Dilma extingue 8 ministérios e corta 3 mil cargos comissionados

Com reforma, governo busca mesclar o apoio político no Congresso a uma espécie de choque de gestão no governo; ministros terão corte de 10% nos salários

Jaques Wagner é o novo Chefe da Casa Civil

A presidente Dilma Rousseff anunciou na manhã desta sexta-feira (2) as mudanças ministeriais. Prometida no mês passado pelo governo, a reforma administrativa vai cortar 8 dos 39 ministérios. 

Além de anunciar a reestruturação, a presidente apresentou o plano de enxugamento de despesas da União, com a revisão de contratos de várias áreas. 

Dilma afirmou que há um "grande passo" para a reorganização do executivo, com a redução de oito ministérios". 

Serão extintas 30 secretarias que compõem vários ministérios e 3 mil cargos. Segundo a presidente, haverá a redução de 20% nos gastos de custeio e a definição de metas de eficiência. 

Dilma disse que haverá um corte de 10% na remuneração dos ministros. Haverá a revisão de contratos de prestação de serviço, com o objetivo de tornar a máquina pública mais eficiente.

Além disso, serão revistos contratos de aluguel e com fornecedores nas áreas de segurança, vigilância e TI. O governo pretende reavaliar a utilização do patrimônio da União. Segundo Dilma, "a União não pode continuar a ser uma grande imobiliária. Não estamos parados. Se erramos, precisamos consertar os erros"."

Desde a semana passada, a presidente tem conversado com lideranças de partidos da sua coalizão, em especial com o PMDB. O objetivo foi receber e avaliar indicações para a nova equipe.

Novos ministros

Jaques Wagner troca a Defesa pela Casa Civil, atualmente chefiada por Aloizio Mercadante, que volta para a Educação.

O atual ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, assume o novo ministério que juntará Trabalho e Previdência Social. Marcelo Castro (PMDB-PI) assume o Ministério da Saúde.

Celso Pansera (PMDB-RJ) assume a Ciência e Tecnologia. Nilma Lino Gomes vai ocupar o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Por fim, Ricardo Berzoini (Comunicações) vai para o novo ministério responsável pela articulação política.

Dilma publica sanção da minirreforma e libera janela partidária

A presidente Dilma Rousseff (PT) publicou nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) a sanção ao projeto de lei que dispõe sobre a minireforma política aprovada pela Câmara dos Deputados. Mediante a pressão de partidos que integram sua base aliada, principalmente do PMDB, Dilma publicou a lei número 13.165 numa edição extraordinária do Diário Oficial. Leia aqui.

Dilma sancionou a regra que altera a fidelidade partidária, um dos pontos mais aguardados por deputados e vereadores do todo o país. Dessa forma, os parlamentares que pretendem mudar de partidos sem risco de perder os mandatos poderão fazer a troca de sigla até março de 2016, quando será aberta a próxima janela para troca partidária. Somente na Câmara de Cuiabá, cerca de 10 vereadores pretendem mudar de partido.

Ficou definido que a mudança de partido sem risco de ter o mandato questionado na Justiça Eleitoral precisa ocorrer durante os 30 dias do 7º mês que antecede a eleição. Ou seja, os vereadores atualmente com mandato e que pretendem disputar a reeleição em outubro de 2016, poderão trocar de sigla sem problemas no mês de março. Pela nova regra, deputados estaduais e federais só poderão mudar de partido em 2018.

Entre os vetos da presidente, estão 2 pontos que permitiria o financiamento empresarial a campanhas políticas e também que previa a impressão do voto de cada eleitor nas urnas eletrônicas. Tal medida iria criar um custo adicional de R$ 1,8 bilhão à Justiça Eleitoral. Os ministérios do Planejamento e da Justiça manifestaram-se contrários e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se colocou contrário à medida, apontando para os altos custos da implementação.

Dilma tinha até esta quarta-feira (30) como prazo para publicar a sanção ao projeto da minirreforma eleitoral, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) vinha pressionando para que ela sancionasse o mais rápido possível. Ele articulava para que a sanção fosse publicada na segunda-feira (28) pois estava preocupado com a janela eleitoral pois temia que o PMDB perdesse parlamentares para o Partido Liberal, cuja recriação está sendo articulada informalmente pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD).

Welington Sabino, repórter do GD