Partidos políticos devem entregar hoje prestação de contas de 2011 à Justiça Eleitoral

30/04/2012 - 9h36

• Política

Da Redação

Termina hoje (30) o prazo para os partidos políticos apresentarem a prestação de contas de 2011 à Justiça Eleitoral.

Os partidos que não prestarem contas poderão ter o repasse do fundo partidário suspenso por até um ano, além de serem obrigados a devolver recursos ao erário. Ano passado, os partidos devolveram R$ 3,4 milhões devido a irregularidades nas contas.

A prestação de contas, prevista na Resolução 21.841/2004, deve ser assinada pelo presidente do partido, pelo tesoureiro e por um profissional legalmente habilitado. Também devem ser entregues o livro diário, acompanhado de balanço e demais demonstrações contábeis; o livro razão, acompanhado de plano de contas e extratos bancários do período integral do exercício.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os principais erros que ocorrem na prestação de contas são a falta de documentação ou documentos entregues indevidamente.AgenciaBrasil

Amauri Teixeira sugere praticidade para obter verbas da União e ajudar vítimas da seca

Foto: Divulgação

Não deve demorar muito para que as vítimas da seca na Bahia sejam beneficiadas pelos recursos fornecidos pela União. Isso porque, nesta quinta-feira (26), o deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA), apoiado pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), solicitou ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, a suspensão temporária da exigência do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC). O petista quer a revogação da Portaria Ministral nº 607, de 18 de agosto do ano passado, que possibilita a utilização dos recursos transferidos pela União sem o uso do cartão para a execução de ações de socorro aos atingidos pelo longo período de estiagem. Segundo o parlamentar, muitas prefeituras têm enfrentado dificuldades para receber as verbas em função da burocracia e da falta de capacidade técnica para agilizar a documentação necessária para recebimento do CPDC, o que tem prejudicado o povo que precisa de ajuda. “Sabemos da importância de mecanismos rápidos, transparentes e eficazes no que diz respeito às transferências de recursos de qualquer natureza entre entes federados, mas, é público e notório a falta de recursos humanos e materiais com os quais as prefeituras brasileiras, sobretudo as do nordeste, trabalham no seu dia a dia”, destacou. Teixeira também reconheceu a importância das medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff para os mais de dois milhões de baianos que sofrem com a falta d' água, a maior dos últimos 30 anos. No entanto, ele ressalta a necessidade de adotar mais medidas. “Reconheço o esforço da presidente Dilma e do governador Jacques Wagner, mas precisamos fazer ainda mais pela Bahia e pelos baianos”, reiterou Teixeira, que defendeu também a prorrogação do pagamento dos débitos dos agricultores por cinco anos, no mínimo; a distribuição de grãos para alimentar os animais; a liberação imediata da Bolsa Estiagem e a antecipação da Garantia Safra. “A seca está prolongada e metade do rebanho da Bahia corre o risco de ser dizimado”, finalizou.

Caixa reduz em até 21% taxa de juros para financiamento habitacional

25/04/2012 - 11h47

• Economia

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Caixa Econômica Federal anunciou há pouco a redução em até 21% da taxa de juros efetiva cobrada em empréstimos feitos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Segundo uma simulação feita pelo banco, para os imóveis que custam até R$ 500 mil, os juros passam de 10% ao ano para 9% ao ano. Caso o mutuário seja cliente com conta-salário na Caixa, a taxa cairá para 7,9% ao ano.

Financiamentos fora do SFH também terão redução das taxas, de 11% para 10% ao ano. Neste caso, para clientes com conta-salário na Caixa, os juros ficarão em 9%.

Em simulação da Caixa, se contratar um financiamento de imóvel no valor de R$ 600 mil, o cliente economizará mais de R$ 54 mil durante 20 anos, dos quais R$ 5,6 mil logo no primeiro ano.

As novas taxas foram anunciadas no lançamento do 8º Feirão da Casa Própria, marcado para o período de 4 de maio a 10 de junho, em 13 cidades (11 capitais).

Edição: Juliana Andrade

Dilma anuncia investimentos de R$ 2,7 bilhões para minimizar a seca no Nordeste

A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira (23), em Aracaju (SE), investimentos que somam cerca de R$ 2,7 bilhões para minimizar os efeitos da seca no Nordeste. As medidas serão tomadas através de concessão de crédito extraordinário para pagamento de seguro a pequenos produtores, expansão da rede de abastecimento de água, antecipação dos recursos do programa Água para Todos e a recuperação de poços artesianos. Serão enviadas ao Congresso quatro medidas provisórias para que haja mais liberação de recursos para a região. A primeira delas será para a abertura de crédito extraordinário de cerca de R$ 200 milhões a pequenos produtores que não são segurados pelo programa Garantia Safra. "Já estamos chamando esse programa de Bolsa Estiagem", disse o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra. Para receber a bolsa, o agricultor terá que fazer parte do sistema de Cadastro Único. Com esse programa, o governo pretende pagar até R$ 400, em cinco vezes de R$ 80.BAHIANOTICIAS

Dilma se reúne com governadores do Nordeste para discutir seca

A presidente Dilma Rousseff se reúne nesta segunda-feira (23) em Aracaju com governadores de estados nordestinos atingidos pela seca para discutir a situação. No encontro, deverão ser anunciadas medidas de ajuda a unidades federativas como Sergipe, Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte. No entanto, os nomes dos governadores que encontrarão a presidente e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, ainda não foram informados pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. Em uma reunião prévia realizada na última sexta-feira (20), Dilma e Bezerra já debateram pontos do encontro desta segunda, quando os chefes dos Executivos estaduais deverão apresentar suas demandas à presidente e à Defesa Civil um plano de trabalho para que, a partir daí, a União possa disponibilizar verbas. A agenda da presidente em Sergipe tem ainda mais um compromisso. Ela participará da cerimônia de contrato de arrendamento de reservas de potássio entre a Petrobras e a Vale na cidade de Rosário do Catete, a 30 km da capital. Informações do G1.BAHIANOTICIAS

Adutora de Pedras Altas está com 70% das obras concluídas

Barragem de São José do Jacuípe - 5.11.2010 

Os Territórios da Bacia do Jacuípe e Sisal na Região Sisaleira da Bahia serão beneficiados com água doce nas torneiras. Ao todo a Adutora de Pedras Altas, que irá substituir a água da Barragem de São José do Jacuípe vai beneficiar 12 sedes municipais e vários povoados da região atendendo a 300 mil pessoas.

De acordo com o Presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, "além de salobra, a barragem (de São José) está muito baixa, o que torna a qualidade muito pior. É uma obra estruturante, onde estamos investindo aproximadamente de R$ 60 milhões." 

Ele também falou sobre a adutora que está sendo construída, com cerca de 70% já executados, na região de Senhor do Bonfim.

A obra foi uma indicação da deputada estadual Neusa Cadore (PT). "Esta é uma obra fundamental para o desenvolvimento desta região", comentou Cadore.

Ascom Mandato da Gente - Paulo Marco/via http://agmarrios.blogspot.com.br/

PREFEITO HILDEFONSO ASSINA CONVÊNIO PARA AJUDAR NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Coordenador Salvador Brito, Prefeito HIldefonso e Rildo RIos

O Prefeito Hildefonso Vitório dos Santos esteve ontem dia 16 de abril na Defesa Civil da Bahia para assinar um convênio para abastecimento de água com carros pipas. A solicitação do convênio foi através da Defesa Civil Municipal que tem como presidente Rildo Oliveira Rios, em parceria com a prefeitura.

O coordenador da Cordec - Bahia , Salvador Brito informou também que um outro convênio está em processo de análise pela Procuradoria Estadual, e visa a contratação de máquinas para limpeza de aguadas. Foi informado também que em breve o Governo da Bahia em parceria com o Governo Federal irá distribuir cestas básicas para famílias cadastradas no CadÚnico, como também agricultores que estão passando por dificuldades.

O Convênio já foi publicado na edição de hoje no Diário Oficial da Bahia AQUI e estamos esperando a liberação dos recursos para contratar mais carros pipas e socorrer a população.

Vale ressaltar que o Governo da Bahia precisa ser mais ágil e prático nas ações de combate a seca, já que a população não pode esperar muito pela ajuda.

Por Rildo Rios

PARA O BEM DE TODOS: VAMOS ECONOMIZAR ÁGUA

NESSE MOMENTO DE DURA ESTIAGEM ONDE PESSOAS JÁ ESTÃO PASSANDO DIFICULDADES PARA CONSEGUI ÁGUA DE CONSUMO HUMANO E ANIMAL É EXTREMAMENTE IMPORTANTE TODOS SE MOBILIZAR PARA ECONOMIZAR O MÁXIMO POSSÍVEL DE ÁGUA.

OS RESERVATÓRIOS ESTÃO COM CAPACIDADE ABAIXO DO NORMAL, E SE NÃO CHOVER EM BREVE NÃO TEREMOS LUGAR PARA PEGAR ÁGUA, PRINCIPALMENTE OS MORADORES DA ZONA RURAL QUE NESSE MOMENTO SOFRE DOBRADO EM DECORRÊNCIA DA SECA.

RILDO RIOS

A SECA CASTIGA PÉ DE SERRA

Com a seca as aguadas estão secas

O longo período de estiagem que assola o município de Pé de Serra traz consequências incalculáveis, principalmente aos moradores da zona rural do município que não tem estrutura para enfrentar sozinho tamanha dificuldade em decorrência da falta de chuvas.

Já são aproximadamente 10 meses sem chover, as aguadas estão secas, o gado está em estado crítico, pois falta comida e água para matar a sede. As pessoas na maioria das vezes recorrem ao abastecimento de água através de carro pipa, que chega a custar R$ 100,00 um tanque com 8.00 litros. o município está disponibilizando três caminhões pipas para abastecimento, além dos carros particulares que cobram pelo serviço.

O município de Pé de Serra decretou emergência desde agosto de 2011 e até agora nem o Governo Estadual nem o Federal mandou ajuda. É muito difícil a situação do município, que já enviou projetos para a defesa civil estadual e federal, mas parece que esse órgão não tem autonomia para fazer nada; o descaso com a população é grande, e a gente só ouve dizer que o governo enviou recursos mas na prática ele nunca chegou e parece que não vai chegar.

O problema da seca no nordeste é histórico, na verdade nunca se investiu em mecanismos e políticas públicas para enfrentar e conviver com um grande período sem chuvas. Podemos dizer que melhorou, mas com tanta corrupção no País, fica difícil imaginar que um dia o povo nordestino vai ser amparado com justiça para pelo menos ter um pouco de esperança quando a chuva demora de cair na terra.

RILDO RIOS

LDO projeta salário mínimo de R$ 667,75 para o ano que vem

• Economia

Wellton Máximo e Luciene Cruz
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O salário mínimo em 2013 poderá chegar a R$ 667,75, o que corresponde a um reajuste de 7,3% em relação ao atual. O valor consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Ministério do Planejamento. A equipe econômica projeta ainda mínimo de R$ 729,20 para 2014 e de R$ 803,93 para o ano seguinte – o que resulta em aumento de 29% acumulados até 2015.

A LDO apresenta os parâmetros que servirão de base para a elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano. O projeto manteve as projeções oficiais para a inflação e para o crescimento econômico.

O crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) continuou estimado em 5,5% para 2013. A inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também não variou em relação aos números divulgados em fevereiro pela equipe econômica e ficou em 4,5%, um pouco menos que os 4,7% estimados para este ano.

O Planejamento estima taxa de câmbio média de R$ 1,84 para 2013, contra a taxa de R$ 1,76 em 2012. Os juros básicos da economia, de acordo com o projeto da LDO, deverão encerrar 2012 em 9,75% ao ano e atingir 8,5% ao ano no fim de 2013.

Edição: Carolina Sarres

MUDANÇA DE FEIRA LIVRE EM PÉ DE SERRA

O Prefeito Municipal de Pé de Serra através do Decreto 20/2012 remaneja a feira livre do dia 21 de abril (sábado) para o dia 20 de abril (sexta feira) em virtude do feriado em comemoração à TIRADENTES.

A iniciativa é importante pois dará a muitos funcionários a oportunidade de descanso e pra quem deseja viajar terá um fim de semana prolongado.

PÉ DE SERRA RECEBE PROGRAMA MEDICAMENTOS EM SUA CASA

Pacientes de Pé de Serra que estão cadastrados no Programa Hiperdia (hipertensão e diabetes), começaram a receber seu medicamento em sua casa. Há cada três meses, o medicamento é entregue, e com isso a saúde da população de Pé de Serra está a cada dia melhor, pois com ajuda do Governo Estadual e da Prefeitura Municipal de Pé de Serra que aderiu ao programa, a Secretaria de Saúde através do Secretário Wlisses Jarbas e o Diretor do Hospital José Joedson estão trabalhando em parceria para termos uma saúde mais digna e humana.

Por Rildo Rios

PREFEITO HILDEFONSO VAI A BRASÍLIA PARA SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Acontecerá dia 12 de abril em Brasília o anúncio do Programa Minha Casa Minha Vida para municípios abaixo de 50 mil habitantes, o anúncio será feiro pela Presidente da República Dilma Roussef. O município de Pé de Serra hoje com uma população de 13.752 habitantes, realizou a adesão da proposta em 2011 através do Chefe de Gabinete Rildo Rios que cadastrou o projeto no sistema do Ministério das Cidades em parceria com o setor de engenharia.

O Prefeito Hildefonso e o Vice Birineco, viajarão quinta feira para participarem do anúncio do resultado da seleção que será feito no Royal Tulip Brasília Alvorada, Salão Balroom, e a expectativa é grande pois Pé de Serra ainda não possui um programa habitacional, mas como o prefeito foi convidado temos esperança desse sonho se realizar.

Esse projeto é composto por 50 casas com o valor de R$ 25.000,00 e beneficiará pessoas que ainda não possui uma moradia digna. Vale lembrar que a prefeitura está em processo de elaboração de construção de 50 casas do Programa Minha Casa Minha Vida Rural e já fizemos o cadastramento de pessoas.

Não podemos esquecer também da promessa do Governador da Bahia que em meados de janeiro de 2010 prometeu 100 casas na solenidade de inauguração da nossa rodovia e até agora não cumpriu a sua promessa.

Por Rildo Rios

Governo federal anunciará ampliação do 'Minha Casa, Minha Vida 2'

O governo federal deve lançar, na próxima quinta-feira (12), a ampliação do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida 2" que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A presidente Dilma Roussef deve assinar contratos com municípios de até 50 mil habitantes. A expectativa é que 2.600 prefeitos assinem os convênios. De acordo com informações do Jornal Folha de São Paulo, o cadastro das prefeituras foi solicitado no final do ano passado. O objetivo do programa, segundo o governo, é auxiliar municípios no desenvolvimento de ações de acesso à moradia digna, em áreas urbanas, voltadas ao atendimento de famílias com renda até R$ 1.600. O valor por unidade habitacional foi unificado pelo governo federal e aumentou para R$ 25 mil para moradias com, no mínimo, 36 metros quadrados de área útil e acessibilidade. A previsão é que dois milhões de moradias sejam contratadas com investimentos, até 2014, de R$ 72,5 bilhões. 

ESTADO ANUNCIA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA EM FEIRA DE SANTANA

Foto: Manu Dias/SECOM

Entrega de equipamentos e anúncio de ações de combate à seca em Feira de Santana

Diversas ações para o enfrentamento à seca, aumento da produção e melhoria das estradas foram anunciadas na manhã desta terça-feira (10) pelo governador Jaques Wagner e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, em Feira de Santana. Entre as ações, está a entrega de 53 - de um total de 92 - retroescavadeiras destinadas a 92 cidades baianas. Os equipamentos serão utilizados na limpeza e recuperação de aguadas, construção de barreiros, aprofundamento de bacias hídricas e apoio na reforma de estradas vicinais.

"Minha primeira palavra é de solidariedade para o povo baiano que está sofrendo com a maior seca dos últimos 30 ou 40 anos. Além do conjunto de ações que estamos anunciando em parceria com o ministério [Desenvolvimento Agrário], o governo do Estado também está atuando por meio do Fundo de Combate à Pobreza", destacou o governador Jaques Wagner.

Além da entrega de máquinas retroescavadeiras, dentro do programa do PAC 2, e de 230 sistemas simplificados de irrigação, está prevista a assinatura de convênios para liberação de R$ 32,8 milhões para implantação de 220 sistemas de abastecimento de água, R$ 4,8 milhões para instalação de 150 sistemas de poços salinizados, além da entrega de sementes, computadores e equipamentos que agregam valor à produção de alimentos.agecom/ba

LAVAGEM DE JUDAS 2012 PÉ DE SERRA BAHIA

Autorizado repasse de mais R$ 10 milhões para recuperar danos da seca na Bahia

09/04/2012 17:50 - Portal Brasil

O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de mais R$ 10 milhões para o estado da Bahia. A mesma quantia foi liberada mês passado para financiar ações de socorro às vítimas da seca e restabelecimento de serviços essenciais pela Defesa Civil.

O valor, publicado em uma portaria na edição desta segunda-feira (9) do Diário Oficial da União, visa a amenizar os efeitos da estiagem prolongada que atinge o estado. O prazo para a execução das obras e serviços chega a um ano, a partir da liberação dos recursos.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil da Bahia, Salvador Brito, 196 municípios do semiárido baiano estão em situação de emergência. As chuvas esperadas para o período de novembro a janeiro não ocorreram na maioria dos municípios e, onde choveu, o volume não foi o suficiente para acumular água.

A população castigada pela seca é superior a 2,3 milhões de pessoas, segundo Salvador. Os prejuízos maiores ocorrem nas pequenas lavouras de subsistência e de agricultura familiar. O rebanho também sofre e registra baixa.

Boa parte dos recursos será empregada no transporte de água em carros-pipa. Além disso, o governo do estado vem perfurando poços e cisternas para amenizar o problema, segundo Salvador.

MARGARETH MENEZES EM PÉ DE SERRA

MARGARETH MENEZES EM PÉ DE SERRA

A praça ficou lotada ontem pra prestigiar o show da cantora baiana Margateh Menezes que fez uma apresentação digna proporcionando recorde de público em festa da Páscoa em Pé de Serra. A festa teve seu início aproximadamente à meia noite e cantora junto com sua banda sacudia a galera, que mas do que nunca mostrou ao povo o seu talento

A MULTIDÃO PRESTIGIOU A PÁSCOA  EM PÉ DE SERRA

A cantora agradeceu a presença de todas as pessoas inclusive aos visitante que lotaram o espaço do show, falou bem da organização do evento e parabenizou ao prefeito e suas equipe por proporcionar um momento tão importante para a cultura de Pé de Serra.

A páscoa em Pé de Serra já trouxe outras personalidades da música da Bahia com Luiz Caldas Ninha da Timbalada entre outros, mas na verdade quem faz a festa é o povo que a começar pela Lavagem do Judas que animada pela Filarmônica Lira 6 de Agosto reúne muitas pessoas para contemplar um momento de muitas manifestação culturas além de fortalecer as festas populares da Cidade.

RILDO RIOS

SEMANA SANTA EM PÉ DE SERRA

BREJO ONDE PÉ DE SERRA SURGIU

A Semana Santa em Pé de Serra é um período de muita movimentação no município pois muitas pessoas que moram fora voltam ao município para rever amigos e familiares.Na quinta feira já se nota a chegada de muita gente pois a movimentação de pessoas e de veículos é grande nesse período.

As atrações começam já na Sexta-Feira e temos pontos turísticos como: visita às Serras do Leão e do Buji e Monte belo. Durante todo o dia o fluxo de pessoas é grande, pois além de oferecer um contato direto com a natureza proporciona o encontro de amigos e familiares, além da religiosidade pois muitas pessoas acendem velas e fazem oração de acordo a sua crença e fé.

SERRA DO LEÃO VISTA DO BREJO

No sábado a tarde é grande a expectativa para a grande LAVAGEM DE JUDAS animada pela Filarmônica Lira 6 de Agosto e a ORQUESTRA SOPRO DA ALEGRIA  que a mais de 80 anos faz parte dessa festa de grande manifestação popular pois mistura todo o povo no único objetivo de manter e fortalecer a nossa tradição e nossa cultura. A lavagem começa por volta das 15:30 com caretas, blocos, mascarados e o boneco de judas que também é uma atração durante a festa.

A noite tem a leitura do testamento do judas feita em verso que oferece um pouco de descontração fazendo brincadeiras com pessoas da cidade. Logo depois a queima do Judas que também é um momento de muita expectativa pois é um show a parte de muitos fogos. A confecção do judas fica por conta da Família do saudoso Antonio Fogueteiro que mantém viva a sua história.

PONTO DE ENCONTRO NO CRUZEIRO SERRA DO LEÃO

Para finalizar com chave de ouro esse ano haverá show com a conceituada cantora MARGARETH MENEZES que trará toda a sua energia para abrilhantar e animar os foliões.Logo após terá a atração BANDA ON-LINE.COM prata da casa e finalizar a festa com muita paz e alegria.

O MEU CAMINHO, A MINHA VIDA

EU 

ESTOU APRENDENDO QUE MEU CAMINHO TEM CURVAS ACENTUADAS, QUE SE EU NÃO ANDAR DEVAGAR POSSO DESLIZAR E CAIR... MAS DESCOBRI QUE POSSO ME LEVANTAR, E CONTINUAR A SEGUIR MEU DESTINO, AGORA TALVEZ MAS DEVAGAR, COM PRUDÊNCIA E ATENÇÃO NAS CURVAS. COMPREENDI TAMBÉM QUE NO CAMINHO PODE EXISTIR MUITAS COISAS BOAS, QUE COM A PRESSA EU DEIXO DE OBSERVAR E CONTEMPLAR,E ISSO PODE ME LEVAR A UMA VIAGEM SEM BRILHO E SEM GOSTO PELA CHEGADA. NÃO PODEMOS ESQUECER DE TUDO QUE EXISTE E SEMPRE VAI EXISTIR... E NÓS QUE SOMOS LIMITADOS NA EXISTÊNCIA DA VIDA, EM MUITOS MOMENTOS FICAMOS A BEIRA DO CAMINHO E EM OUTROS CHEGAMOS AO FIM SEM VIVER OS SONHOS E TRANSFORMÁ-LOS EM REALIDADE, POIS ÀS VEZES, A VONTADE DE CHEGAR É MAIS IMPORTANTE DO QUE A BELEZA DA NOSSA VIAGEM NO CAMINHO DA VIDA..

RILDO RIOS

CNI/Ibope: popularidade de Dilma cresce para 77%; avaliação do governo fica estável

04/04/2012 - 11h32

• Política

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A popularidade da presidenta Dilma Rousseff aumentou cinco pontos percentuais, passando de 72%, em dezembro de 2011, para 77%, em março de 2012. Os dados fazem parte da pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada hoje (4).

O percentual de pessoas que confiam em Dilma subiu de 68% para 72%, no mesmo período. Já a parcela da população que considera o governo ótimo ou bom manteve-se estável em 56%.

As áreas mais mal avaliadas foram: impostos (65% desaprovam), saúde (63%) e segurança pública (61%). Já as mais bem avaliadas foram: combate à fome e à pobreza (aprovada por 59%), meio ambiente (53%), combate ao desemprego (53%).

Além disso, 60% dos entrevistados consideram o governo Dilma igual o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A pesquisa da CNI/Ibope ouviu 2002 pessoas em 142 municípios entre os dias 16 a 19 de março. A margem de erro é 2 pontos percentuais.

Edição: Lílian Beraldo e Talita Cavalcante

Comissão de prefeitos definirá critérios para repasse de verbas a municípios em estado de emergência

Durante a reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, na noite da terça-feira (03), em Brasília, a caravana de prefeitos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), atendendo ao pedido do ministro, criou uma comissão que se reunirá nesta quarta-feira mais uma vez com o ministro e representantes do governo da Bahia, para definir os critérios do repasse de recursos para os municípios atingidos pela seca.

“O ministro nos pediu critérios para que os recursos atendam de forma justa aos municípios, para que o que precisa mais não receba menos do que aquele que precisa menos e também evitar que uns recebam duas vezes e outros não. Com isso escolhemos uma comissão com prefeitos experientes, com presidentes de associações regionais e consórcios, para se reunirem com o ministro”, afirmou o prefeito Luiz Caetano, presidente da UPB.

Como critério principal para definir o valor dos recursos para os municípios, os prefeitos foram unânimes no uso do cálculo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Outra unanimidade entre os gestores é que a menor parcela seja de R$ 200 mil, uma vez que se for dividir R$ 10 milhões entre os 186 municípios, cada um receberá algo entorno de R$ 53 mil, valor descartado pelos prefeitos que alegam que dariam apenas para 30 dias de ações como pagamento de carros-pipa e maquinário para limpeza de aguadas, açudes e barragens.

Aproveitando a criação da comissão, o ministro Fernando Bezerra ressaltou que “o combate à seca na Bahia não deve ser feito apenas por um ou dois Ministérios. Mas, deve ser encabeçado por todos os Ministérios, num trabalho interministerial. Só assim poderemos enfrentar os efeitos dessa que pode ser uma das maiores secas na história do Nordeste”.

Fonte: UPB

Agricultores de Pé de Serra recebem cartão cidadão para recebimento do Garantia Safra

O benefício em parceria com a Prefeitura chega a  640 reais.

Secretário Nélio, Lamartine da EBDA e o Gerente Raimundo da Caixa

Mais de 290 pessoas foram atendidas e foram entregues 55 cartões aos agricultores que aderiram ao seguro safra em 2011. Uma equipe da Caixa Econômica Federal, da Secretaria Municipal de Agricultura, e Representante da EBDA fizeram a entrega dos cartões aos agricultores na manhã desta segunda-feira (02), no na Secretaria Municipal de Agricultura às 09h, para que eles tenham acesso ao dinheiro do benefício.

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), voltada para os agricultores familiares localizados na região Nordeste do país, que sofrem perda de safra por motivo de seca.

O município de Pé de Serra deu sua contrapartida para o programa, e o Governo Federal faz a complementação para garantir aos agricultores uma segurança nocaso de perda da lavoura.

Por Rildo Rios

Pé de Serra- Prefeito decreta estado de emergência, mas, por enquanto, atende a população com recursos da própria prefeitura

Desde o início da estiagem que já vem assolando o município a mais de um ano, o prefeito Hildefonso Vitório solicitou no dia 03 de agosto de 2011 ajuda para dar assistência à população rural do município.

Através de um decreto que venceu aos 90 dias após o pedido do prefeito, o município voltou a reivindicar do governo do estado, no dia 10 de março desse ano, mais recursos para o combate a seca.

Segundo o chefe de gabinete da prefeitura e presidente da COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Pé de Serra), Rildo Rios, o processo de atendimento aos decretos da seca é burocrático: “Quando o governo vem analisar os documentos para liberar as verbas, muitas vezes, já até choveu e o homem do campo já sofreu o bastante”.

De acordo com Rildo, a maior dificuldade do município é com o abastecimento de água, pois, atualmente, a prefeitura aguarda a resposta de 2 processos na Procuradoria do Estado, no valor de 30 mil reais para a aquisição ou locação de mais 2 carros pipas, além da limpeza de açudes e aguadas em todo o município.

 “Essa situação é mais agravante porque já estamos abastecendo o município, com recursos próprios da prefeitura, com apenas o serviço de três carros pipas disponibilizamos água tanto para o consumo animal como para as pessoas residentes na zona rural”, completou Rildo.

Embora aprovado e publicado no Diário da União, os recursos solicitados para o combate à seca, ainda não foram liberados, enquanto isso, o governo municipal vem dando assistência incansável à população rural assolada pelo problema.

Ascom- Pé de Serra

Tentativa de assalto na agência do Banco do Brasil da cidade de Várzea da Roça

Na manhã desta segunda-feira, dia 02 de abril, um grupo de homens armados tentou assaltar a agência do Banco do Brasil da cidade de Várzea Roça, localizada a 290 km de Salvador.

Segundo informações, a polícia foi acionada e quando chegou à agência, conseguiu prender um assaltante e os outros fugiram. Segundo o delegado de polícia de Várzea da Roça, Dr. José Rogério, cerca de sete elementos participaram da ação. A polícia continuou fazendo buscas e conseguiu prender mais um elemento em Capim Grosso. Um dos veículos usado na fuga pelos assaltantes foi incendiado em uma fazenda do município e um Renault de cor cinza, de placa JRX-2095, licença de Muritiba-BA foi preso pela polícia.

Os presos foram conduzidos até a Delegacia Territorial de Várzea da Roça onde estão custodiados no aguardo dos procedimentos legais. Com os presos, foram encontradas algumas armas. Os outros integrantes do grupo estão sendo procurados pela polícia. Ninguém se feriu e nenhuma quantia foi levada do banco.

Delegacia  de Várzea da Roça

Renault que foi usado pelos assaltantes

Redação e fotos: Agmar Rios

Greenpeace denuncia extração ilegal de madeira em assentamento no Pará

A organização ambientalista Greenpeace denuncia o corte não-autorizado de madeira em um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no município de Santarém, no Pará. Mesmo após denúncias feitas há cinco anos, funcionários da madeireira foram flagrados por ambientalistas em atividades como corte de árvores, armazenamento e transporte de toras. O Greenpeace encaminhará ao governo nesta segunda-feira (2) um relatório com fotos e mapas da área documentada, além de um pedido de investigação do caso. Os assentados já denunciaram ao Incra a ação ilegal de madeireiros, mas, segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, a solução proposta foi a destinação de quase toda a área coberta com florestas do assentamento para grileiros que exploram madeira na região. “É um absurdo que as motosserras ainda operem sem controle na Amazônia. O Ibama deveria fiscalizar e punir, mas está desaparelhado para cumprir sua missão. E o Incra, em vez de defender os assentados, parece jogar o jogo dos madeireiros”, reclama Paulo Adario, diretor da campanha na Amazônia.BahiaNoticias

Polícia apreende pássaros silvestres em feira livre em Geolândia

Transportar, comercializar ou manter em cativeiro animais silvestres é crime previsto pela Lei Federal 9.605

Pássaros foram liberados

Da Redação do CorreiodaBahia

Uma operação da Polícia Militar apreendeu 103 pássaros silvestres em uma feira livre em Geolândia, no distrito de Cabaceiras do Paraguaçu, a 149 km de Salvador.  Os animais estavam à venda dentro de gaiolas pequenas, sem água ou comida.

Entre os pássaros apreendidos estão maitacas, pássaro preto, azulão, papa capim e canário da terra. Algumas dessas espécies estão em extinção. O dono dos pássaros não foi identificado pela polícia e ninguém foi preso.

Transportar, comercializar ou manter em cativeiro animais silvestres é crime previsto pela Lei Federal 9.605. Todos os animais foram soltos - um dos pássaros, no entanto, morreu por conta dos maus tratos.

Burocracia e alto custo impedem cidades de cumprir lei que exige o fim dos lixões

01/04/2012 - 13h09

• Meio Ambiente

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O excesso de burocracia é um dos principais entraves que impedem o cumprimento da determinação de acabar com os lixões até 2014, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos. A reclamação dos prefeitos é que o prazo é apertado para cumprir todas as exigências previstas na lei. O prefeito de Paranaguá (PR), José Baka Filho, disse que a cidade aguarda há seis anos a liberação de recursos para a construção de um aterro sanitário. “O lixão é uma chaga, uma doença enorme dentro da cidade. Além dos problemas de ordem ambiental, nos deparamos com os problemas de ordem burocrática”.

Além de determinar o fim dos lixões em todo o país, a nova legislação prevê a redução gradual do volume de resíduos sólidos recicláveis que ainda são enviados aos aterros. A ideia é que, cada vez mais, esse material seja encaminhado para tratamento e reciclagem adequados.

A secretária de Meio Ambiente de Mesquita (RJ), Kátia Perobelli, reclama que, além da burocracia, há o alto custo para construir um aterro sanitário. Em Mesquita, a coleta seletiva de lixo é feita desde 2005, em parceria com cooperativas de catadores. “Os municípios não vão conseguir cumprir o cronograma da lei. Em Mesquita, temos sete anos de programa e, hoje, só consigo enviar 1,6% do lixo reciclável da cidade para as cooperativas”, explicou.

A lei também determina que, até agosto, os municípios iniciem seus planos de gestão de resíduos sólidos. “Só receberão recursos para programas de resíduos os municípios que tiverem, pelo menos, iniciado a elaboração de seus planos”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa.

Ele ressaltou que o Ministério tem diversos programas para incentivar os municípios na adoção da lei. Entre eles, o que incentiva a chamada logística reversa, que é o retorno para a indústria de materiais como embalagens, eletroeletrônicos e pneus, para que possam ser novamente aproveitados pelo fabricante. Além disso, será lançado um programa para incrementar a reciclagem em 153 municípios que tenham aterros sanitários. “Esse programa atingirá 70 milhões de habitantes”, informou o secretário.

Edição: Vinicius Doria