Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%, diz estudo da CNM

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  Educação

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado hoje (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso.

Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.

Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. “Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu”, diz o estudo.

“Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido”, ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O MEC não se pronunciou sobre o assunto.

Edição: Juliana Andrade

Estudante universitário de baixa renda terá bolsa assistência de R$ 400

• Educação

Heloisa Cristaldo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O aluno de baixa renda aprovado por meio de cotas sociais em instituições federais de ensino superior receberão uma bolsa assistência de R$ 400 por mês. O benefício foi anunciado hoje (8) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e deve começar a ser distribuído ainda este ano.

Segundo o ministro, uma medida provisória (MP) editada pela presidente Dilma Rousseff e atualmente está em tramitação no Congresso Nacional estabelece a ajuda. Serão beneficiados alunos com renda familiar per captaigual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que optarem por cursos com carga horária diária superior a cinco horas.

O dinheiro da bolsa será liberado por meio de um cartão de crédito pré-pago, semelhante ao que ocorre no Programa Bolsa Família e outras bolsas de estudo, como a do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).

"Já encaminhamos a MP para o Congresso Nacional. Os estudantes que entrarem pelo sistema de cotas, com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, que optarem por cursos com mais de cinco horas de jornada, terão direito a uma bolsa de R$ 400 por mês, assim que entrarem na universidade, e durante todo o curso", disse Mercadante.

Edição: Aécio Amado

Governo anuncia repasse de R$ 173 milhões para combate à dengue nos municípios

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (8) que vai repassar R$ 173,2 milhões para todos os municípios brasileiros investirem no combate à dengue. Serão R$ 143,6 milhões repassados para as secretarias municipais e R$ 29,7 milhões para as pastas de saúde estaduais. O dinheiro deve ser investido em qualificação das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite a doença, e será distribuído segundo critérios como população e situação da região. Os municípios, em contrapartida, vão precisar cumprir metas determinadas pelo Ministério da Saúde, como colocar à disposição o número adequado de agentes de controle de endemias, garantir cobertura das visitas domiciliares pelos agentes, adotar mecanismos para a melhoria do trabalho de campo, fazer o Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti (Liraa) com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais e notificar casos graves suspeitos de dengue. De acordo com o Ministério, foi registrada no Brasil uma redução de cerca de 77% nos casos graves de dengue na comparação de 2010 com 2012. No ano passado, até 22 de dezembro, foram registrados 3.965 casos graves em todo o país, contra 17.475 no mesmo período de 2010. O número de mortes também caiu. Em 2012, 283 pessoas morreram vítimas da dengue, enquanto em 2010 foram 656, uma redução 57%.

Rio tem 444 desabrigados e 2.167 desalojados pelas chuvas

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Paulo Virgilio
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Balanço da Defesa Civil Estadual, divulgado no início da noite de hoje (4), aponta um total de 444 desabrigados e 2.167 desalojados pelas chuvas em municípios das regiões metropolitana, serrana e sul do estado.

Em Xerém, distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, há, segundo o balanço oficial uma morte confirmada, de um homem, e uma pessoa desaparecida. Em Angra dos Reis, 2.380 pessoas tiveram que ser retiradas de suas casas.

A Defesa Civil estima que cerca de 200 mil moradores foram, de alguma forma, afetados pelas chuvas. O número abrange a totalidade das regiões que sofreram inundações ou deslizamentos de terra.

O maior número de desalojados – mil pessoas – está em Xerém, distrito de Duque de Caxias, onde 45 casas foram destruídas e 200 danificadas com o transbordamento dos rios Saracuruna, Inhomirim e Capivari. No local, 276 pessoas que perderam suas casas estão alojadas em seis abrigos.

Também na Baixada Fluminense fica o município de Belford Roxo, região com o segundo maior número – 550 – de desalojados, todos em consequência de inundação de ruas.

No litoral sul, Angra dos Reis teve nove casas destruídas e 38 danificadas com o transbordamento do Rio Perequê, no distrito de Mambucaba, e a enxurrada do Rio Caputera. No município, 320 pessoas estão desalojadas, 160 desabrigadas e três feridos. Em mangaratiba, onde ocorreram rolamentos de pedras na Rodovia BR-101 (Rio-Santos) e na Estrada Junqueira, cinco casas foram danificadas, uma destruída e 90 pessoas estão desalojadas.

Na região serrana, Teresópolis tem 112 desalojados, devido aos alagamentos nas localidades de Alto, Caxangá, Várzea e Vale da Revolta. Em Petrópolis, onde transbordaram os rios Bingen e Piabanha e ocorreram deslizamentos em três bairros, o número de desalojados chega a 30. Três casas foram destruídas pelas chuvas e quatro estão danificadas.

De acordo com o balanço da Defesa Civil, mais dois municípios foram afetados pelas chuvas: Seropédica e Paracambi, ambos da região metropolitana do Rio.

 

Edição: Aécio Amado

Polícia realiza mega operação de busca e apreensão na cidade de Pé de Serra

A operação começou às 04h30 da manhã e contou com cerca de 60 policiais e 10 viaturas.

A comunidade nunca viu mobilização policial igual a essa

Por volta das 04h30, até  ás 09h desta sexta-feira (28), uma mega operação com o objetivo de buscar e apreender armas, munições, drogas e instrumentos destinados à prática de crimes, com cerca de 50 policiais militares do 16ª Batalhão da PM/Serrinha, juntamente com o Ministério Público, realizaram o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão em casas residenciais, comerciais e zona rural da cidade de Pé de Serra. Esses mandados foram resultados de diversas denúncias recebidas através da central do Disque Denúncia – 75 32642022

A operação foi concluída com a prisão, por porte de arma ilegal, de um dos maiores traficantes de Pé de Serra, Núbio Carneiro de Almeida, vulgo Caêta, além da apreensão dos seguintes materiais abaixo que serão estudados e analisados para futuras ações da polícia.

MATERIAIS ENCONTRADOS:

•    40 papelotes de cocaína

•    01 espingarda

•    01 revolver calibre . 32

•    08 cápsulas calibre . 38

•     Cápsulas calibre . 40

•     Diversas embalagens tipo trouxinha com maconha

•    01 pistola antiga calibre . 22

•     01 faca tipo punhal

•     01 faca peixeira

•     01 tesoura

•     01 brucutu (máscara)

•     02 relógios

•     Espoletas

•     01 pote de substância não identificado

•      03 munições de pistolas calibre . 22

CALILANOTICIAS

MDA assina novos contratos do PAC 2 para fornecimento de retroescavadeiras

27/12/2012 08:45

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Foto: Andrea Farias/MDA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) assinou, na tarde desta quinta-feira (27), contratos para o fornecimento de retroescavadeiras com as quatro empresas que venceram a licitação do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2) –  Case New Holland, Random Veículos, JCB e Caterpillar. A compra das máquinas é uma continuação da segunda etapa do Programa, que tem orçamento de mais de R$ 1 bilhão já aprovado pelo Congresso Nacional, e irá entregar outras 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras em todo o País.

“Esse é um passo importante no nosso objetivo que ao mesmo tempo busca estimular a indústria nacional e visa melhorar e atender a agricultura familiar por meio da recuperação da estrutura viária das estradas vicinais do meio rural”, ressaltou o secretário-executivo do MDA, Laudemir Müller.

A compra, feita pelo governo federal, representa cerca de 50% do mercado de motoniveladoras e retroescavadeiras brasileiro, ou seja, para cada dois equipamentos produzidos, um é demandado por essa ação. Além do fornecimento das máquinas, as empresas se comprometem a qualificar o usuário da máquina, fornecer manutenção e assistência técnica. O início da entrega do maquinário está previsto para a segunda quinzena de janeiro.

Com isso, a ação alcançará todos os municípios que se inscreveram para recebimento das máquinas nesta etapa. A adesão foi de 96% dos 4.855 municípios brasileiros com até 50 mil habitantes situados fora de regiões metropolitanas. A distribuição das máquinas visa melhoria e construção de estradas vicinais, permitindo melhor escoamento da produção e promovendo qualidade de vida às mulheres e homens que vivem no meio rural.

 Mais Estradas Dentro da segunda etapa do PAC 2, o Ministério do Desenvolvimento Agrário entregou, entre dezembro de 2011 e julho de 2012, 1.275 retroescavadeiras a 1,3 mil municípios brasileiros. O investimento de cerca de R$ 211 milhões beneficia mais de 60 milhões de pessoas, entre as quais 3,5 milhões de famílias de agricultores. Juntas, as duas etapas representam a compra de 6.608 máquinas e um investimento de R$ 1,4 bilhão do MDA.

OBRA DA ADUTORA DO SÃO FRANCISCO ESTÁ SENDO FINALIZADA

Obra da Adutora do São Francisco está sendo finalizada

O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, vistoriou os trabalhos de finalização da obra da Adutora do São Francisco, que vai reforçar o abastecimento de água na cidade de Irecê e microrregião.

Segundo Monteiro, o objetivo da visita foi acompanhar a execução e agilizar as ações de conclusão da obra. “A água já está sendo tratada em Itaguaçu da Bahia, e está a três quilômetros do reservatório onde será armazenada. Nossa expectativa é que chegue em breve às torneiras da população”, afirmou.

Os testes do Sistema Adutor do São Francisco estão sendo realizados desde o dia 23 de novembro passado. “É um empreendimento de grande porte, e que requer um cuidado operacional. Por isto, esta fase de ajuste é fundamental para o adequado funcionamento da obra”, disse o secretário, que esteve na obra quinta-feira (27).

MEC divulga resultado do Enem 2012; estudantes podem disputar mais de 129 mil vagas em 101 universidades

Heloisa Cristaldo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (28) o resultado final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. Os participantes podem acessar os resultados individuais, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no site do Enem.

Com o resultado do exame, os candidatos poderão disputar 129.279 vagas, em 3.751 cursos superiorespor meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Na primeira edição de 2013, 101 instituições públicas de educação superior selecionarão estudantes por meio do sistema.

As universidades têm autonomia e poderão optar entre quatro possibilidades de aproveitamento do exame como processo seletivo: como fase única, com o sistema de seleção unificada; como primeira fase; combinado com o vestibular da instituição; como fase única para as vagas remanescentes do vestibular.

Algumas instituições participantes do Sisu adotam pesos diferentes para as provas do Enem 2012. Dessa forma, quando o candidato se inscrever para curso em que a instituição adotou outros critérios para determinada prova do Enem 2012, o sistema fará automaticamente o cálculo, de acordo com as especificações da instituição, gerando uma nova nota, que será informada ao candidato.

De acordo com o MEC, é possível que o candidato tenha notas diferentes para cursos diferentes, já que as instituições participantes do Sisu podem atribuir pesos diferentes ou bônus nas provas do Enem 2012. Dessa forma, a nota do candidato pode variar de acordo com os parâmetros definidos pela instituição.

O processo seletivo do Sisu é feito em uma única etapa de inscrição e não terá vagas para cursos a distância. O candidato deve escolher até duas opções entre as vagas oferecidas pelas instituições.

O estudante interessado também deve definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às vagas reservadas de acordo com a Lei de Cotas ou às vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.

Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada. Ao final dessa etapa, o sistema seleciona automaticamente os candidatos mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações (pesos atribuídos às notas ou bônus).

O processo seletivo terá duas chamadas. Caso a nota do candidato possibilite sua classificação em suas duas opções de vaga, ele será selecionado exclusivamente para a primeira opção.

O candidato que não conseguir nota para se matricular na primeira opção e for selecionado na segunda continuará concorrendo, na chamada seguinte, à primeira opção. Assim, se na chamada subsequente o candidato já matriculado na segunda opção for selecionado para a primeira (por desistência de candidatos selecionados, por exemplo), a matrícula na vaga da primeira opção implicará o cancelamento automático da matrícula efetuada anteriormente na segunda opção.

Depois das chamadas regulares do processo seletivo, o Sisu divulgará para as instituições participantes uma lista de espera, que será usada para preencher as vagas não ocupadas. Nesse caso, o candidato deve acessar o seu boletim, na página do sistema, e manifestar o interesse. Podem participar da lista, os candidatos não selecionados nas chamadas regulares e aqueles selecionados em sua segunda opção, independentemente de terem efetuado a matrícula.

A novidade deste ano está na oferta de vagas específicas para políticas de ações afirmativas no Sisu. Todas as universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e centros federais de educação tecnológica participantes do Sisu terão vagas reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas.

Dessa forma, durante as duas chamadas do Sisu, o candidato que optar por uma determinada modalidade de concorrência estará concorrendo apenas com os candidatos que tenham feito essa mesma opção. O sistema selecionará, dentre eles, os que tiveram as melhores notas no Enem de 2012.

O sistema também faculta às instituições distribuir bônus como forma de ação afirmativa. A instituição atribui uma “pontuação extra” (bônus), a ser acrescida à nota obtida no Enem pelo candidato. Nesses casos, o candidato beneficiado concorre com todos os demais inscritos em ampla concorrência.

Confira o cronograma do Sisu:

07/01 a 11/01 - Período de inscrições
14/01 - Resultado da primeira chamada
18/01 a 22/01 - Matrícula da primeira chamada
28/01 - Resultado da segunda chamada
28/01 a 08/02 - Prazo para participar da Lista de Espera
01/02 a 05/02 - Matrícula da segunda chamada
18/02 - Convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições

Edição: Tereza Barbosa

PEC propõe unificação das eleições no país a partir de 2022

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) no último dia 19 pretende unificar as eleições no país. De acordo com a proposição, a partir de 2022 os eleitores poderão votar no mesmo dia para os cargos no Executivo – prefeito, governador, presidente da República – e no Legislativo – vereadores, senadores, deputados estaduais e federais. Atualmente, são realizadas eleições a cada dois anos. Ainda segundo a proposta, para fazer coincidir os pleitos em uma única eleição geral, realizada a cada quatro anos, vereadores e prefeitos eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos, em vez dos quatro anos atuais. O parlamentar afirma que, caso seja aprovada, a PEC diminuirá os custos do processo eleitoral e garantirá maior transparência para o eleitor. “Os eleitores teriam acesso a um quadro mais claro da realidade política, com condições de melhor formar juízo a respeito da continuidade ou da substituição de seus representantes”, justifica Jucá, segundo a Agência Senado. Outro ponto destacado pelo peemedebista é a estabilidade política. “Evitaria que os alinhamentos, acordos e pactos de governabilidade precisem ser revistos a cada dois anos”, avalia. A matéria ainda aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.