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Não deve demorar muito para que as vítimas da seca na Bahia
sejam beneficiadas pelos recursos fornecidos pela União. Isso porque, nesta
quinta-feira (26), o deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA), apoiado pelo
presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), solicitou ao ministro da
Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, a suspensão temporária da
exigência do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC). O petista quer a
revogação da Portaria Ministral nº 607, de 18 de agosto do ano passado, que
possibilita a utilização dos recursos transferidos pela União sem o uso do
cartão para a execução de ações de socorro aos atingidos pelo longo período de
estiagem. Segundo o parlamentar, muitas prefeituras têm enfrentado dificuldades
para receber as verbas em função da burocracia e da falta de capacidade técnica
para agilizar a documentação necessária para recebimento do CPDC, o que tem
prejudicado o povo que precisa de ajuda. “Sabemos da importância de mecanismos
rápidos, transparentes e eficazes no que diz respeito às transferências de
recursos de qualquer natureza entre entes federados, mas, é público e notório a
falta de recursos humanos e materiais com os quais as prefeituras brasileiras,
sobretudo as do nordeste, trabalham no seu dia a dia”, destacou. Teixeira também
reconheceu a importância das medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff
para os mais de dois milhões de baianos que sofrem com a falta d' água,
a maior dos últimos 30
anos. No entanto, ele ressalta a necessidade de adotar mais
medidas. “Reconheço o esforço da presidente Dilma e do governador Jacques
Wagner, mas precisamos fazer ainda mais pela Bahia e pelos baianos”, reiterou
Teixeira, que defendeu também a prorrogação do pagamento dos débitos dos
agricultores por cinco anos, no mínimo; a distribuição de grãos para alimentar
os animais; a liberação imediata da Bolsa Estiagem e a antecipação da Garantia
Safra. “A seca está prolongada e metade do rebanho da Bahia corre o risco de ser
dizimado”, finalizou.
