SERVIDOR LESADO COM PAGAMENTO ERRADO DAS FÉRIAS

Servidores públicos têm direito ao adicional de 1/3 de férias calculado sobre a remuneração total, e não sobre valores fixos. A legislação determina que vencimento, gratificações e adicionais integrem a base de cálculo. Quando a remuneração varia ao longo do ano, o correto é usar a média anual dos valores recebidos.

Outro ponto importante é que cada matrícula funcional é um vínculo diferente, com cálculo próprio. O 1/3 de férias deve ser pago sobre a remuneração do servidor, inso é, envolve o valor bruto.

Mesmo assim, muitos municípios vêm pagando valores padronizados, em desacordo com a lei. Esse erro pode gerar pagamento a menor por vários anos consecutivos.

Trata-se de verba alimentar, ligada ao direito ao descanso do trabalhador.Especialistas alertam que a prática é ilegal e passível de correção judicial. A informação correta é essencial para garantir direitos. de todos os servidores públicos, legalmente efetivados.

Servidor bem informado é cidadão respeitado. Pode-se então, procurar um profissional de confiança para buscar os direitos negados, junto ao Poder Judiciário.

Gestão do FUNDEB em Pé de Serra exige atenção à equidade e aos direitos funcionais

Em 2025, o município de Pé de Serra aplicou recursos relevantes do FUNDEB no pagamento dos profissionais da educação, conforme dados oficiais. O repasse de mais de 3 milhões foi efetivado no dia 09 de janeiro de 2026. A execução atende à exigência legal de destinação mínima de 70% para a remuneração do magistério e áreas correlatas. Mas pelo que se nota, alguns pontos merecem cuidado!!

Especialistas, contudo, alertam que a existência de sobras do FUNDEB não é situação normal e indica necessidade de planejamento contínuo, em especial na formação e valorização dos profissionais de educação.

Já que, como sabemos, a legislação orienta que os recursos sejam investidos também em formação continuada e valorização profissional, de todos os profissionais, e não apenas nos da conveniência da prefeita e da secretária.

Além do aspecto financeiro, a gestão do FUNDEB deve observar a isonomia e a legalidade administrativa.

Há relatos de tratamento desigual entre servidores da educação quanto a direitos funcionais.

Como exemplo, consta a negativa de licença ao professor Rildo Oliveira Rios, que alega perseguição e abuso de poder.

Segundo os relatos, licenças semelhantes teriam sido deferidas a servidores identificados como simpatizantes políticos.

Tais situações, se confirmadas, podem caracterizar desvio de finalidade e afronta aos princípios da impessoalidade e legalidade. Por vezes me pergunto, o que a prefeita e secretária ganham em negar uma licença a um simples professor? Será que são coagidas por simpatizantes políticos que não fazem nada de concreto para a gestão e o município? Eu sei, mas deixa pra lá... não vai mudar nada ...

A adequada gestão do FUNDEB envolve não apenas pagamentos, mas respeito aos direitos dos profissionais.

O acompanhamento pelos órgãos de controle e pelo controle social é fundamental. O MP, o MPF e o TCM - BA, podem acompanhar.

EU OUSO LUTAR - No fim, eu vencerei

Eu ouso lutar sempre contra as maldades e perseguições dos "ASPONES" e sua "CHEFE MOR" - Resisto e insisto em enfrentar. Mesmo que eles tenham a força e as armas do poder, utilizando para vingança e perseguição, Eu tenho a força da JUSTIÇA. E, não tenho pressa, aprendi a esperar e vencer.

Depois do que já passei na gestão do ex - prefeito de 2017-2020, onde suspenderam direitos e usurparam o meu salário, no fim, eu venci e ainda estou vencendo. Hoje quem paga o que ele usurpou, é justamente sua companheira, que faz tudo igual a ale para poder me perseguir e humilhar. Este mundo é mesmo estranho, a atual prefeita no ano de 1993, foi minha aluna no estágio do curso de magistério, que mistério...

Sou uma pessoa que aprendo a cada dia minhas limitações e diante de meus erros vou tentando melhorar. Sou quase sozinho no mundo, perdi uma irmã, meu querido pai e minha amada mãe, num curto itervalo de tempo. Durante este percusso ainda sinto os ombros cansados, ainda me sinto perdido neste mundo às vezes injusto e desigual. Mas, meu filho me dá forças para seguir, preciso protegê-lo e prepará-lo para esta vida cheia de armadilhas de gentalha desumana. E tem uma gentinha aí, que eu fico na minha...

Sim, apesar de tudo, eu ouso lutar contra esta "escumalha", que insiste em me fazer o mal. Isto porque, eu preciso mostrar a esta gentalha, que não podem mais me abater, Eu hoje, não sou o mesmo de ontem. Não é que sou melhor do que ninguém, sou melhor do que fui ontem, sou um pobre homem que luta pelas injustiças. Agora, com mais força, já que tenho capacidade postulatória plena, se é que me entendem...

Este mundo da política, faz muitas maldades, até mesmo pessoas parentes que achamos que tinha algum respeito por mim, era ilusão, depois de se tornarem escravas dependentes do poder, perdem a noção de respeito e consideração, só para defender quem lhe dá um pouco de pão dormido. 

Enfim, sei dos erros que cometi, aprendo sempre a não cometê-los novamente, mas quem sempre me persegue e se vinga, vai criando uma legião de abutres, que se alimentam de sonhos de outrem. De agora em diante, será tudo na forma da Lei, tudo será tratado em seus devidos lugares, as maldades, os crimes, a falta de princípios serão levados adiante, quem sabe tudo poderá ser diferente do que foi antes. Só nos resta esperar...

Pé de Serra recebeu mais de R$ 1,6 milhão em Salário-Educação em 2025, aponta FNDE

 

Dados oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostram que o município de Pé de Serra, na Bahia, recebeu ao longo de 2025 R$ 1.668.239,56 em recursos do Salário-Educação, repassados diretamente à Secretaria Municipal de Educação. Veja aqui o extrato: Extrato FNDE 2025.

Os repasses ocorreram mensalmente, com valores que variaram entre R$ 126 mil e R$ 210 mil, destinados ao custeio de ações educacionais, manutenção da rede municipal e apoio às políticas públicas do ensino básico.

Somente no mês de janeiro, o município recebeu mais de R$ 210 mil, seguido de transferências regulares até dezembro.

Além do Salário-Educação, Pé de Serra também foi contemplada com recursos federais de programas como PNAE (alimentação escolar), PNATE (transporte escolar) e PDDE, que reforçam o financiamento da educação.

É importante destacar que esses valores são independentes dos repasses do FUNDEB, que também chegam mensalmente ao município e possuem regras específicas, somente em dezembro de 2025 foram recebidos mais de R$ 2.500.000,00, incluindo a obrigação legal de destinar no mínimo 70% para a remuneração dos profissionais da educação.

Com isso, os dados evidenciam que a educação municipal dispõe de múltiplas fontes de recursos públicos, cabendo à gestão garantir transparência, correta aplicação e valorização dos profissionais da educação.

O recebimento dos recursos é instrumento fundamental para o desenvolvimento da educação, já esta sobra na conta do Fundeb, nos mostra a nítida falta de investimento a educação de Pé de Serra, em especial nas formação e na remuneração dos professores, além do mais a gestão da prefeita prometeu repassar o rateio do FUNDEB, ainda em 2025, mas como sempre não cumpriu a promessa.

Abaixo o vaor que deveria ser rateado com os profissionais da educação:

A VIDA PRECISA SEGUIR...

Mesmo diante dos problemas de cada um (a), passamos por momentos nesta breve vida, que devemos refletir e ter como aprendizado. Por vezes estamos em nosso mundo, tentando sobreviver diante de tantas injustição e enganos e, sem esperar, gente estranha se aproxima pra enganar e brincar com a gente. Tipo de pessoa que vive apenas para se aproveitar de quem é do bem, depois despreza a gente como se fora lixo humano.

Entretanto, mesmo diante destas situações desagradéveis e sem futuro, devemos seguir a vida... esquecer e se proteger de novas tentativas de pessoas assim, sem caráter, sem moral e às vezes se aproveita, furtando nossas confiança e se apropriando de moedas sem valor. O que usurpam da gente que luta por dias melhores é nossa confiança e nossa esperança em dias bons e de gente do bem.

E, por isso, que tenho aprendido o meu lugar, saber de minha idade, de minha função neste mundo, quem é de verdade não usa a gente, não se apropria do nosso suor e, jamais dará valor a mão amiga que ajudou esta pessoa a se levantar e caminhar...

Tenho aprendido, por momneots, imagino como fui feito de idiota e imbecil - um nato "Zé Ruela". A partir de tudo que passei nos últimos 5 anos, vi o quanto podemos ser usados e manipulados, por gente interesseira e injusta, senti na pele a desilusão, o desprezo e o desamor. Mas, acreditem já superei, entendi o meu lugar, percebi o objeto que me transformaram, sendo motivo de chacota e risos..

Tem nada não, nesta vida tudo muda o tempo todo, nesta vida o tempo todo tudo muda, e Eu hoje sei o meu lugar, as pessoas que merecem um pouco de atenção, pra poder seguir com a minha breve vida...