o seu livro A Sementinha Musical – livro de iniciação musical editado pela Fundação Eco - Educativa Fred Dantas. Fred Dantas, parabenizando todos pelo 1º Encontro de Filarmônicas do Macroterritório 4 afirmou que “o município de Pé de Serra e a Lira 6 de Agosto saem na vanguarda na região ao realizar um evento como este”. Os músicos das filarmônicas presentes também elogiaram bastante o encontro, retornando às suas cidades com um “gostinho de quero mais”.

O 1º Encontro de Filarmônicas do Macroterritório 4 também marcou a passagem dos 88 anos de fundação da Lira 6 de Agosto e atingiu de forma direta 186 (cento e oitenta e seis) pessoas que correspondem aos componentes (músicos) das filarmônica e, de forma indireta, cerca de 2.800 (duas mil e oitocentas) pessoas, que correspondeu à plateia presente no encontro (população local e visitantes).

Filarmônica de Jacobina

As filarmônicas se destacaram com a grande presença feminina, já que quase todas tinham meninas tocando. Em relação à faixa etária dos músicos, chama a atenção que havia músicos com 10 anos de idade tocando junto com músicos com 70 anos de idade. Entretanto, houve um predomínio de jovens, o que demostra o trabalho constante de formação que ocorre nestas instituições.

O 1º Encontro de Filarmônicas do Macroterritório 4 contou com o Apoio Institucional  da FUNCEB, da Secult/BA, do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Pé de Serra.

Riachão do Jacuípe: Juiz proíbe carreatas na cidade

O juiz da 114ª Zona Eleitoral em Riachão do Jacuípe, Arnaldo Franco Freire, proibiu nesta sexta-feira (3) a realização de carreatas em todo o perímetro urbano do município até o dia da eleição. A medida é para evitar conflitos entre cabos eleitorais e simpatizantes dos candidatos que disputam o comando da prefeitura nas eleições deste ano. De acordo com o site Interior da Bahia, no último domingo (29), a candidata Tânia Matos (PDT) promoveu uma carreata e ao chegar no Centro da cidade, os participantes foram surpreendidos com carros de aliados da candidata adversária Gleide Márcia de Oliveira Souza (PCdoB), que foram colocados em pontos estratégicos para impedir a passagem da manifestação. Todos os representantes das coligações que disputam o pleito foram convocados e orientados a não mais realizar as carreatas. Segundo o portal, a decisão vale apenas para a sede do município. Bahianoticias