Rildo

domingo, 9 de janeiro de 2022

PÉ DE SERRA: Município fica Adimplente com o Governo da Bahia


Após um trabalho da gestão "Construindo Uma Nova História", com sua equipe administrativa, envolvendo a Procuradoria, o setor de Convênios, Pé de Serra conseguiu emitir a Certidão Positiva com efeito de Negativa junto ao SICON - Sistema de Convênios da Bahia.

O maior problema encontrado foi por conta do Convênio 057/2019 que tem como objeto a Construção de uma UBS, deixado inacabada pelo ex - gestor, que não cumpriu os prazos e o cronograma de execução, além de não depositar a contrapartida obrigatória do município.

O prefeito Edgar Miranda, determinou a sua equipe a resolução das pendências e, hoje,  Pé de  Serra está com o nome limpo e APTO a celebrar convênios junto ao Governo da Bahia. Os convênios são instrumentos importantes para o desenvolvimento do município, através deles a população é beneficiada com obras e políticas públicas para o desenvolvimento humano.

A forma de excluir as inadimplências do município um trabalho lento, pois envolve outros órgãos dos poderes e, no caso de Pé de Serra, foi preciso ajuizar uma ação contra o ex-prefeito para responsabilizá-lo das obrigações não cumpridas pelo gestor, que sempre bom lembrar está INELEGÍVEL pelo prazo de 08 (oito) anos. O mesmo cometeu crimes e a justiça aplicou a legislação.

O prefeito Edgar Miranda, vem lutando muito junto com sua equipe para administrar o município de forma igualitária, seguindo os princípios da adminsitração pública e respeitando o dinheiro público. Para Ele e sua equipe, é um processo lento e trabalhoso mas que com responsabilidade, respeito e determinação Pé de Serra terá uma nova história de lutas e vit´rorias.



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