Professores decidem manter greve; agenda de mobilizações continua em Salvador e no interior

Foto

Os professores da rede estadual de ensino decidiram manter a greve da categoria, que chega ao 42º dia nesta terça-feira (22), após mais uma reunião na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Por unanimidade, os docentes rejeitaram a proposição do governador Jaques Wagner, que pediu a volta imediata ao trabalho para evitar novos cortes de salários. A paralisação nas salas de aulas não significa, porém, que os professores ficarão de braços cruzados. A categoria planejou uma intensa agenda de atividades até a próxima terça-feira (29), quando realiza novo encontro para discutir os rumos do movimento. Segundo a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Elza Melo, a programação inclui encontros regionais, visita a redes de televisão, uma reunião na sede do Ministério Público na Bahia (MP-BA) – que entrou em cena para tentar intermediar o impasse, além de um ato público na sexta-feira (25), na Arena Fonte Nova. “Nos concentraremos, às 8h, no Dique do Tororó, e depois faremos uma manifestação em frente à Arena. A mobilização continua. Hoje à tarde acontece uma passeata de ex-alunos da rede pública, no Iguatemi, para mostrar apoio ao nosso movimento”, contou a diretora, em entrevista ao Bahia Notícias.

Governo dará subvenção para reduzir preço do milho no Nordeste

17/05/2012 - 12h37

• Economia
 
• Política

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo dará uma subvenção a produtores de milho para reduzir o preço da saca do grão no Nordeste que, em alguns estados, chega a R$ 45. A finalidade, segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo Júnior, é transportar o milho de regiões que detêm estoque, como Mato Grosso, onde o preço está em torno de R$ 27, para aquelas que sofrem com a estiagem. O frete será bancado, em parte, por essa subvenção governamental para que o produto seja vendido a um valor menor ao consumidor final. Esse preço pode variar, uma vez que é definido por leilão eletrônico.

Na segunda-feira (21), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, editará uma portaria regulamentando as medidas.

O secretário explicou que o governo fará leilões de subvenção de frete. "O milho é uma alimentação importante. É importante que esse produto chegue a um preço mais baixo [ao consumidor]", disse o secretário adjunto do Ministério da Fazenda.

Essa é mais uma das medidas que o Executivo tem tomado para reduzir os efeitos da seca na região. João Rabelo Júnior ressaltou que, este ano, em alguns municípios não "caiu uma gota de água" sequer, o que comprometeu toda a produção agrícola e as criações de cabra, bode e gado, principalmente de pequenos produtores rurais e agricultores familiares.

O secretário e outras autoridades do governo participaram hoje (17) de audiência pública, na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Senado, para debater os efeitos da seca no Nordeste e das cheias no Norte, bem como a medida provisória que destina recursos para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, além de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram as atividades afetadas por fenômenos naturais.

Ele ressaltou que uma série de ações já tomadas têm surtido efeitos. A revisão do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) é uma delas que beneficiou agricultores da Região Sul. No caso do produtor nordestino, o programa Garantia-Safra prevê o repasse temporário de R$ 680.

O diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar, João Luiz Guadagnin, ressaltou que 95% da agricultura familiar do país estão protegidos pelo Garantia-Safra. Ele explicou que o desafio agora é avançar nas adesões ao fundo por agricultores e pecuaristas da Região Norte. Segundo ele, essa providência é discutida há seis meses pelo governo e é possível que já passe a valer para a próxima safra.

Edição: Talita Cavalcante

Medicamento para asma será distribuído gratuitamente na Bahia

Três medicamentos para asma passarão a ser distribuídos gratuitamente pelo Ministério da Saúde (MS) a partir do dia 4 de junho, através do programa Saúde Não Tem Preço. A população terá acesso, sem custos, ao brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol. Na Bahia, 482 farmácias, entre públicas e particulares, distribuirão os remédios. A asma está entre as principais causas de internação entre crianças com até 6 anos. Em 2011, do total de pessoas internadas pela doença no estado, 13.719 eram crianças nesta faixa etária. O MS também ampliará o programa de distribuição de suplementos nutricionais, como vitamina A e sulfato ferroso, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país.Bahianoticias

Estiagem na Bahia já é considerada a pior dos últimos 30 anos; metade da população sofre com a seca

15/05/2012 - 12h37

• Nacional

Da Agência Brasil

Brasília - Mais de 230 municípios baianos estão em situação de emergência por causa da falta de chuvas no estado, no que é considerada a pior seca dos últimos 30 anos. Mais de 50% da população foi afetada.

Segundo a União dos Municípios da Bahia, a seca que atinge o semiárido nordestino deve prejudicar a produção de milho e feijão, além de inviabilizar a de mel e leite.

Desde ontem (14), os agricultores familiares prejudicados pela seca podem sacar o crédito emergencial nas agências do Banco do Nordeste. Os recursos poderão ser usados como capital de giro, investimento e custeio.

A estiagem prejudica outros estados nordestinos. No Piauí, a falta de chuvas afeta principalmente o plantio de milho e de feijão, duas culturas cujas perdas ultrapassam 80%. No estado, 112 municípios decretaram situação de emergência. Em alguns municípios, não chove há sete meses.

Alagoas também sofre com a seca. São 28 municípios em situação de emergência. O Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) disponibilizou R$ 2 milhões para ações de combate aos efeitos da estiagem nesses municípios. A aplicação dos recursos será definida pelo Comitê Integrado de Combate à Seca.

A previsão do tempo para hoje (15) na Região Nordeste é de chuvas isoladas na Bahia, litoral do Sergipe, norte do Maranhão e interior do Piauí. Em Alagoas, Sergipe, leste de Pernambuco e da Paraíba, Rio Grande do Norte e nordeste do Ceará, sol e poucas nuvens.

Edição: Davi Oliveira

Crédito emergencial para seca pode ser sacado a partir de segunda, diz BNB

Os agricultores familiares baianos dos 232 municípios que decretaram situação de emergência por causa da seca poderão sacar, a partir desta segunda-feira (14), nas agências do Banco do Nordeste (BNB), o crédito emergencial, segundo superintendente estadual da instituição, Nilo Meira Filho. Com juros de 1% ao ano para pequenos agricultores (até R$12 mil), e de até 3,5% ao ano para os grandes (de R$12 mil a R$100 mil), os recursos serão utilizados como capital de giro, investimento e custeio para todas as despesas inerentes à agricultura e agropecuária, demandas urgentes e comuns aos agricultores dos municípios que decretaram estado de emergência. O agricultor terá um bônus de adimplência de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia. “A partir de segunda, os beneficiários do Pronaf B [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], com renda familiar anual de até R$ 6 mil, devem procurar o BNB, onde terão auxílio para apresentação da proposta”, explicou Meira. Os produtores inseridos nos demais grupos do Pronaf, com faixa entre R$ 2,5 mil e R$ 12 mil, após seguirem as mesmas recomendações, terão as propostas aprovadas em até 48 horas pelo agente financeiro, com desembolso imediato. Em relação a valores entre R$ 12 mil e R$ 100 mil, o prazo se estende, e o banco tem até dez dias para liberação dos recursos. Todos os beneficiários terão até oito anos para pagar e três anos de carência.

HOMEM É MORTO COM VÁRIOS TIROS EM PÉ DE SERRA

Hamilton um Amigo

Hoje por volta da 08:00hs Hamilton Ferreira da Silva foi brutalmente assassinado quando estava se preparando para mais um dia de trabalho. Hamilton trabalhava transportando profissionais da saúde que exercem suas funções nos Postos de Saúde do município.

Segundo informações homens o chamaram para fora da secretaria, e quando o mesmo entrou no carro foram feitos vários disparos com arma de fogo, morrendo ali mesmo no Hospital Municipal de Pé de Serra. A vítima deixa esposa e filhos.Esse tipo de crime está se tornando comum em vários lugares e em Pé de Serra não é a primeira vez que esse tipo de fatos acontece, enquanto as autoridades responsáveis pela segurança pública ainda não possuem mecanismos para evitar esse tipo de ação. Para a família só nos resta oferecer conforto e pedir a Deus que acalme os seus corações.

Senado aprova seguro-desemprego a empregados domésticos sem inscrição no FGTS

Atualmente, apenas 6% dos trabalhadores domésticos têm direito ao seguro.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (9) projeto de lei que garante o pagamento do seguro-desemprego por três meses a empregados domésticos demitidos sem justa causa. Para ter direito ao benefício, o trabalhador doméstico precisa comprovar vínculo de emprego por, no mínimo, 15 meses ao longo dos últimos dois anos e estar em dia com as contribuições previdenciárias.

O projeto de lei, proposto pela senadora capixaba Ana Rita (PT), não exige dos empregados domésticos a inscrição no Funda de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, apenas 6% dos trabalhadores domésticos têm direito ao seguro-desemprego pelo fato de estar inscritos no FGTS. A relatora do projeto de lei, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), opinou que “isso é uma discriminação”, pois o objetivo do fundo é formar patrimônio para o trabalhador usar em caso de demissão imotivada, na aposentadoria ou na aquisição da casa própria, e não como garantia de renda.

Se não houver nenhum recurso para votação no plenário do Senado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

PÉ DE SERRA REALIZA LIMPEZA DE AGUADAS

AÇUDE NO POVOADO DE TANQUINHO

A Prefeitura Municipal de Pé de Serra realiza a limpeza de aguadas em todo o município. São três máquinas trabalhando na retirada de lama de aguadas proporcionando um maior volume de água em tempos de chuvas.

Essa ação é fruto de muito trabalho do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Agricultura e conta com recursos do Governo da Bahia através da Defesa Civil, que recentemente recebeu verbas do |Ministério da Integração Nacional para combater os efeitos da seca.

O município ainda está com cinco caminhões pipas trabalhando e estamos preparando a contratação de mais carros para auxiliar no abastecimento de água para consumo humano e animal. Estará chegando nos próximos dias mais máquinas para recuperar e ampliar aguadas e aumentar a capacidade de armazenamento de água para potencializar o município no combate à grandes estiagens.

VEREADOR ANTONIO DE PEDRO ACOMPANHANDO O TRABALHO

É importante sempre lembrar a população que a economia de água, principalmente nesse momento é fundamental para ajudar em todo esse momento difícil que estamos passando.

Rildo Rios

Seca: Verba federal para contratação de carros-pipa deve sair essa semana

Anúncio foi feito pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa  Divulgação

As prefeituras dos municípios baianos afetados pela seca devem receber ainda nesta semana os R$ 10 milhões liberados por convênio do Ministério da Integração Nacional e o governo do Estado para a contratação de carros-pipa. A informação foi divulgada nesta terça-feira (8), pelo secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, coordenador do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca. Segundo ele, o montante será transferido através de termo de cooperação entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e as prefeituras. Cada município receberá cerca de R$ 50 mil. “A verba foi anunciada em abril, mas o repasse exigia que as prefeituras tivessem o cartão da Defesa Civil para a liberação, o que era um grande entrave burocrático, já que praticamente nenhum município possuía o cartão. A partir desta semana, a CAR começa a fazer os convênios, dispensando, portanto, a exigência do cartão”, garantiu o titular.

Bahia receberá cerca de R$ 60 mi da União para sistemas de dessalinização da água

O estado da Bahia vai ser beneficiado com 385 sistemas de dessalinização de água até 2014. Os recursos liberados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA)chegam a R$ 54 milhões, e em contrapartida, o governo estadual vai entrar com R$ 6 milhões. O secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, anunciou, nesta terça-feira, em Brasília, a assinatura do acordo para o Programa Água Doce, com o MMA. “Hoje, temos inúmeras comunidades que sofrem com desabastecimento de água, com poços perfurados de água imprópria para consumo. A instalação dos dessalinizadores permitirá uma cobertura maior para abastecimento humano” afirmou Spengler.  O Programa Água Doce tem como objetivo ampliar o acesso à água no semiárido e garantir água potável para consumo humano, com construção de cisternas e sistemas coletivos de abastecimento. A instalação dos sistemas vai ocorrer em toda a área do semiárido e em municípios que estão em estado de emergência por conta da seca que atinge a Bahia.

Pé de Serra: Construção da Academia da Saúde

Já está em andamento a construção da Academia da Saúde em Pé de Serra. A obra está sendo construída na Praça Rui Barbosa, e terá um investimento de R$ 180.000,00 proveniente do Fundo Nacional de Saúde órgão vinculado ao Ministério da Saúde.

A Academia da Saúde é um programa do Governo Federal, porém o município teve que elaborar  o projeto de acordo os critérios estabelecidos pelo convenente, e cumprir todos os trâmites legais de acordo a Lei  8.666/1993.

A obra tem previsão de conclusão em seis meses e a empresa deverá cumprir as determinações do projeto que será acompanhado pela Prefeitura através do Engenheiro Gilmar Rios que é filho de Pé de Serra. Após construída a Academia da Saúde terá um verba de custeio de R$ 3.000,00 mensais para contratação de profissionais de saúde.

Por Rildo Rios

Agricultores familiares afetados pela seca no Nordeste podem ter acesso a nova linha de crédito

• Economia

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contam, a partir de hoje (8), com uma linha de crédito especial.

Resolução do Banco Central publicada no Diário Oficial da União abrange os municípios que tiveram decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo Ministério da Integração Nacional, a partir de 1º de dezembro de 2011.

O crédito vale para os agricultores familiares adimplentes que desejam realizar operações de investimento. O limite de crédito por agricultor é R$ 12 mil, com prazo de pagamento até dez anos, com três anos de carência, e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor conta ainda com um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia.

Para os agricultores enquadrados no grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é até R$ 6 mil, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições. O Pronaf B é uma linha de microcrédito rural voltada para a produção e geração de renda das famílias agricultoras de baixa renda do meio rural. São atendidos famílias agricultores, pescadores, extrativistas, ribeirinhos, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural.

Os agricultores que quiserem acessar o crédito têm até o dia 30 de dezembro de 2012 para solicitá-lo. Ele deve procurar uma empresa de assistência técnica e extensão rural no seu município para obter orientações sobre como acessar a linha de crédito e a melhor forma de empregar os recursos.

Os financiamentos priorizam projetos de convivência com a estiagem ou seca, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas, priorizando ações de infraestrutura hídrica e implantação, ampliação, recuperação ou modernização das demais infraestruturas, inclusive as relacionadas a projetos de produção e serviços agropecuários e não agropecuários, de acordo com a realidade da unidade familiar.

Outra linha de crédito, com limite até R$ 100 mil por beneficiário, foi instituída pelo Banco Central para produtor rural (pessoa física ou jurídica), cooperativa ou associação de produtores da área da Sudene que estejam fora do Pronaf. A taxa para esse financiamento será 3,5% ao ano, em até oito anos, incluídos até três anos de carência. O prazo de contratação também é até 30 de dezembro de 2012.

Edição: Juliana Andrade

Wagner anuncia R$ 80 milhões para enfrentar seca no interior da Bahia

As ações para minimizar os efeitos da seca, que tem castigado dezenas de municípios do interior baiano, voltam a ser destacadas pelo governador Jaques Wagner em seu programa de rádio desta terça-feira (8). “Essa é a minha prioridade e de toda a equipe do governo”, assegurou. Entre as medidas emergenciais citadas pelo gestor para enfrentar a longa estiagem e amenizar o sofrimento da população está a assinatura de três convênios com o governo federal, por meio dos ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário, com previsão de recursos superiores a R$ 80 milhões. A verba deve ser utilizada para realização de obras nas diversas regiões prejudicadas pela falta de chuvas. Wagner destacou o Projeto Águas do Sertão, entregue no último sábado (5). “Eu já estou trabalhando para buscar um convênio com o governo federal de mais R$ 110 milhões para fazer a segunda etapa desse mesmo projeto, que vai beneficiar mais 180 mil pessoas”, afirmou. Clique aqui para conferir a edição desta terça (8) do programa de rádio Conversa com o Governador.

Bahianoticias

SSP cria grupo especializado em crimes da internet

http://www.boivoador.com/03/viewtopic.php?t=101

A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) criou o Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos, órgão que estará subordinado ao gabinete do delegado-geral da SSP e será responsável por investigar crimes cometidos pela internet e sistemas de telefonia, como fraudes financeiras, golpes, clonagem de linhas telefônicas, divulgação de segredos e violação de e-mails. Todos os provedores de internet em operação na Bahia serão cadastrados, sejam eles institucionais ou comerciais. Além disso, o núcleo atuará em conjunto com a Polícia Militar, a Polícia Federal e outras instituições policiais. O grupo foi criado por meio de portaria publicada no Diário Oficial do fim de semana assinada pelo delegado-chefe Hélio Jorge Oliveira Paixão, apesar de já existir informalmente e trabalhar na busca por informações sobre equipamentos e afins para o combate. Os crimes eram apurados também pela Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (Dreof). Contudo, o núcleo agora criado – algo inédito na história da polícia baiana – é o embrião da futura Delegacia Especializada, de acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil. Segundo informações da coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, o grupo será formado, sem aumento de despesa, por um delegado (coordenador), um escrivão e dois investigadores. 

Os eleitores têm até esta quarta-feira (9) para fazerem inscrição no cadastro eleitoral, pedirem mudança de domicílio e regularizarem seus títulos. Quem não regularizar a própria situação dentro do prazo estará proibido, por exemplo, de obter passaporte e renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais. Além disso, não receberá salário, caso seja funcionário público. De acordo com a legislação, quem já fez 16 anos ou atinge a idade até o final do ano pode se inscrever no cadastro e receber o título pela primeira vez. Para isso, é necessário levar carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (para homens com mais de 18 anos) e comprovante de residência. Também é possível solicitar a transferência de domicílio eleitoral ou mudança de zona eleitoral dentro da mesma cidade até a quarta. Eleitores com alguma deficiência ou dificuldades de mobilidade podem pedir a transferência para a zona eleitoral especial. BAHIANOTICIAS

Pequenos agricultores afetados pela estiagem terão R$ 200 milhões do governo federal

Share0  1  3 

comentar enviar imprimir

Benefício, no valor individual de R$ 400, será pago em cinco parcelas aos inscritos no Cadastro Único

Pequenos agricultores do Nordeste e do norte de Minas Gerais receberão auxílio de R$ 400 para amenizar os efeitos da forte estiagem que atinge a região. O benefício será pago em cinco parcelas de R$ 80 aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A operação será feita via cartão do Bolsa Família, programa de transferência de renda coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os recursos são de R$ 200 milhões. Segundo as autoridades locais, a falta de chuva atual é a pior nos últimos 30 anos e atinge 3 milhões de pessoas no Semiárido.

Para receber o recurso, chamado de Bolsa Estiagem, o agricultor familiar não pode ter aderido ao Garantia-Safra, benefício de R$ 680 contra perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas administrado pelo Minsitério do Desenvolvimento Agrário (MDA). As informações estão na Medida Provisória nº 565, publicada na edição de quarta-feira (25), do Diário Oficial da União.

Cisternas – Outra iniciativa para enfrentar a estiagem é a destinação de quase R$ 800 milhões do Programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, para a construção de aproximadamente 200 mil cisternas para armazenamento de água para consumo humano até o final de 2012. Desse total, mais de 18 mil já foram entregues.

Dos R$ 800 milhões, R$ 193 milhões são do MDS e estão à disposição dos governos estaduais para novas ações neste ano. Para ter acesso a essa parte dos recursos, e diante da gravidade da situação, o ministério decidiu dispensar os entes federados da contrapartida que devem prestar, desde que antecipem a entrega das ações previstas no programa; liberar antecipadamente recursos dos convênios vigentes aos estados que comprovem execução superior a 50%; e a possibilidade de firmar novos convênios ou termos aditivos com os estados que demonstrem realização maior que 50% nos acordos atuais.

A região atingida pela falta de chuvas já conta com 483 mil cisternas construídas no período entre 2003 e 2012. O Exército brasileiro vai abastecê-las com carros-pipa por seis meses. A operação deve custar R$ 165 milhões e beneficiar 120 mil famílias em 2,4 mil municípios.

Poços – Ainda nas ações de fornecimento de água, o governo federal vai investir R$ 60 milhões na implantação e recuperação de poços artesianos. Foram identificados quase 5 mil poços já perfurados e que podem ser equipados para ampliar a oferta de água até novembro. O governo estima que, desses poços, 2,4 mil sejam economicamente viáveis para receber equipamentos nos próximos seis meses.

No início deste mês, o MDS liberou para a Bahia 5 mil cestas de alimentos para distribuição às vítimas da estiagem no estado, além de 2 mil toneladas de feijão, mil de arroz e 1 milhão de litros de suco de laranja. Os produtos, encaminhados aos municípios do Semiárido baiano, próximos à cidade de Senhor do Bonfim, distante 376km de Salvador, eram provenientes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo ministério. (Fonte: MDS). upb

Morpará: Grupo assalta caixa eletrônico ao lado de posto policial

Foto: Glauco Araújo / G1

elo menos seis homens armados explodiram um caixa eletrônico do Banco do Brasil de Morpará, na madrugada deste domingo (6), no oeste baiano. De acordo com o G1, o grupo fez funcionários de uma padaria de refém enquanto realizava a ação. A caixa foi aberta com o auxílio de um maçarico. Após o roubo, os reféns foram liberados. A quantia levada não foi revelada. Ninguém ficou ferido. Apesar de o caixa eletrônico ficar ao lado do posto policial do município, não havia efetivo no local no momento da ação.BAHIANOTICIAS

PÉ DE SERRA NO COMBATE A SECA

Caminhão trabalhando em pleno Domingo

A grande estiagem que atinge o nosso município nos deixa muito preocupados, pois em poucos dias poderá faltar onde pegar água. Hoje o município conta com 05 caminhões abastecendo a população da zona rural e urbana pois algumas cisternas já secaram. Vale lembrar que ainda tem muitos caminhões particulares que também tem seu papel importante no abastecimento de água. Essa seca já é considerada a maior nos últimos 40 anos, e pode se alongar até meados de outubro que é quando os meteorologistas estão prevendo chuvas para o nordeste.

É importante algumas ações para economizar água como: reutilização de água para descarga, diminuir o tempo no banho, evitar lavar carros e calçadas. Se cada habitante de Pé de Serra economizar um litro de água por dia será aproximadamente 13 mil litros por dia e num mês poderá chegar a 390 mil litros, e isso no momento é muito fundamental.

Pé de Serra também está trabalhando na limpeza de aguadas, está sendo utilizada a máquina do município, uma outra emprestada pelo governo da Bahia e o prefeito já contratou um retroescavadeira para auxiliar no trabalho.

RILDO RIOS

CMN aprova medidas para socorrer produtores rurais e urbanos do Nordeste

04/05/2012 - 21h27

• Economia

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em reunião extraordinária realizada nessa sexta-feira (4), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou três resoluções para ajudar os agricultores do Nordeste prejudicados pela falta de chuvas. A mais importante foi uma linha especial de crédito para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública.

Os agricultores familiares, divididos por porte de atividade, poderão contratar financiamentos até R$ 12 mil para pagamento em até dez anos e encargos de 1% ao ano. Os produtores poderão abater ainda um bônus de adimplência equivalente a 40% das parcelas quitadas até a data do vencimento pactuado. Os recursos virão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Em sua segunda medida, o CMN criou uma linha de crédito para os produtores não beneficiados pelo Pronaf. Esses produtores - pessoas físicas ou jurídicas - podem contratar até R$ 100 mil para custeio da produção ou para capital de giro. O prazo de reembolso será de oito anos, incluindo o de carência. A taxa efetiva de juros será de 3,5% ao ano.

A terceira medida aprovada pelo CMN beneficiará empreendedores da indústria, do comércio e de prestação de serviços dos municípios atingidos pela seca. Eles poderão contratar financiamentos de até R$ 100 mil, com juros de 3,5% ao ano, e prazo de reembolso menor: cinco anos. A carência será de um ano.

Edição: José Romildo

PREFEITO DE PÉ DE SERRA CANCELA FESTEJOS JUNINOS 2012 POR CAUSA DA SECA

O prefeito Hildefonso Vitório dos Santos através do Decreto 25/2012 cancelou o São João do ano de 2012 devido a grande estiagem que maltrata a região, cumprindo também recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Poderá ser realizado apenas uma comemoração simples e com bandas locais para manter a tradição do município.

Veja o Decreto:

DECRETO Nº 25/2012 de 30 de abril de 2012

 

“Dispõe sobre a suspensão das festividades juninas do ano de 2012 em decorrência da grande estiagem que assola o município, e dá outras providências”

O Prefeito de Pé de Serra, no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e:

            Considerando, o Decreto 12/2012 que dispõe sobre a “Situação de Emergência” no município de Pé de Serra, devido ao período de estiagem que assola a região, provocando a perda da lavoura e causando sérios prejuízos à atividade agropecuária, bem como ao abastecimento de água e à economia municipal;

Considerando, a recomendação através da Ordem de Serviço 014/2012 do TCM-Tribunal de Contas dos Municípios para que os municípios atingidos pela seca adotem uma imperiosa necessidade de contenção de despesas, principalmente com os gastos com as festividades tradicionais;

Decreta:

Art. 1º - Ficam suspensas as festividades juninas e ou qualquer atividade comemorativa promovida com recursos públicos municipais no âmbito de toda a Administração Pública Municipal durante o período em que o município se encontrar em “Situação de Emergência;

§ 1º Havendo disponibilidade financeira e melhoras nas condições climáticas,  poderá ocorrer uma festa de pequeno porte com bandas locais;

Art. 2º - Todo e qualquer evento a ser realizado durante esse período no Município de Pé de Serra e que esteja devidamente autorizado pelos órgãos competentes, fica vedado o patrocínio com recursos públicos municipais, ficando as despesas exclusivamente a cargo dos seus organizadores;

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.

Hildefonso Vitório dos Santos

Prefeito