Estiagem castiga a Bacia do Jacuípe secando leitos de Rios inclusive a Barragem São José

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Local onde Bombeava Água para Várzea da Roça

Rio Jacuípe esta desaparecendo de acordo Danillo Sales que Esteve a 40 dias na bomba da embasa que abastece o município de Várzea da Roça e retornando ao mesmo local na semana passada, ficou surpreso com o nível da água que a cada dia tem baixado muito. Danilo Sales e  Audemário Cintra foram até o povoado de Várzea da Praia, ficaram assustado com o que viram. Quem frequentou aquele local onde era conhecido como ponto turístico do município de Várzea da Roça  que fica situado no povoado Várzea da Praia e lembra-se do local aonde tomávamos banho, tem uma ilha logo em frente, pois bem! Essa ilha esta hoje aproximadamente a 20 MT e qualquer pessoa pode passar até a mesma andando que a água não dar 1,20 MT. Disse Danilo Sales,o motivo é que estamos dormindo ainda em relação a essa questão, devemos claro estar pedindo a Deus que mande chuva, mais também nos mobilizando todos os municípios da Bacia do Jacuípe quanto essa questão. Estar provocando uma audiência com os órgãos do Governo do Estado para saber que caminho devemos seguir. Sobre a água de Pedras altas, qual a sua previsão? Com a chegada dessa água será que terá impacto positivo para que a diminuição da água no Rio Jacuípe venha há sanar um pouco? A água de Pedras Alta irá abastecer quantos municípios? Precisamos população e GESTORES nos mobilizar em quando essa questão do Rio Jacuípe, pois estou vendo a cada dia o rio secando e famílias do município já planejando um novo destino na vida. Teria possibilidade de puxar água de algum outro rio? Vamos nos mobilizar quanto essa mobilização! Estou para ajudar na mesma, por isso o motivo da minha provocação.

Informações: Danillo Sales.

Fotos: Danillo Sales.. 

Onde era bombeada Água para Mairi

 A estiagem Atingem a Região e a Barragem  São José a cada dia secando mais

Onde Antes era coberto por profundo Lençol de Água  hoje esta assim 

http://varzeadopoconoticias.blogspot.com/2012/01/estiagem-castiga-bacia-do-jacuipe.html

Presidente da Câmara de Ichu e irmão de prefeito cassado assume prefeitura

Prefeito Carlos Santiago foi cassadoamio

O presidente da Câmara de Vereadores de Ichu, Adalberto Santiago de Almeida, assumirá nesta quarta-feira (1º) a administração do município do nordeste baiano. O atual prefeito, Carlos Santiago (PHS), que é irmão do novo alcaide, e o seu vice, Renato Adelino (PSDB), foram cassados no último dia 18 de janeiro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), acusados de abuso de poder econômico e político nas eleições municipais de 2008. Beto, com o é conhecido, assume o cargo por trinta dias até que um novo pleito, sem data ainda marcada, seja realizado. A eleição será de forma indireta e só os edis votarão. Qualquer cidadão que esteja regular com o TRE e filiado a mais de um ano em um partido político pode ser candidato a prefeito de Ichu.BAHIANOTICIAS

Internauta será indenizada por danos morais pela Google

Os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenaram a Google Brasil a pagar indenização por danos morais a uma internauta que passou por constrangimentos por causa de uma comunidade virtual criada com o seu nome. O juízo de primeiro grau determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil, confirmado em grau recursal. A decisão é do dia 15 de dezembro.

A autora da ação narrou que descobriu, por meio de amigos, que havia sido criada uma comunidade virtual, com o seu nome, no site de relacionamentos Orkut. O conteúdo era ofensivo, com o objetivo de humilhá-la. Conforme o processo, o título da comunidade era Dtesto essa Aline Loca!. Uma foto da autora da ação a identificava na página da comunidade, onde havia as frases: bebe que nem um cão e desrespeita a humanidade.

A autora tentou entrar em contato com a empresa para retirar a comunidade do site de relacionamentos, mas não obteve êxito. Em função do abalo moral sofrido, ingressou na Justiça com pedido de liminar para excluir a comunidade do Orkut, bem como obter pagamento de indenização por danos morais. O processo tramitou na Comarca de São Luiz Gonzaga (RS). O juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da 2ª Vara Cível, julgou procedente o pedido, por entender que o conteúdo tinha afirmações ofensivas à imagem e à honra da autora, por meio de críticas depreciativas. Por isso, condenou a Google a pagar R$ 5 mil de indenização a título de danos morais, além de excluir a comunidade do Orkut.

Na fase recursal, o juiz convocado Léo Romi Pilau Júnior, que relatou o processo, disse que devem ser aplicadas ao caso as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ainda que esses serviços sejam fornecidos a título gratuito, trata-se de atividade de risco, com a qual a ré aufere lucro, afirmou o desembargador. 

*com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS. 

TJ/MT - Google é condenada por permitir ofensas em site

O juiz Yale Sabo Mendes, titular do 5º JEC da comarca de Cuiabá/MT, condenou a empresa Google Brasil Internet Ltda. a pagar indenização equivalente a R$ 12 mil ao autor de uma ação de indenização por danos morais que alegou, com êxito, ter experimentado dano em decorrência da postagem de mensagens de cunho ofensivo no site de relacionamento Orkut.

Na peça contestatória, a empresa alegou ser impossível a fiscalização técnica e fática quando da criação de uma comunidade no site de relacionamento. Aduziu que milhares de informações e arquivos seriam lançados no ambiente virtual e que não existiria legislação específica que obrigue os provedores a exercer o controle do conteúdo inserido na internet por terceiros. Dessa forma, para a empresa não houve conduta ilícita de sua parte e os fatos narrados pelo autor da ação seriam insuficientes para dar ensejo à reparação por danos morais.

Segundo o juiz Yale Sabo Mendes, verifica-se pelos documentos juntados com a peça exordial, bem como o próprio reconhecimento tácito da parte reclamada, que a parte reclamante foi visivelmente humilhada pelos fatos que ocorreram dentro daquele ambiente virtual. "Quantas pessoas são ou poderão ser prejudicadas diariamente por tal situação absurda e ilegal, e nada se resolve, e pior nem tenta resolver. In casu, trata-se sim, de relação de consumo lato sensu, ficando bastante caracterizado o defeito do serviço e o dano decorrente desse defeito", observou o magistrado.

Conforme explicou, pela teoria do risco do empreendimento todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade no campo de fornecimento de serviços tem o dever de responder pelos fatos resultantes do empreendimento, independentemente de culpa. Para que o prestador de serviço possa se desonerar da obrigação de indenizar deve provar que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste ou houve culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, o que não ocorreu no caso em questão.

O juiz considerou a atitude da reclamada, no mínimo, negligente, pois conforme a própria empresa confessou, não possui nenhum tipo de segurança efetiva (controle de informações) para os usuários daquele sistema virtual a não ser pela ferramenta "Denunciar abuso", que não protege o usuário. Ressaltou o magistrado que o site de relacionamento permite que qualquer pessoa mal intencionada use o sistema para escrever mensagens ofensivas a qualquer cidadão, inexistindo, no universo do Orkut, o legítimo Estado de Direito.

Ainda de acordo com o magistrado, a efetiva proteção ao consumidor encontra ressonância no princípio geral da vulnerabilidade, que busca garantir o princípio da isonomia, dotando os mais fracos de instrumentos que lhes permitam litigar em condições de igualdades pelos seus direitos. Ressaltou ainda que essa vulnerabilidade refere-se não apenas à fragilidade econômica do consumidor, mas também técnica.

Transitada em julgado, o juiz determinou que caso o condenado não efetue o pagamento no prazo de 15 dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10%.

• Processo : 001.2010.044.391-8

Feira: Edital de licitação de aeroporto será lançado em um mês

por Evilásio Júnior

O edital de concessão do Aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana, deverá ser lançado até o fim de fevereiro. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo vice-governador Otto Alencar (PSD), que acumula o cargo de secretário estadual de Infraestrutura, após a realização da primeira audiência pública que discutiu o projeto de ampliação do terminal, nesta segunda-feira (30), na própria cidade. Nesta terça (31), será realizada a segunda rodada de discussões, às 9h30, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local. “A empresa que ganhar o edital, na forma de concessão, terá que aumentar a área para 2 mil metros, criar um parque de aeronaves, entre outras intervenções. O aeroporto terá que atender à demanda de Feira de Santana e cidades próximas, até porque Feira hoje já tem até região metropolitana”, explicou Otto. O investimento previsto para o conjunto de obras é da ordem de R$ 20 milhões

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Com problemas cardíacos graves, Wando passa por cirurgia

Divulgação

FAMOSIDADES

Por FAMOSIDADES

RIO DE JANEIRO - O cantor Wando foi submetido a uma angioplastia coronariana em caráter de urgência para desobstrução das artérias do coração, na última sexta-feira (27).

Wando, conhecido principalmente pelo sucesso da música “Fogo e Paixão”, está internado na CTI do hospital Biocor, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (30), o estado de saúde do cantor é grave. Ele está sob efeito de sedativos e respira com ajuda de aparelhos.

Mais de 100 agências do INSS serão abertas até o fim do ano

• 
  Política

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Até o fim do ano, 182 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão abertas em todo o país. A meta do governo é evitar que o segurado tenha de percorrer longas distâncias para tratar de serviços da Previdência.

“No Pará, às vezes, uma pessoa tinha que se deslocar até 600 quilômetros para ir a um posto da Previdência, que era o mais próximo”, disse a presidenta Dilma Rousseff em seu programa semanal Café com a Presidenta. Ela acrescentou que o estado deverá receber mais 14 agências. “Faremos também, em todos os lugares em que for necessário, concurso público para contratar servidores onde há carência de funcionários”, destacou.

Dilma lembrou que a Previdência criou um sistema computadorizado que acompanha todas as etapas do atendimento a quem procura uma agência do INSS. “Se temos as informações, conseguimos não só acompanhar a solução dos problemas como também organizar o funcionamento de cada uma das agências”, disse. “É possível saber, por exemplo, quantas pessoas estão sendo atendidas por cada um dos funcionários ou se alguém está esperando mais tempo do que o devido”.

A presidenta lembrou ainda que, atualmente, os atendimentos são feitos com dia e hora marcados, o que agiliza o serviço. O contribuinte que tiver toda a sua documentação cadastrada poderá se aposentar em até 30 minutos. E não há mais a necessidade de esperar em filas na porta das agências. “Agora, o segurado recebe, em casa, uma carta do INSS quando completa a idade mínima para se aposentar, informando que ele pode já pleitear o seu benefício. Isso é bom para o governo, que consegue controlar melhor a arrecadação e os pagamentos, e é excelente para o contribuinte, que tem mais facilidade de acesso aos seus benefícios”, comentou Dilma.

Edição: Graça Adjuto

TVE BAHIA: DOC TERRITÓRIOS DESTA SEXTA APRESENTA ÁRIDOS KAMINHOS

Doc Territórios desta sexta apresenta Áridos Kaminhos

A TVE Bahia transmite, nesta sexta-feira (27), mais um programa da série inédita Doc Territórios, que tem como objetivo explorar as peculiaridades de cada um dos Territórios de Identidade da Bahia. No episódio que vai ao ar às 18h30, o destaque é para o Território 17 – Semiárido Nordeste, com a exibição de Áridos Kaminhos.

O documentário dirigido por Rita de Cássia aborda o cotidiano de três personagens da região do semiárido. Dilma representa os índios, Manelito os quilombolas e Carmé os sertanejos. Cada um luta pela sobrevivência da sua cultura nos dias atuais. Áridos Kaminhos faz uma analogia às feiras livres, verdadeiros ícones do intercâmbio cultural. 
 

DILMA ROUSSEFF CUMPRE AGENDA NA BAHIA NESTE DOMINGO E NA SEGUNDA-FEIRA

A presidente Dilma Rousseff participa neste domingo (29), em Salvador, da cerimônia do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. O evento será realizado às 17h, com a presença do governador Jaques Wagner, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, Campo da Pólvora.

Na segunda-feira (30), Dilma e Wagner vão a Camaçari, onde a presidente assina às 9h30, na Cidade do Saber, a ordem de serviço para revitalização urbanística da Bacia do Rio Camaçari. As obras contam com investimento de aproximadamente R$ 274 milhões e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento II, beneficiando 90 mil moradores.

PF confirma concurso com 1,2 mil vagas para fevereiro

A Polícia Federal (PF) confirmou em página oficial o lançamento de dois concursos públicos já autorizados pelo Ministério do Planejamento. Juntas, as duas seleções vão oferecer um total de 1.200 vagas. O primeiro, que oferece 500 vagas para agente e 100 para papiloscopista será lançado ainda em fevereiro. Ambos os cargos têm remuneração inicial de R$ 7.818, já incluído o auxílio alimentação de R$ 304. Para participar basta comprovar nível superior completo em qualquer área de formação e carteira de habilitação na categoria B ou superior. De acordo com a Polícia Federal, os cursos de formação terão início entre julho e agosto de 2012. Já as nomeações serão publicadas entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013. Já o edital do segundo concurso será publicado entre março e abril de 2012. Esta seleção oferece 150 vagas para delegado, 100 para perito e 350 para escrivão. O início dos cursos de formação está previsto para janeiro de 2013, no entanto os aprovados só serão nomeados entre junho e julho de 2013

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Mercadante diz que Enem será aprimorado para ‘minimizar erros’

O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e disse que irá consultar os reitores das universidades públicas e institutos federais para determinar quais pontos da prova precisam ser melhorados. Durante a cerimônia de transmissão de cargo ele disse que o Enem é um instrumento “republicano e democrático” para garantir oportunidades de acesso dos estudantes ao ensino superior. “É preciso reconhecer que há um tensionamento em relação ao Enem já que o exame se tornou classificatório. Temos que preservar e consolidar esse mecanismo que em perspectiva é muito mais democrático do que a antiga proliferação de vestibulares”, disse. Mercadante não quis comentar a nova decisão da Justiça que não obriga mais o Ministério da Educação (MEC) a oferecer o acesso de todos os participantes do Enem 2011 à correção das suas respectivas provas de redação. Essa foi a principal justificativa apresentada pelo agora ex-ministro Fernando Haddad para cancelar a edição extra do exame que seria aplicada em abril. Mercadante disse que precisa se reunir com a equipe do Inep e não quis responder se o MEC pode voltar atrás na decisão diante do novo posicionamento da Justiça. Com informações Correio Brasiliense.

TVE EXIBE CURTA-METRAGEM SOBRE PRODUÇÃO DO SISAL NESTA QUARTA

TVE Bahia: Doc Territórios desta quarta apresenta Corte Seco

O documentário Corte Seco é o destaque desta quarta-feira (25), às 18h30, na TVE Bahia. O curta-metragem mostra como se dão os processos de produção do sisal – uma planta utilizada para fins comerciais, cultivada em regiões semiáridas – e coloca em pauta as novas tecnologias de extração da fibra, o aprimoramento dos canais de distribuição e o aproveitamento da matéria na criação de novos produtos, como detergentes, fertilizantes, gás natural e medicamentos.

O filme de Matheus Vianna, representante do Território 04 – Sisal, é um dos 26 que integram a série inédita Doc Territórios, que explora as peculiaridades de cada um dos Territórios de Identidade da Bahia, à exceção do Território Costa do Descobrimento, criado recentemente. Toda a programação da TVE Bahia também pode ser conferida em tempo real pelo portal do Irdeb. AGECOM BAHIA

Dilma diz que não há limite para investimento em educação

• 
  Nacional
 
• Política

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na cerimônia de posse dos novos ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, a presidenta Dilma Rousseff disse que aprendeu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a não subordinar as decisões em relação aos investimentos na área de educação a critérios meramente econômicos. Segundo ela, a regra do jogo era não ter limite para os investimentos nessa área.

Dilma lembrou que quando era ministra da Casa Civil do governo de Lula, acostumou-se a ver as portas sempre abertas para o ministro da Educação, Fernando Haddad, e que vai adotar a mesma postura no seu governo.

"Quando tínhamos que discutir com o presidente a criação e a interiorização de universidades, a criação de escolas técnicas e a criação de institutos federais de tecnologia, era a coisa mais fácil que tinha porque sempre a porta para Fernando Haddad estava aberta. Sempre não tinha limite para investimento, e que nós, Casa Civil e Planejamento, tínhamos que nos conformar porque era assim a regra do jogo", declarou.

A presidenta aproveitou para dizer ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a sua intenção é manter a mesma política. "Eu quero informar ao Guido que eu aprendi muito com o presidente Lula", disse Dilma arrancando risadas dos presentes. "Eu continuo o mesmo projeto porque eu sei que é isso que transformará o Brasil", completou, atribuindo a Lula a iniciativa de democratizar o acesso à educação no país.

Em uma cerimônia marcada pelo tom emocional, a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva emocionou a todos. Sem cabelos, por causa do tratamento de radioterapia contra um câncer de laringe, Lula, usando um chapéu preto, sem gravata, desceu a rampa interna do Palácio do Planalto, que liga o gabinete da Presidência, no terceiro andar, ao Salão Nobre, segundo andar, onde ocorreu a cerimônia.

Em seu discurso, a presidenta, mais uma vez, defendeu o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) principal foco de críticas ao governo devido aos vazamentos e problemas na execução das provas. "Não estou aqui fazendo a defesa do Enem por nenhum princípio de teimosia, mas é porque ao fazê-lo, estou defendendo o ProUni, o Reune e o Ciência sem Fronteira", completou a presidenta referindo-se aos projetos do governo para qualificação de mão de obra e de desenvolvimento de tecnologia. Para Dilma Rousseff, sem o Enem seria impossível fazer a seleção dos beneficiados pelos programas. O vestibular, de acordo com a presidenta, não seria adequado por sua característica adotar critérios díspares.

Na avaliação de Dilma, os problemas que surgiram durante a execução do Enem resultam da própria dimensão do programa. "Nenhum de nós é soberbo de achar que um projeto que se faz nasce perfeito. Ele precisa de um teste da realidade. Ele precisa da tentativa e erro. Agora, há que reconhecer, que um projeto que abrange milhões de pessoas, é inevitável que nos primeiros tempos ocorra alguns desvios. Esses desvios nós temos a humildade de reconhecer e de corrigir. Quem não é capaz de fazer isso não faz uma boa gestão", disse.

PROJETO CINEMA NA PRAÇA

FEIJÃO X DEMAGOGIA: E o povo sendo usado

As medidas para medir a fome do povo

Feijão não tem identificação da Conab

O feijão que está sendo distribuído em Pé de Serra foi retirado no dia 16/12/2011 da CONAB ( Companhia Nacional de Abastecimento) e segundo a NF-e 000.010.474 foi emitida em nome da Associação Comunitária Rural do Vale Verde. Foram distribuídos  12 mil quilos de feijão com um valor de R$ 17.439,60, e deveria ser distribuído para os agricultores de abrangência da Associação e não ser utilizado para escravizar e manipular as pessoas carentes, além de ser brutalmente usado para fins de promoção de políticos que se apropriam da necessidade e do sofrimento das pessoas.

Esse é o depósito do feijão

Segundo informações da Vigilância Sanitária do Município, o feijão está em depósito inadequado misturado com materias de construção como cimento e ferragens.

O que devemos ficar indignados não é a distribuição do feijão para quem precisa, vergonhoso é a forma como se distribui que foge de todas as normas éticas e morais, e se a pessoas que estão distribuindo desejarem ser candidatos para um cargos públicos estão em desacordo com a legislação eleitoral.

O que podemos imaginar de pessoas que procuram se promover com bens públicos? e o que esperar de políticos que querem se aproveitar de um feijão que foi comprado com verba da CONAB? Reflitam...

Acreditamos que esse modelo de manipulação política está ultrapassado e que os órgãos de fiscalização como Vigilância Sanitária e Ministério público precisam acompanhar e investigar um possível desvio de finalidade de um alimento comprado com dinheiro público que está sendo supostamente utilizado para promoção de políticos ricos de prepotência e ignorância. 

Por Rildo Rios

Inscrições para o ProUni terminam hoje

• Educação

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Terminam hoje (19), exatamente às 23h59, as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) que vai distribuir 195 mil bolsas de estudo em instituição particulares de ensino superior para o primeiro semestre de 2012. Até as 18h de ontem, 918 mil candidatos haviam feito a inscrição.

Podem participar do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que estudaram em colégio particular com bolsa integral. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.

Até o fim da tarde de ontem, o sistema recebeu 1, 7 milhão de inscrições - cada estudante pode escolher até duas opções de cursos, indicando sua prioridade. São Paulo é o estado com o maior número de inscrições: 335 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 208 mil; Bahia, com 123 mil; Rio Grande do Sul, com 118 mil; e Rio de Janeiro, com 117 mil.

Do total de bolsas oferecidas, 98 mil são integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. O benefício integral é destinado àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

A lista dos aprovados em primeira chamada está prevista para 22 de janeiro. Os selecionados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula. Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.

Edição: Graça Adjuto