Rildo

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Comissão de prefeitos definirá critérios para repasse de verbas a municípios em estado de emergência


Durante a reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, na noite da terça-feira (03), em Brasília, a caravana de prefeitos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), atendendo ao pedido do ministro, criou uma comissão que se reunirá nesta quarta-feira mais uma vez com o ministro e representantes do governo da Bahia, para definir os critérios do repasse de recursos para os municípios atingidos pela seca.
“O ministro nos pediu critérios para que os recursos atendam de forma justa aos municípios, para que o que precisa mais não receba menos do que aquele que precisa menos e também evitar que uns recebam duas vezes e outros não. Com isso escolhemos uma comissão com prefeitos experientes, com presidentes de associações regionais e consórcios, para se reunirem com o ministro”, afirmou o prefeito Luiz Caetano, presidente da UPB.
Como critério principal para definir o valor dos recursos para os municípios, os prefeitos foram unânimes no uso do cálculo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Outra unanimidade entre os gestores é que a menor parcela seja de R$ 200 mil, uma vez que se for dividir R$ 10 milhões entre os 186 municípios, cada um receberá algo entorno de R$ 53 mil, valor descartado pelos prefeitos que alegam que dariam apenas para 30 dias de ações como pagamento de carros-pipa e maquinário para limpeza de aguadas, açudes e barragens.
Aproveitando a criação da comissão, o ministro Fernando Bezerra ressaltou que “o combate à seca na Bahia não deve ser feito apenas por um ou dois Ministérios. Mas, deve ser encabeçado por todos os Ministérios, num trabalho interministerial. Só assim poderemos enfrentar os efeitos dessa que pode ser uma das maiores secas na história do Nordeste”.

Fonte: UPB

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