Quixabeira: MPF investiga prefeito por suposto superfaturamento e irregularidades em contratos

Por José Marques/Bahianoticias

O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) instaurou dois procedimentos administrativos para investigar o prefeito de Quixabeira, município do centro-norte baiano, Eliezer Costa de Oliveira (PT), por suspeita de irregularidades em contratos e superfaturamento. Os documentos, assinados pela procuradora da República em Campo Formoso, Gabriela Barbosa Peixoto, têm o objetivo de apurar "irregularidades na contratação da empresa Clésio Lopes de Araújo ME (...) e suposto superfaturamento dos serviços prestados, envolvendo recursos da educação, bem como irregularidades na contratação da empresa JJS Locadora de Veículos Ltda, temdo por objeto prestar serviços na área de saúde e infraestrutura" e "supostas irregularidades na celebração do Termo de Parceria com a Organização Não-Governamental Instituto Ressocializar (Isso), tendo por objetivo a contratação de pessoal para prestação dos serviços de saúde e de educação". Os inquéritos foram iniciados após representação assinada pelos vereadores peemedebistas Aécio Santos Almeida e Edelvan Matos, e pelos presidentes do PMDB e PSC municipais, Antonio dos Santos Souza e Alcivan Pereira de Souza. 

 

Dois procedimentos administrativos foram abertos para investigar Eliezer
 

No documento enviado à procuradoria, os oposicionistas pedem que seja investigada a contratação da ONG Instituto Socializar (Isso), por dispensa de licitação, em 15 de setembro de 2010. O convênio com a entidade com previa a execução dos programas "Saúde Bem Estar", por um R$ 1,1 milhão, por meio da Secretaria de Educação do Município; "Educar", por R$ 381 mil, em apoio à pasta de Educação; e "Social em Ação", a R$ 113 mil, para ações da Assistência Social. Segundo a denúncia, além de ter "frustrado o procedimento licitatório devido ao fato mais que estarrecedor, que são os valores pagos (...), é do conhecimento notório de todos os cidadãos quixabeirenses que no município, na época dos pagamentos e período compreendido, não houve médico atendendo em nossos postos de saúde, pois os PSFs [postos do Programa de Saúde da Família] estão todos sem médicos e quando tem os mesmos atendem uma vez por semana". 

 

Denúncia foi feita pela oposição

 

A segunda denúncia pede também a investigação de Clésio Lopes de Araújo, que teria trabalhado como tesoureiro de campanha do prefeito Eliezer, em 2008. De acordo com a representação, após as eleições, ele teria aberto uma empresa chamada "Clésio Lopes de Araújo ME (Vialops)" que foi vencedora de uma licitação cujo "valor não teve divulgação e publicação" com contrato superior a R$ 600 mil por ano, "descumprindo o que determina o artigo 31, inciso I da Lei 8.666/93, que rege o prazo de um ano para uma empresa participar de certame licitatório e firmar contrato com empresas públicas". Em 2010, a mesma empresa teria vencido outra licitação no valor de R$ 864 mil por ano. Em anexo, os acusadores dizem que, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o número de alunos da prefeitura tem diminuído e, mesmo assim, os custos de contrato com transporte escolar quase duplicaram. Eles também argumentam que Clésio teria multiplicado o seu patrimônio após a eleição de Eliésio. Por fim, dizem que o gestor teria feito dois contratos com a empresa "JJS Locadora de Veículos", nos valores de R$ 190 mil e R$ 334 mil, mas, segundo eles, "de forma alguma" trabalhou no município. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a prefeitura de Quixabeira, na noite desta terça-feira (13), mas não obteve resposta.

Abastecimento de água será interrompido em alguns municípios da Bacia do Jacuipe e Sisal Serviço será normalizado na quinta-feira.

Para serviços de manutenção preventiva, o abastecimento de água será interrompido nos municípios de Riachão do Jacuípe, Nova Fátima, Ichu, Candeal, Valente, São Domingos, Gavião e Pé de Serra nessa terça-feira (13 de março), a partir das 17h30. O abastecimento será normalizado gradativamente, a partir da noite da quinta-feira (15 de março).calila

PÉ DE SERRA: 27º ANIVERS[ARIO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

RILDO RIOS

Bahia terá parque eólico financiado pelo BNDES

Foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o financiamento de quase R$ 390 milhões para a construção de cinco parques eólicos na região Nordeste, um deles na Bahia. Os outros quatro serão construídos no Rio Grande do Norte. A Neoenergia e a Iberdrola Renováveis do Brasil vão controlar os complexos. Os projetos, que foram vencedores do leilão de fontes alternativas de 2010, integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2011, mais de R$ 5 bilhões foram investidos em energia eólica no país, sendo R$ 3,4 bilhões financiados pelo BNDES. Com informações do Portal Band.com.

Dois baianos acertam as seis dezenas e dividem bolada da Mega-Sena

Dois apostadores de Salvador acertaram as seis dezenas sorteadas no concurso 1370 da Mega-Senana noite deste sábado (10). Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), os sortudos têm direito a um prêmio de R$ 7.499.281,75 cada. Os números sorteados foram: 02 - 04 - 05 - 27 - 49 - 59. De acordo com a CEF, 115 apostas acertaram a Quina com o prêmio de R$ 18.434,86. Na Quadra, 9,979 mil apostadores devem receber R$ 303,49. O prêmio estimado para o próximo sorteio, da quarta-feira (14), é de R$ 2 milhões. Com informações do G1.

Municípios já podem solicitar acesso a sistema e cadastrar gestantes para auxílio-deslocamento

• Cidadania
 
• Saúde

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Municípios em todo o país podem solicitar, a partir de hoje (9), acesso ao sistema que permite cadastrar e monitorar gestantes que vão receber o auxílio-deslocamento. O benefício, de até R$ 50, serve para pagar o deslocamento tanto para a realização de consultas pré-natal quanto para o parto.

Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, 23 estados e 1.685 municípios iniciaram o processo de adesão. A expectativa é que cerca de 1 milhão de mulheres passem a receber o auxílio-deslocamento ainda este ano – 40% do total de gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A orientação é que, na primeira consulta pré-natal, a gestante assine o requerimento que autoriza o pagamento do benefício. O auxílio será pago em duas parcelas de R$ 25. Para receber o valor integral, a mulher deverá fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação. Quem solicitar o benefício depois desse período só terá direito a uma parcela.

Até 2013, a meta do governo é que todas as grávidas atendidas na rede pública – 2,4 milhões, no total – passem a receber o benefício. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações previstas no programa Rede Cegonha, lançado no ano passado com o objetivo de ampliar e qualificar a assistência prestada a gestantes no SUS.

Edição: Graça Adjuto

Nove estados ainda não pagam valor do piso nacional dos professores para 2012 08/03/2012 - 5h53

• Educação

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última semana o valor do piso nacional do magistério para 2012: R$ 1.451. Mas apenas em 18 unidades da Federação os professores da rede estadual receberão na folha de pagamento de março valor igual ou superior ao definido pela lei (veja quadro abaixo). Levantamento feito pela Agência Brasil, com informações repassadas pelas secretarias estaduais de Educação, mostra que 12 estados já praticavam valores superiores ao estipulado para este ano e seis reajustaram a remuneração do seu quadro logo depois que o MEC anunciou o aumento.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.

Governos estaduais e prefeituras alegam dificuldade para pagar o novo piso e 11 ainda não garantem a remuneração mínima. No Ceará, o estado pagava o valor do piso até 2011 mas, com o reajuste, aguarda a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa para aumentar a remuneração dos profissionais. Em Alagoas, o piso também era cumprido até o ano passado e segundo nota divulgada pela Secretaria de Educação, “o desejo do governo é continuar pagando”, mas antes será feito “um estudo do impacto financeiro da implantação”. A mesma situação se repete em Santa Catarina.

O Piauí também pagava o piso até 2011 e, segundo a secretaria, deverá começar a cumprir o novo valor a partir de maio. O governo do Amapá informou que está em negociação com o sindicato da categoria para definir como se dará o reajuste para atingir o piso.

O Rio Grande do Sul, a Bahia e o Tocantins não têm previsão de quando irão cumprir os R$ 1.451 determinados para 2012.

A Secretaria de Educação do Paraná informou que ainda está fazendo um levantamento sobre o salário dos profissionais de nível médio no estado. Segundo a secretaria, a maioria dos 83 mil professores do quadro têm nível superior. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), os professores com nível médio e jornada de 40 horas – parâmetro estipulado pela Lei do Piso – têm vencimento inicial de R$ 1.233, portanto, abaixo do valor definido para 2012.

“O fato de nove estados ainda não pagarem o piso mostra que os gestores públicos ainda não entenderam a importância dessa lei para termos uma educação de qualidade no país. É a prova de que as leis no Brasil costumam ser esquecidas. Quatro anos depois da lei aprovada, o gestor dizer que agora vai fazer um estudo orçamentário para ver como pagar é um desrespeito aos trabalhadores e ao Estado brasileiro”, criticou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade planeja uma paralisação da categoria na próxima semana para cobrar o cumprimento da lei. 

A situação mais crítica é a dos professores da rede estadual gaúcha que recebem piso de R$ 791 – o menor do país. De acordo com o governo do estado, o problema ocorre porque o vencimento básico dos professores ficou “achatado” ao longo dos anos. Para “inflar” o salário, a remuneração total é composta por extras, como gratificações a abonos. Mas a Lei do Piso determina que o valor mínimo se refere ao vencimento inicial e não pode incluir na conta esses adicionais. A Justiça do estado determinou que o governo pague conforme determina a regra.

A Lei do Piso prevê complementação da União caso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. Para isso, precisa atender a critérios como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição. De acordo com o MEC, nenhum estado entrou com pedido de complementação após o reajuste do piso.

Confira o valor do piso pago em cada unidade da Federação

Norte

Acre - R$ 1.451*

Amapá – R$ 1.085

Amazonas – R$ 1.905

Pará – R$ 1.451*

Rondônia – R$ 2.011

Roraima – R$ 2.142

Tocantins – R$ 1.329

Nordeste

Alagoas – R$ 1.187

Bahia – R$ 1.187

Ceará – R$ 1.270

Maranhão – R$ 1.451*

Paraíba – R$ 1.737

Pernambuco – R$ 1.451*

Piauí – R$ 1.187

Rio Grande do Norte – R$ 1.451*

Sergipe – R$ 1.451*

Centro-Oeste

Distrito Federal – R$ 2.314

Goiás – R$ 1.460

Mato Grosso – R$ 1.760

Mato Grosso do Sul – R$ 1.489

Sudeste

Espírito Santo – R$ 1.540

Minas Gerais – R$ 2.200

Rio de Janeiro – R$ 1.732

São Paulo – R$ 1.894

Sul

Paraná – R$ 1.233**

Santa Catarina – R$ 1.281

Rio Grande do Sul – R$ 791

Fonte: secretarias estaduais de Educação

*Reajuste aprovado será pago na próxima folha

**Valor informado pelo sindicato da categoria no estado

Edição: Graça Adjuto//Matéria alterada às 15h15 para esclarecimento de informação

Virou graça: Banco do Brasil de Santanópolis é assaltado

Bandidos invadiram a agência por volta das 14h; tinham poucos clientes na hora

A agência do Banco do Brasil de Santanópolis, no nordeste baiano, foi assaltada na tarde desta terça-feira (6) por dois homens e uma mulher. De acordo com informações da polícia, os bandidos armados chegaram por volta das 14h e renderam os seguranças e funcionários. Eles obrigaram os reféns a pegar dinheiro do cofre e dos caixas. O trio fugiu em direção a Feira de Santana, em um carro e uma motocicleta. Além da quantia roubada, que não foi divulgada, os coletes e armas dos vigilantes também foram levados. Houve perseguição durante a fuga, mas os criminosos abandonaram os veículos e conseguiram despistar a polícia. Imagens da câmera de segurança do banco já foram analisadas e, segundo a polícia, os assaltantes não usaram máscaras para esconder o rosto. A mesma agência já tinha sido assaltada no último dia 11 janeiro.Bahianoticias

Mais um: Bandidos arrombam caixa eletrônico em Nova Fátima

Mais um: Bandidos arrombam caixa eletrônico em Nova Fátima

Foto: Interior da Bahia

Sete homens invadiram na madrugada desta quarta-feira (7) a agência do Banco do Brasil de Nova Fátima, no nordeste baiano, e arrombaram o caixa eletrônico da instituição. De acordo com o site Interior da Bahia, os criminosos chegaram por volta das 2h, dominaram os guardas municipais que realizavam rondas na região e usaram maçaricos para abrir o equipamento. Não há informações da quantia roubada e ninguém foi preso. Ainda segundo o portal, na madrugada do último domingo (4), ladrões tentaram roubar o caixa eletrônico do Banco do Brasil de Pé de Serra, município vizinho a Nova Fátima. Na ação, os bandidos não conseguiram violar o terminal.BahiaNoticias

PÉ DE SERRA: LADRÕES ABANDONAM CAMINHÃO COM GADO ROUBADO

PMs: Queiroz, Moreira e Araújo

Foi encontrado hoje um caminhão Mercedes Azul, de placa JHO - 8948 cidade Feira de Santana abandonado perto da Fazenda Gameleira em Pé de Serra. A carga com 26 cabeças de gado fora furtada de uma fazenda do município ontem a noite, e provavelmente o caminhão apresentou problemas mecânicos e foi abandonado pelos autores do roubo. A Polícia de imediato conseguiu trazer o caminhão pra Delegacia e está tomando as providências cabíveis para quem sabe solucionar o caso e descobrir os autores do roubo.

A região sofre a muito tempo com roubo de gado e esse tipo de crime precisa logo ser solucionado pelas autoridades competentes. O gado já está sendo devolvido ao proprietário que é aqui mesmo do município e o caminhão é uma boa pista e uma boa oportunidade para se investigar o caso.

Rildo Rios

Filha de vereador da cidade de Lapão encontrada morta

O corpo de uma garota de 8 anos foi encontrado em um uma fossa, no início da tarde desta segunda-feira (5), com sinais de enforcamento e com um saco na cabeça em Lapão, no nordeste do estado. Segundo o delegado Ciro Palmeira, que investiga a morte de Júlia Lima Rodrigues de Souza, de 8 anos, Maria Fátima dos Santos, dona da propriedade onde o corpo foi localizado, foi presa pelo crime. De acordo com o delegado, Maria Fátima nega ter matado a criança, mas foi a última pessoa a vê-la viva e agiu com premeditação para atrair a menina até sua casa - a criança era amiga da filha da acusada, também uma menina de 8 anos. "Foi algo premeditado, ela tinha marcado para fazer um brigadeiro para a menina", explicou Palmeira. Quando Júlia chegou ao local, a dona da casa mandou a filha ir levar documentos para um familiar e, quando a criança voltou, disse que Júlia já tinha retornado para casa. As duas famílias moravam próximas e as crianças eram amigas e colegas de sala na escola. "Até agora a gente ainda não sabe o que motivou esse crime. Muito querida, frequentava todas as casas...", diz o delegado Palmeira. A família da menina não tinha nenhum desentedimento com a suspeita, que morava no local há 4 anos. Ouvida em depoimento, Maria Fátima negou o crime. O delegado pretende ouví-la novamente agora que o corpo foi encontrado. Júlia era filha do vereador Getúlio Silva. O vereador  Ele chegou a divulgar fotos da filha nas redes sociais para ajudar nas buscas pela criança, desaparecida desde a sexta-feira. Informações do Correio.

Lula está com focos de infecção nos pulmões

Exames realizados nesta segunda-feira (5) revelaram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está com dois pequenos focos de infecção, um em cada pulmão. Segundo os médicos, a contaminação foi provocada por uma queda no sistema de defesa do organismo do ex-presidente. O fato é considerado normal, já que Lula enfrentou três ciclos de quimioterapia e 33 sessões de radioterapia para combater um câncer na laringe. Na noite desta segunda, ele ainda estava com a garganta inchada e inflamada e as visitas continuaram suspensas para poupar sua voz., de acordo com informações do Jornal Nacional. O ex-presidente foi internado domingo (4), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, quando teve febre e apresentou uma pneumonia leve que já começou a ceder aos medicamentos.

Tentativa de Assalto à Caixa Eletrônico de Pé de Serra

FOTO: RILDO RIOS

Na madrugada desse domingo por volta das 02:00 assaltantes tentaram assaltar o caixa eletrônico do Banco do Brasil em Pé de Serra. Houve troca de tiros com a Polícia Militar e os homens estavam fortemente armados, porém fugiram sem levar nada pois a ação da Polícia atrapalhou os planos dos assaltantes.

A onda de assalto a caixa eletrônicos na Bahia é grande pois o investimento do Governo em segurança ainda é muito pouco, e nota-se que o povo está insatisfeito com isso e deve cobrar das autoridades competentes mais investimento no combate ao crime na Bahia.

Pé de Serra hoje conta com dois policiais por dia para atender uma população de 13.752 habitante o que fica provado que O governador Jaques Wagner precisa abrir os olhos para isso e aumentar o efetivo em toda a Bahia.

FOTO: RILDO RIOS

Por Rildo Rios 

TSE decide que político com contas reprovadas pela Justiça Eleitoral não poderá se candidatar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 4 votos a 3, que políticos que tiveram contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral em prestação realizada em 2010 não poderão disputar as eleições municipais deste ano. Para as reprovações ocorridas antes do período citado, haverá a avaliação individual de cada episódio. Anteriormente, havia apenas a exigência de que o postulante apresentasse as contas. Automaticamente, ele tinha liberado o seu registro de candidato. Depois de cada pleito, os políticos que participam do processo são obrigados a apresentar à Justiça Eleitoral um relatório que aponte quanto gastaram e arrecadaram, pelo partido e pelo comitê financeiro. Caso sejam detectadas irregularidades, acontece a reprovação. Segundo a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, o cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral incluiu 21 mil políticos. No entanto, nem todos estarão automaticamente proibidos de concorrer, já que o cadastro tem reprovações anteriores a 2010. Informações do G1.

Começa hoje entrega da declaração do Imposto de Renda

• Economia

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os contribuintes poderão enviar hoje (1º), a partir das 8h, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este ano, o programa gerador da declaração foi liberado mais cedo e desde a última sexta-feira (24) está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento , a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la,o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012. A Receita também liberou um manual para o contribuinte e para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.

Pela Instrução Normativa 1.246, estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15. Os valores em 2012 foram corrigidos em 4,5%. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve preencher ainda a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

Para quem resolver fazer a declaração pelo modelo simplificado, o valor do desconto, que substitui todas as deduções de quem faz pelo modelo completo, está limitado a R$ 13.916,36 ante R$ 13.317,09 do ano passado ou 20% da renda sujeita a imposto.

Houve correção nas deduções por dependente, que passaram de R$ 1.808,28 para R$ 1.889,64. No caso da dedução com instrução, o valor subiu de 2.830,84 para R$ 2.958,23. Não há limites para despesas médicas e as deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos passaram de R$ 810,60 para R$ 866,60.

A multa continua a mesma para quem não declarar no prazo: mínimo de R$ 165,74. A Receita Federal espera receber este ano cerca de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões.

A declaração terá que ser apresentada entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou entregue em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil no horário de funcionamento das instituições ao público. Os contribuintes que entregarem no início do prazo, se tiverem direito à restituição, receberão nos primeiros lotes. O dinheiro do primeiro lote regular está previsto para 15 de junho e o último para 17 de dezembro.

O contribuinte deve ficar atento porque a restituição só será incluída no lote se a Receita não identificar inconsistências na declaração. Por isso, é importante fazer um cadastro no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e verificar se houve algum tipo de problema com a declaração para corrigir o problema.

Edição: Graça Adjuto

Pé de Serra realiza Semana de Saúde nas Escolas

A Secrtetaria Municipal de Educação e Cultura em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Pé de Serra estarão realizando a Semana de Saúde na Escola de 5 a 9 de março de 2012, com o foco na prevenção e controle da obesidade na infância e na adolescência.

O intuito é incentivar as boas práticas de saúde para a melhoria do desenvolvimento integral das crianças e jovens no âmbito da escola para o fortalecimento das políticas públicas de saúde e educação, visando a aproximação da população com a Rede de Atenção Básica à Saúde.

Durante a Semana de Saúde na Escola, os estudantes de Pé de Serra receberão a visita da nutricionista escolar, Milena Lima, de técnicos de enfermagem e de agentes de saúde, eles serão assistidos com os seguintes atendimentos: antropometria (peso, altura, índice de massa corporal), aferiação de pressão arterial e glicemia capilar, além de agendamento de visitas guiadas das famílias às Unidades Básicas de Saúde (USB).

As ações serão mantidas após a Semana de Saúde na Escola durante todo o ano letivo de 2012, ocorrerão também, palestras sobre saúde nas comunidades do município.

O Projeto Saúde na Escola é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação Nacional que estão lançando esse ano a Semana de Mobilização da Saúde na Escola. 

Apenas municípios que aderiram e assinaram o Termo de Compromisso do PSE como Pé de Serra, estarão realizando a Semana de Saúde na Escola.

Ascom- Pé de Serra

BRASIL:Não tenho medo dos maus juízes, mas do silêncio dos bons’, diz Eliana Calmon

Foto: Agência Brasil

A corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, afirmou, durante audiência publica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal, que teme mais pelo silêncio dos bons magistrados. “Os malandros são extremamente simpáticos. Não tenho medo dos maus juízes, mas do silêncio dos bons juízes, que se calam quando têm de julgar colegas”, setenciou. “Os melhores corregedores são aqueles que não têm mais idade para chegar a presidente (dos Tribunais de Justiça)”, completou. A corregedora participou de um debate das propostas de emendas à Constituição que asseguram e concedem mais poder ao Conselho. Eliana também criticou as corregedorias locais, onde, segundo ela, há sempre muita dificuldade de investigar juízes. Segundo ela, esses órgãos estão “absolutamente despreparados” para atender à demanda necessária. “Há um ranço de um civilização bonapartista”, disse.BAHIANOTICIAS

Pé de Serra: Obra da Barragem Alto da Pedra Branca

FOTO: RILDO RIOS

Continua a pleno vapor a obra de construção da Barragem Alto da Pedra Branca em Pé de Serra. A construção da barragem está sendo realizada através do DNOCS (Departamento nacional de Obras Contra a Seca) órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional e tem um investimento de R$ 700.000,00.

Estamos todos ansiosos pela conclusão dessa obra pois a mesma oferecerá a população melhores condições de abastecimento de água em tempo de estiagem, espaço de lazer e recreação além de geração de renda através de criação de peixes.

O Prefeito Hildefonso já está providenciando um aditivo de valor  junto ao DNOCS para aumentar área e a capacidade de armazenamento de água.

FOTO: RILDO RIOS

RILDO RIOS

Pé de Serra inaugura novo PSF

Foto Altemar O. Rios

O município de Pé de Serra inaugurou no último domingo dia 26 de fevereiro PSF (Posto de Saúde da Família)  no povoado de Lagoa do Pé do Morro. A nova Unidade atenderá também as comunidades de Caldeirão do Negro I e II, Buracão, Tolentino dentre outras. A obra teve investimento de R$ 117.000,00 de um um convênio entre o município e a SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia).

Essa obra é de grande importância para a região e para o município de Pé de Serra pois descentralizará o atendimento na sede além de dar melhores condições de saúde para a população. Em breve começará também uma construção de outra unidade dessa vez uma UBS ( Unidade de Saúde da Família) no valor de R$ 200.000,00 no povoado de Novo Ouricuri para atender aquela região. O Governo do Prefeito Hildefonso está deixando Pé de Serra cada vez melhor e a população só tem a agradecer as conquistas, pois o município sofreu algum tempo sem obras na sua infraestrutura.

OBRA DA CRECHE EM PÉ DE SERRA

A obra de Construção de uma Creche do Programa Proinfância em Pé de Serra está com aproximadamente 64,7% concluída. O investimento total é de R$ 1.213,552,02 e vai atender a uma demanda de 224 alunos em dois turnos com pré escola e toda infraestrutura necessária para a formação de crianças do ensino fundamental.

A obra é uma conquista da Gestão Municipal 2009-2012 e tem o investimento do Governo Federal através do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) órgão vinculado ao MEC. Esperamos que em breve seja inaugurada para oferecer à comunidade melhor qualidade de ensino já que a obra é um modelo padrão e provavelmente dará um novo rumo ao ensino infantil de Pé de Serra. RILDO RIOS

Concurso da Caixa Econômica Federal tem inscrições abertas

As inscrições para o concurso público nacional da Caixa Econômica Federal (CEF) foram abertas nesta segunda-feira (27). Os interessados em participar têm até 13 de março para efetuar a inscrição, na página da Fundação Cesgranrio, organizadora do processo seletivo. O valor da taxa é de R$ 37 (Técnico Bancário Novo) e R$ 73 (cargos de nível superior). De acordo com o edital, a seleção é destinada à formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Bancário Novo (Carreira Administrativa), Advogado, Arquiteto e Engenheiro nas áreas Agronômica, Civil, Elétrica e Mecânica (Carreira Profissional)

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Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

Educação

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Edição: Lana Cristina

Luz para Todos fará mais de 400 mil novas ligações elétricas até 2014, diz presidenta

• Política

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) que mais de 400 mil novas ligações elétricas devem ser feitas no país até 2014 por meio do Programa Luz para Todos. Apenas no ano passado, segundo ela, 253 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas e em comunidades quilombolas e ribeirinhas, além de produtores rurais, foram beneficiados pelo programa.

“Isso chega a quase 1 milhão de pessoas que saíram da escuridão”, disse no programa semanal Café com a Presidenta. Dilma lembrou que desde 2003, quase 12 milhões de pessoas passaram a ter acesso à energia elétrica no Brasil. “Já fizemos muito, mas agora ainda temos um desafio grande, que é o de levar luz elétrica para as pessoas que moram em lugares de acesso mais difícil, em áreas isoladas, no meio da floresta, em serras e ilhas”, explicou.

Uma das estratégias do governo para os próximos meses será o uso de novas tecnologias, como postes de fibra de vidro, que pesam menos que os de concreto e podem flutuar na água, facilitando o transporte por rios.

Para Dilma, investimentos no programa impulsionam a economia brasileira, já que criam novas oportunidades para comunidades antes desassistidas. “O Luz para Todos é um dos caminhos para melhorar a qualidade de vida, garantir cidadania, dar oportunidades de crescimento a todos os brasileiros”, concluiu.

Edição: Graça Adjuto

Riachão do Jacuípe: Três pessoas ficam feridas em desabamento de ponte

Vítimas passavam de moto no momento da queda |Fotos: Interior da Bahia

Três pessoas ficaram feridas após uma ponte, localizada no Povoado de Vila Guimarães, em Riachão do Jacuípe, no nordeste baiano, desabar na noite desta sexta-feira (24). De acordo com informações do site Interior da Bahia, uma das vítimas precisou ser transferida para um hospital em Salvador, onde passará por uma cirurgia no rosto. As outras duas passam bem. Os acidentados estavam em moticletas e atravessavam a estrutura no momento da queda. Segundo informações de moradores do povoado, os veículos foram soterrados e só foram retirados na manhã deste sábado (25). Ainda segundo o portal, o equipamento foi construído em 1969 e, mais de quarenta anos depois, não houve manutenção em sua estrutura. Os moradores improvisaram outra passagem sobre o riacho, para poder transitar na região. A prefeitura de Riachão do Jacuípe já enviou na manhã deste sábado, caçambas e um trator para abrir um desvio e facilitar o tráfego dos veículos e de pedestres. Segundo o secretário de Obras, Luiz Valdoberto, nesta segunda (27), um ofício será encaminhado ao Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) com solicitações de recuperação e de vistorias em todas as passagens molhadas do município.