 Aproximando a dois anos de criado o Consórcio Bacia do Jacuípe hoje os prefeito se alegra por uma vitória onde através de convênio foi repassado 1,5 milhões em Maquinários que irão auxiliar no desenvolvimento rural das cidade pertencentes, foram elas: Um trator esteira, uma pá carregadeira, uma escavadeira hidráulica e um caminhão caçamba.  O presidente do Consócio, o Prefeito de Quixabeira Eliezer Costa, esta conquista são lutas de lideranças comunitárias, onde lutaram juntos a suas associações, sindicatos para assim ter direito a um trator em sua comunidade, para ter acesso a máquinas que permite a limpeza de suas aguadas entre outras ações. Eliezer mostra a importância em auxiliar o agricultor na Zona Rural permitindo ter uma vida melhor e assim produzir para ele “trazer o agricultor para Zona Urbana é criar problema social”. O governo foi representado pelo secretário da casa Civil o deputado Rui Costa, ale dos maquinam do consócio o secretário entregou 230 mil mudas de palma, via programa Segurança Alimentar do Rebanho da Agricultura Familiar, beneficiou agricultores familiares de toda a região. Cada um recebeu mil mudas para o plantio adensado. Entregou um trator na valor de 72mil para a Cooperativa Agroindustrial de Agricultura Familiar e Reforma Agrária de Ipirá, beneficiando 480 famílias, entregou 126 títulos de regularização fundiária para agricultores familiares e assinou ordem de serviço para implantação de dois novos sistemas de água encanada, beneficiando 324 pessoas das localidades de Laje e Santo Antônio, no município de Serra Preta, numa intervenção com investimento de R$ 190 mil.Rui Costa, falou sobre as frentes de atuação que o governo promove para o desenvolvimento da região. “Essas medidas consolidam o trabalho em prol da convivência. Estamos preparando os agricultores familiares para que eles tenham condições de continuar a produzir em períodos de estiagem”. E prometeu ainda este ano trazer via consócio a prancha que permite a locomoção dos veículos. |
www.baciadojacuipe.com.br
Por: Ediomário Catureba |
PALAVRAS, REFLEXÕES E NOTÍCIAS BOAS.
terça-feira, 17 de setembro de 2013
Bacia do Jacuípe – Governo entrega maquinários ao Consórcio e benefícios de os agricultores.
segunda-feira, 16 de setembro de 2013
Receita libera pagamento do 4º lote de restituições do IR 2013
16/09/2013 - 7h12
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Receita Federal libera hoje (16) nos bancos o pagamento do quarto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2013. Todos os anos são liberados sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.
O volume total de recursos das restituições do Imposto de Renda Pessoas Física que será liberado hoje chega a R$ 1,4 bilhão, para 1.351.333 contribuintes. Segundo a Receita, desse total, a maior parte refere-se a declarações de idosos e pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Além do lote de 2013, foram liberados lotes de anos anteriores, que caíram na malha fina a partir de 2008.
Do exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1.321.834 contribuintes, com correção de 3,64%. No caso do exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 16.298 contribuintes e a correção é 10,89%.
Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 5.960 contribuintes, corrigidas em 21,64%, e do exercício de 2010 serão creditadas restituições para 4.389, corrigidas em 31,79%. O lote de 2008 tem 2.604 contribuintes, com correção de 40,25%, e o de 2008 tem 248 contribuintes, sendo a correção de 52,32%.
A restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
A Receita informa também que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
domingo, 15 de setembro de 2013
Grupo Cultural Mãe D’Ouro realiza I Concerto de Poesia
Com uma definição de poesia e poema, de Otávio Paz. Foi assim que o Grupo Cultural Mãe D’Ouro deu início ao I Concerto de Poesia em Pé de Serra na última sexta feira, 13 de setembro com recitações de poesias pelos integrantes do grupo e convidados, como o poeta Ricardo Thadeu de Riachão do Jacuípe.
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| Joceane Lopes |
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| Rafael Rios |
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| Simão Pedro |
Há dois meses os componentes do GCMD iniciaram as oficinas preparatórias para a realização do evento idealizado pela professora de língua portuguesa e literatura Joceane Lopes, uma das fundadoras do grupo. A proposta de Joceane era inserir no seio artístico pedesserrense a cultura do consumo de poesia e da valorização dos poetas da terra. Assim, ela dirigiu as oficinas cuidando para que os recitadores pudessem absorver com precisão o sentido dos versos poéticos e as emoções que os autores transmitem nas suas belas obras através da palavra.
Para a ocasião foram convidados também artistas da música. A atenção especial foi dada aos novos talentos musicais de Pé de Serra. Jovens e adolescentes frutos da escola de música da Lira 6 de Agosto e outros do cenário local. Mas a música teve artistas renomados como o músico Juscelino Rios que emocionou a plateia com o som instrumental do saxofone. O ditado que afirma que “filho de peixe, peixinho é” ficou estampado na apresentação do pequeno Simão Pedro de 6 anos que tocou a inesquecível Asa Branca na sanfona, acompanhado do seu pai Tomaz no violão. Simão mostrou que talento e criatividade vêm de berço. Além do canto a música também se destacou através do toque instrumental de Marina Lima na flauta transversal e Ione no sax.
Para dar vez a poesia, mestra da noite, Rafael Rios deixou-se levar pelo seu entusiasmo e carisma fortes levantando versos expressivos e tomando a atenção merecida da plateia.
O sucesso do evento fez o Grupo Cultural Mãe D’Ouro pensar imediatamente no II Concerto. O grupo pretende elaborar com mais dimensão a ideia e incrementar a programação para a Semana da Conciência Negra, que já é marcada no calendário festivo e artístico do grupo. A presença maciça do público fez com que os organizadores acreditem que a poesia tem lugar tanto quanto o teatro, foco principal.
Por Clécio Santana ( fp ) https://www.google.com.br/?gws_rd=cr&ei=ymc2UrbPBYiA9gSGvoHYBg#q=fiopretto
sábado, 14 de setembro de 2013
Bacia do Jacuípe - O governo da Bahia entrega kit de máquinas ao Consórcio Bacia do Jacuípe, em Ipirá
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 O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) do Território da Bacia do Jacuípe recebe, nesta segunda-feira (16), um conjunto de máquinas do Governo da Bahia. O ato acontecerá na cidade de Ipirá, às 9h00, no Centro de Cultura Eulófilo Marques, e contará com a participação do secretário Rui Costa (Casa Civil). A entrega está inserida nas ações em prol do desenvolvimento do Semiárido, beneficiando os 14 municípios do território.O kit de máquinas a ser entregue ao CDS Bacia do Jacuípe é composto por trator esteira, pá carregadeira, escavadeira hidráulica e caminhão caçamba. Representando todos os prefeitos consorciados, o maquinário será recebido pelo presidente do Consórcio, Eliezer Costa, prefeito de Quixabeira. Coordenador do Comitê Estadual para Ações de Convivência com o Semiárido, o secretário Rui Costa salienta a importância das máquinas para o desenvolvimento da região, que representa mais da metade do território baiano. “O Governo está atuando em parceria com os consórcios, para que eles possam agir em benefício de seus municípios. O alinhamento entre os governos estadual e municipal garante a capilaridades das ações. A doação destas máquinas é um avanço para desenvolvimento do semiárido, pois darão mais autonomia ao Consórcio, permitindo a construção de estradas vicinais, além de melhorar a infraestrutura hídrica, fortalecendo, principalmente a agricultura familiar”, afirma Rui. Serão beneficiadas as cidades de Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Mairí, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Riachão do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Gavião, São José do Jacuípe, Quixabeira e Ipirá. O QUE: O governo da Bahia entrega kit de máquinas ao Consórcio Bacia do Jacuípe, em Ipirá QUANDO: 16/09 – segunda-feira ONDE: Centro de Cultura Eulófilo Marques - End: Praça José Leão dos Santos, Centro - Ipirá/BA HORÁRIO: 9H00 |
Fonte: Ascom - Casa Civil e do site http://www.baciadojacuipe.com.br/n4971.htm
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Piso dos professores: CNM se reunirá com governo para buscar novo critério de reajuste
Agência CNM
Ivo Gonalves/PMPA/Senado
O governo federal deve enviar ao Congresso um pedido de urgência para a tramitação do projeto que trata do critério de reajuste do piso do magistério. A ação é resposta a uma reivindicação apresentada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff, em julho deste ano.
Este foi um dos pontos discutidos nesta quinta-feira, 12 de setembro, no âmbito do Comitê de Articulação Municipalista (CAF). Aliás, esse tema foi levantado com ênfase no discurso de Ziulkoski. “Estou preocupado com isso, porque temos pouco tempo para resolver. Já em janeiro os prefeitos vão ter que arcar mais uma vez com o reajuste que eleva consideravelmente os valores”, alertou.
A proposta em debate é o Projeto de Lei (PL) 3.376/2008, que indica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como novo critério de reajuste. Ele está em tramitação na Câmara dos Deputados e recebe o apoio da CNM. “O reajuste pelo INPC seria mais justo. Da maneira como está, o piso da categoria vai dobrar a cada dois anos”, disse Ziulkoski em outra ocasião.
Reunião
Ainda como resposta, o Ministério da Educação (MEC) convidou a CNM e demais entidades municipalistas para uma reunião na próxima semana. O governo busca elaborar um estratégia para a aprovação desse PL. E, se desse primeiro encontro sair alguma solução, ela será levada para outra reunião do CAF na quinta-feira, dia 19.
O pedido de urgência e o convite do MEC são, para a Confederação, resultados positivos nas negociações em relação às mudanças do critério.
terça-feira, 10 de setembro de 2013
PÉ DE SERRA É CONTEMPLADO COM QUADRA ESPORTIVA COBERTA
A obra tem valor de R$ 509.000,00 e tem parceria com o Governo Federal.
A população de Pé de Serra será beneficiada com a construção de uma quadra coberta com vestiário, que será construída na Escola Municipal Luiz Eduardo Magalhães beneficiando toda a comunidade escolar da referida escola.
O projeto com o valor de R$ 509.000,00 será executado pela Prefeitura Municipal de Pé de Serra com apoio financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão vinculado ao MEC e está inserido nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
O projeto foi cadastrado pelo setor de convênios e contratos de Pé de Serra sob coordenação de Rildo Rios com apoio da Secretaria de Educação do município. A quadra é uma ação importante para potencializar as ações de prática de esportes na escola, além de servir para realização de eventos pelos alunos e professores.
Vale lembrar que já está em processo de finalização uma outra quadra com palco no povoado de Aroeira também em Pé de Serra e esta será inaugurada em breve.
Por Rildo Rios
Apoio financeiro estará nas contas dos Municípios até sexta, garante Dilma.
Mais uma vitória da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou que até sexta-feira, 13 de setembro, o Apoio Financeiro no valor de R$ 3 bilhões será depositado nas contas das prefeituras. O apoio foi anunciado na Marcha deste ano.
Dilma anunciou a sanção do projeto aprovado pelo Congresso e que incluiu a concessão do auxílio na tarde desta terça-feira, 9, durante cerimônia de assinatura de termos de compromisso do Programa Água para Todos com Municípios do semiárido.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, presente ao evento, lembrou a luta da entidade pela concessão da ajuda “em momento de extrema dificuldade da maioria dos Municípios”. Ziulkoski se diz satisfeito por ter, através da série de pronunciamentos feitos mostrando a triste realidade dos entes municipais, conseguindo fazer o governo entender o tamanho da crise e aprovar a ajuda financeira.
Com o anúncio, os gestores municipais voltam a criar expectativas, pois o recurso vai ajudar a maioria deles que enfrenta grave quadro de crise econômica.
domingo, 25 de agosto de 2013
Pé de Serra: Jovem morre eletrocutado quando dava banho em cavalo para ir à festa de vaqueiros de Santo Antonio
Jovem será sepultado nesta segunda na sede de Pé de Serra
O jovem Caíque Roberto Souza Carneiro, de 17 anos, morreu por volta das 12h deste domingo (25), na fazenda Campo Formoso, próximo ao povoado de Aroeira, em Pé de Serra.
Segundo informações de um primo da vítima ao Interior da Bahia, o jovem estava dando banho em um cavalo ao lado da casa da fazenda. O acidente teria acontecido após o animal tocar em um fio de eletricidade que liga a bomba d’água de um tanque para a casa da fazenda.
Com o choque, o animal morreu na hora. Como Caíque Roberto estava em contato com o cavalo, ele também foi atingido, também vindo a falecer instantes depois, eletrocutado.
O jovem estava dando banho no animal para ir à Festa de Vaqueiros e Fazendeiros do Povoado de Santo Antônio, em Pé de Serra, programada para este domingo.
Nossa redação chegou a recebeu uma informação de que a festa teria sido cancelada, mas não passou de boato, segundo Izuze, Diretor de Cultura do município. “O acontecimento foi em outra região da festa. Com tanta coisa preparada é difícil acabar uma festa assim, ainda mais que a notícia chegou quando tudo já havia começado”, explicou.
Caíque Roberto Souza Carneiro era solteiro, filho de Roberto Carlos Lima Carneiro e Juciene Araújo Souza. O seu sepultamente acontece nesta segunda-feira (26), na sede do município. Interiorda Bahia
terça-feira, 13 de agosto de 2013
Ambulâncias de Riachão de Jacuípe estão abandonadas em almoxarifado
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| Foto: Pedro Oliveira
Sem uso desde quando chegaram ao município, em novembro de
2012, as ambulâncias do SAMU, que deveriam estar sendo utilizadas nos casos de
urgência e emergência, salvando vidas, encontram-se abandonadas no pátio do
almoxarifado da prefeitura de Riachão do Jacuípe, sendo degradadas pela ação do
tempo e para que ninguém veja nada da pista, são colocados maquinas e carros
velhos e em uso na frente das ambulâncias. Conforme o vereador Sérgio Roberto –
Celinho (PHS) há comentários na cidade, que os veículos deverão ser devolvidos
ao Ministério da Saúde, por conta da sua não utilização. O assunto já foi pauta
de discussão em várias sessões da Câmara.
O vereador ressaltou que recentemente, o presidente da Casa
da Cidadania, Marquinhos (PP), convocou o enfermeiro Julio Leão, coordenador do
SAMU no município, para que ele explicasse o motivo do não funcionamento das
ambulâncias e a justificativa é que os municípios consorciados: Nova Fátima,
Capela do Alto Alegre, Pé de Serra, Ichu e Candeal, não aceitam contribuir para
com a base da unidade em Riachão do Jacuípe e por conta desse impasse a
prefeitura de Riachão irá solicitar ao Ministério Público uma ação obrigando
aos municípios consorciados a firmar um termo de compromisso, comprometendo-se
a contribuir para o funcionamento do sistema na região. Ao aderir ao consórcio,
o município é obrigado a desembolsar mensalmente cerca de R$ 8 mil, para manter
a UPA, o que os gestores não concordam, conforme relatou um prefeito.
“Enquanto a saúde é
um caos e continua de mal a pior, depois do recente São João, realizado no mês
de junho no município, festa que custou aos cofres da prefeitura de Riachão do
Jacuípe, R$ 1,3 milhão, já estão falando dos festejos juninos de 2014. Gasta-se
tanto com festa no município, por que
não investir na maior carência que é a saúde para o cidadão jacuipense? Esse
tem sido também, o nosso grande questionamento na Câmara, junto ao Poder
Executivo”, diz Celinho.
O vereador informou também, que no governo anterior, o
Ministério da Saúde fez uma avaliação colocando a saúde de Riachão do Jacuípe,
como a 24ª da Bahia e a terceira melhor da região sisaleira. “Hoje,
infelizmente o setor está regredindo. O Hospital Municipal não consegue atender
à demanda. Na verdade estamos em maus lençóis em relação à saúde no município”
conclui o vereador Sérgio Roberto - Celinho. Também endossaram as palavras de
Celinho, os vereadores Beto de Eny (PHS) e Ninho Moto Boy (PRB).
A verdade é que em muitas regiões do país as ambulâncias do
SAMU não são suficientes para atendimento dos pacientes e em outras estão
relegadas ao abandono. No município de Riachão do Jacuípe, região sisaleira, as
duas ambulâncias recebidas em 2012, continuam sem utilidade, no galpão da
prefeitura onde um morador da cidade, utilizando um telefone celular fotografou
os veículos de vários ângulos e procurou a reportagem do Portal de Noticias,
Diário do Sisal e da Tribuna da Bahia, para denunciar o fato como forma de
chamar a atenção das autoridades sobre o descaso por parte do governo municipal
em relação aos veículos.
Festa milionária, mas a saúde esquecida
Conforme populares em sete meses de mandato a prefeita Tânia
Matos, realizou um grandioso São João, com atrações renomadas, a exemplo dos
cantores: Leonardo, Adelmário Coelho, Chambinho do Acordeon e as bandas Mastruz
com Leite, Caviar com Rapadura, Limão com Mel, entre outras, com custo da ordem
de R$ 1,3 milhão e até agora não deu a menor importância para a saúde, já que
as ambulâncias do SAMU que deveriam estar servindo à população permanecem
paradas.
A Controladoria Geral da União anunciou que vai investigar o
uso das ambulâncias do SAMU, serviço que atende a todos os municípios de cinco
estados e do Distrito Federal. O governo
federal admite falhas no programa e que é necessário aumentar a fiscalização.
Auditores vão checar a distribuição de ambulâncias e por conta disso o
Ministério da Saúde diz que o número de ambulâncias paradas caiu: eram 1.200 há
dois anos, hoje 160 não estão funcionando. Os governos municipais recebem as
ambulâncias prontas para uso, mas têm que providenciar o concerto quando há problema.
“Nós todos precisamos melhorar a gestão do SAMU. Não há justificativas para que
ambulâncias fiquem paradas por falta de equipamento” diz fonte do MS.
Segundo o órgão federal são quase 3 mil ambulâncias em 2.538
municípios, mas só cinco estados e o Distrito Federal, têm 100% de cobertura. O
governo federal repassa para os municípios metade dos recursos necessários para
pagar salários das equipes e manutenção das ambulâncias. O restante tem que ser
pela prefeitura ou pelo estado. Em 2011 o Ministério da Saúde, distribuiu R$
432 milhões para ajudar nos custos. O valor subiu para R$ 531 milhões em 2012.
Este ano, até o mês de julho, foram R$ 178 milhões. A controladoria da União
vai fiscalizar o programa e auditores vão visitar municípios para saber se as
ambulâncias atendem às necessidades da população.Informações do IG
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terça-feira, 30 de julho de 2013
SAC MÓVEL ESTARÁ EM PÉ DE SERRA
O Sac Móvel Estará em Pé de Serra nos dias 14 e 15 de agosto de 2013, Com o objetivo de levar a todas as localidades do Estado a mesma qualidade de atendimento já consagrada nos postos fixos SAC, foi criado, em Setembro de 1996, o SAC Móvel. Cidadania que vai até você.
O SAC Móvel oferece, durante o período de visita, os serviços:
- Emissão de Carteira de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física;
- Recadastramento de Pensionistas do Estado;
- Emissão de Antecedentes Criminais e
- Registro de críticas, denúncias, elogios, orientações,
reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos
prestados pelo Governo do Estado.
O Sac móvel foi solicitado pelo gabinete do prefeito junto ao Governo do Estado.
Por Rildo Rios
segunda-feira, 29 de julho de 2013
PÉ DE SERRA: COMEÇA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Começou a construção em Pé de Serra de 40 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida II do Governo federal em parceria com a Prefeitura Municipal de Pé de Serra.
É um marco importante na história do município já que é o primeiro projeto de casas populares executado no município, já que recursos recebidos anteriormente foram desviados na gestão do governo do democratas 2005/2008 na gestão de José Carneiro Rios "Zé de Durval.
A previsão de entrega segundo a construtora é de oito meses até um ano de acordo a execução e a liberação dos recursos pelo Ministério das Cidades. O projeto de implantação foi solicitado em 2010 pela atual gestão através da diretoria de projetos sob coordenação de Rildo Rios e o engenheiro Gilmar Rios com apoio do Prefeito Hildefonso Vitório.
Já foram solicitadas para 2013 mais 60 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida III e estamos aguardando a seleção pelo Ministério das Cidades para darmos início ao processo de cadastramento dos beneficiários de acordo critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
Rildo Rios
sábado, 27 de julho de 2013
PÉ DE SERRA REALIZARÁ 2º ENCONTRO DE FILARMÔNICAS
Rildo Rios
segunda-feira, 22 de julho de 2013
CERB FAZ VISTORIAS EM POÇOS EM PÉ DE SERRA
A Cerb realizou serviços relacionados a poços artesianos em Pé de Serra nos últimos 18 e 19 de julho, tais como visitas técnicas, e planejou recuperações, manutenções e testes de bombeamento em poços artesianos. Segundo o Técnico que visitou os poços o Governo Federal através da CERB - COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA, vai reativar poços em 325 municípios, sendo que 70% das ações, ou seja, 224 municípios estão localizados no semi-árido.
Pé de Serra foi contemplado com a visita de três poços: Ouricuri Velho, Aroeira e Umburaninha e segundo o técnico da Cerb,nos próximos dias começará o trabalho de recuperação e ativação dos referidos poços com instalação de dessaliniizadores para melhorar a qualidade da água, tornando-a potável para consumo humano.
Por Rildo Rios
terça-feira, 9 de julho de 2013
Furgão que transportava pessoas do município de Pé de Serra colide, e deixa vários feridos.
O acidente aconteceu no Km 18 da BR 116 Norte.
Uma colisão entre um veículo Furgão e uma caçamba deixou várias pessoas feridas na manhã desta segunda (8) em Feira de Santana. O acidente aconteceu no Km 18 da BR 116 Norte.
Vítimas e testemunhas relatam que o Furgão, que transportava passageiros do município de Pé de Serra para Feira de Santana, bateu nos fundos da caçamba. Com o impacto, o teto do furgão foi arrancado.
As pessoas feridas foram levadas para hospitais de Feira de Santana, através do socorro de populares. Não há detalhes sobre o número de vítimas nem o estado de saúde delas.
Informação do Calila
quarta-feira, 3 de julho de 2013
STJ mantém decisão que suspendeu atividades da Telexfree
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (2) a suspensão das atividades da empresa Ympactus Comercial, operadora da companhia de telefonia pela internet Telexfree, arbitrada em caráter liminar pela Justiça do Acre. A ministra Isabel Gallotti afirmou que o STJ só pode analisar um recurso especial quando as instâncias judiciais locais forem esgotadas. A Telexfree está com as atividades suspensas desde o último dia 19 de junho, decisão de primeira instância. A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que manteve a liminar, e ainda determinou o bloqueio de todos os bens e imóveis da empresa, além das contas bancárias e aplicações financeiras. A ministra do STJ destacou que o TJ-AC ainda precisa analisar um agravo de instrumento ou agravo regimental para dar um parecer final. Só então, a Telexfree poderá apresentar um recurso na Corte Superior. Gallotti acredita que, ainda que um novo recurso seja apresentado ao STJ, dificilmente ele prosperará, por não poder ser utilizado contra decisões liminares ou de antecipação de tutela. Além disso, a magistrada pontua que o entendimento de que a empresa pratica um esquema de pirâmide, e não de “marketing multinível”, deverá ser mantido, já que a Corte não poderá reexaminar as provas e as circunstâncias fáticas. O STJ só pode avaliar questões de Direito, como determina a Súmula 7 do órgão.
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