BAHIA SERÁ O ESTADO MAIS BENEFICIADO NA SEGUNDA ETAPA DO MAIS MÉDICOS

Bahia será o estado mais beneficiado na segunda etapa do Mais Médicos

A Bahia é o estado que receberá o maior número de profissionais na segunda etapa do programa Mais Médicos. Serão 282 médicos distribuídos em 109 municípios. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, após a cerimônia de sanção da Medida Provisória (MP) do programa, nesta terça-feira (22), pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). “Na Bahia, o programa Mais Médicos é um sucesso e esta segunda etapa marcará mais avanços na saúde em todo o estado”, afirmou o secretário.

Sábado (26), chega o primeiro grupo para a segunda etapa do programa na Bahia. Segunda-feira (28) começa a semana de trabalho que vai durar cinco dias, com cursos para os profissionais. Segundo o secretário, o Mais Médicos vai permitir que a maioria da população baiana seja assistida. Nacionalmente, a presidente Dilma informou que, com o programa, 46 milhões de brasileiros serão atendidos com qualidade.

Lançado em julho, o programa foi aprovado pelo Congresso Nacional com objetivo de levar profissionais da saúde a áreas desassistidas no país. Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa de R$ 10 mil mensais, paga pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por dar alimentação e moradia aos participantes. Em 2014, o governo pretende ter 13 mil médicos no Brasil participando do programa.

A presidente fez uma homenagem a Juan Delgado, médico cubano que foi alvo de protestos quando chegou ao Brasil. Dilma disse que o profissional sofreu um "imenso constrangimento" em Fortaleza em agosto e pediu desculpas a ele, em nome do povo brasileiro. Delgado, que estava na plateia, se levantou e foi aplaudido. Dilma também homenageou os médicos brasileiros.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o programa atende pedidos feitos por prefeitos de todos os partidos, que desejavam uma solução para a falta de profissionais de saúde no país. Ele também citou resultados do primeiro mês de vigor do programa. Segundo Padilha, em setembro, em todo o Brasil, os profissionais do Mais Médicos realizaram 320 mil atendimentos.

Agecom Bahia

Riachão do Jacuípe – Ex-prefeito Laurinho terá que devolver quase R$ 2,3 milhões aos cofres do município

De acordo com o processo do Ministério Público Estadual, a administração de Lauro Falcão superfaturou mais de R$ 2 milhões do município.

A juíza da Direito da Comarca de Riachão do Jacuipe, Lina Falcão Mota Borba, em parecer de julho passado, acatou denúncia do Ministério Público relativa ao processo 0001183-28.2009.805.0211, em que o ex-prefeito Lauro Falcão Carneiro e outros dez réus são acusados de improbidade administrativa.

Segundo as denúncias, dois postos de combustíveis da cidade teriam sido beneficiados em licitações durante a administração do ex-prefeito Lauro Falcão, além de fornecerem notas superfaturadas para a Prefeitura Municipal.    

De acordo com o processo do Ministério Público Estadual, a administração de Lauro Falcão superfaturou mais de R$ 2 milhões do município.  

Após julgar procedentes as acusações do MP, a juíza pediu a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e dos outros dez envolvidos no caso.    

De acordo com a decisão da justiça, o ex-prefeito Lauro Falcão terá que devolver aos cofres públicos municipais R$ 2.294.085,58 (Dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), corrigidos.

Situação se complica

Segundo o site Interior da Bahia a situação do ex-prefeito Lauro Falcão tende a piorar, já que o mesmo não possui mais foro privilegiado e, além deste processo, outros contra o mesmo também correm agora pela justiça comum.

Existem ainda outros processos “rolando” contra o ex-prefeito, como, por exemplo, um relativo à falta de prestação de contas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de outro do FUNDEB, pelo mesmo motivo. Nos dois casos, a atual administração ficou prejudicada, já que ficou impossibilitada de sacramentar novos convênios com a educação.

Recentemente o ex-gestor municipal se filiou ao PTN, partido de oposição ao governo do Estado, e se declarou como pré-candidato a deputado estadual. Caso seja condenado, Falcão não só ficará impedido de ser candidato como poderá ficar inelegível por mais de oito anos.
Fonte Calila Notícias/Interior da Bahia

Itaberaba: Vereador acusa prefeito de utilizar carro-pipa da Embasa para abastecer piscina

O vereador de Itaberaba Ricardo Pimentel (Pros) postou em sua página do Facebook, neste sábado (19), diversas fotos e vídeos do suposto uso de um carro-pipa da Embasa para abastecer a piscina do condomínio onde mora o atual prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (PP). Conforme denúncia do edil, o veículo levou ao residencial, considerado de luxo, água tratada retirada da Estação de Tratamento da cidade (ETA). O problema é que, segundo o vereador, Itaberaba ainda é castigada pela seca e várias pessoas buscam a prefeitura para solicitar o envio do recurso. “Esse procedimento demora mais de 60 dias para sair e resolver a situação. Enquanto isso, o prefeito enche a sua piscina com mais de 20 carros-pipa de água tratada. É um verdadeiro absurdo”, condenou o edil. Além disso, Pimentel garante que o ato seria contrário às normas estabelecidas pela Embasa, que proibiu o abastecimento de água tratada, por meio de carros-pipa, em residências na sede do município. “É um verdadeiro acinte à sociedade, pelo simples fato de o prefeito estar utilizando o seu prestígio político junto à Embasa para beneficiar um empreendimento particular. Enquanto isso, as rádios da cidade recebem diversas ligações, diariamente, reclamando da falta de água nos bairros e na zona rural”, criticou. O vereador solicitará à concessionária a informação de quem teria pago pelo serviço. “Vamos cobrar da Embasa providências, além de solicitarmos da prefeitura a relação de todos os carros-pipa alugados para saber se o carro filmado está entre os pagos pelo município”, declarou.

BAHIANOTICIAS

Candidatos do Enem devem ficar atentos ao horário de verão

21/10/2013 - 17h08

• Educação

Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Com o início do horário de verão, no último fim de semana, quem vai fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ter atenção redobrada com o horário. As provas serão aplicadas no sábado (26) e domingo (27) em 1.161 municípios e os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Em 18 estados, os estudantes farão as provas em horário diferente do de Brasília, o que representa 3.528.114 de candidatos do total 7.173.574 inscritos.

Os estados do Acre, Amazonas, de Rondônia e de Roraima terão a maior diferença em relação à capital federal. Nesses estados, a abertura dos portões será às 10h e o fechamento às 11h, no horário local. Em 14 estados, os portões serão abertos às 11h e fechados às 12h, no horário local. Oito estados seguem o horário de Brasília (Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo). Veja na tabela abaixo o horário em cada estado.

Portanto, quem está em local com hora diferente da de Brasília deve acertar os ponteiros do relógio com os da capital federal para não perder o exame.

O local da prova também merece atenção. E recomendável que os estudantes façam anteriormente o caminho que vão percorrer nos dias do exame para evitar surpresas. Quem vai de ônibus ou metrô deve localizar as linhas que fazem o trajeto e se lembrar que o Enem é aplicado no final de semana, quando a frequência do transporte público é reduzida.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem feito alertas frequentes aos estudantes sobre o horário e local das provas. “Uma das coisas mais dolorosas é ver o estudante chegar atrasado e não conseguir entrar e todo ano isso se repete. O ideal é que o estudante percorra o caminho antes para verificar o tempo que ele demora de casa ao local do exame e colocar uma certa margem de segurança, porque pode haver algum imprevisto. Se ele for prudente, não terá surpresas. Todos os anos são milhares de casos que se repetem por falta de planejamento”, disse em entrevista recente.

O prazo final para que os candidatos recebessem o cartão de confirmação das inscrições pelo correio com o endereço do local de prova terminou na última sexta-feira (18). Quem não recebeu o cartão, deve acessar apágina do Inep e conferir as informações.

Abertura dos portões (horário local)	Início das provas (horário local)	Estados
10h	11h	Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima
11h	12h	Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão,Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins
12h	13h	Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo

Edição: Carolina Pimentel

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Chuvas devem se consolidar apenas em novembro no Nordeste

A previsão do tempo indica chuvas na média e abaixo da média para agosto, setembro 
e outubro no Nordeste. Apenas em novembro a chuva se consolida na região.

De acordo com o meteorologista da Somar Celso Oliveira, agosto deve terminar
com chuvas acima da média apenas no litoral Sul da Bahia. Aliás, mais para o final
do mês uma frente fria mais intensa vai organizar a umidade da Amazônia e
provocar chuva forte, fora de época, no interior da Bahia e no centro e sul do
Piauí e do Maranhão.

Em setembro, novamente há previsão de chuva entre a média e abaixo da média
no Nordeste, com exceção da divisa da Bahia com Minas Gerais, onde uma frente fria
vai provocar chuva forte na primeira quinzena do mês.

Em outubro, novamente, há previsão de pouca chuva na maior parte da região.
Apenas entre o leste do Maranhão e o interior do Ceará espera-se precipitação
fora de época e acima do normal.
– Somente em novembro a chuva se consolida e deve ficar acima da média 
na Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Piauí e Maranhão – 
diz o meteorologista Celso Oliveira.

Fonte: http://tempo.ruralbr.com.br/noticia/2013/08/chuvas-devem-se-consolidar-apenas-em-novembro-no-nordeste-4233870.html

Fim dos lixões até 2014 é tema da Conferência Nacional do Meio Ambiente

• 
  Meio Ambiente

Ana Cristina Campos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Brasil tem 2.906 lixões em atividade e das 189 mil toneladas de resíduos sólidos produzidas por dia apenas 1,4% é reciclado. Mudar esse quadro –  acabando com os lixões até 2014 e aumentando o percentual de reciclagem – é uma das principais metas da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que este ano vai discutir a geração e o tratamento dos resíduos sólidos. O evento ocorre em Brasília, de 24 a 27 de outubro.

O tema ganhou relevância após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305, de 2010, que determina que todos os municípios tenham um plano de gestão de resíduos sólidos para ter acesso a recursos financeiros do governo federal e investimento no setor.

Os 1.352 delegados debaterão a PNRS com base nas propostas apresentadas nas 26 etapas estaduais e na etapa distrital e nas 643 conferências municipais e 179 regionais que mobilizaram 3.602 cidades e 200 mil pessoas. A conferência terá quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental.

Na etapa nacional, será produzido um documento com 60 ações prioritárias, sendo 15 por eixo. “O governo vai deter sua atenção nessas ações demandadas pela conferência para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos,” disse o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Geraldo Abreu. Esses resultados constarão na carta de responsabilidade compartilhada da 4ª CNMA.

Pela Lei 12.305, após 2014 o Brasil não poderá mais ter lixões, que serão substituídos pelos aterros sanitários. Além disso, os resíduos recicláveis não poderão ser enviados para os aterros sanitários e os municípios que desrespeitarem a norma podem ser multados.

O desafio é grande: existem quase 3 mil lixões no Brasil para serem fechados no prazo fixado na PNRS, apenas 27% das cidades brasileiras têm aterros sanitários e somente 14% dos municípios brasileiros fazem coleta seletiva do lixo. “Precisamos transformar os resíduos em matéria-prima para que o meio ambiente não seja tão pressionado. Perdemos potencial econômico com a não reutilização dos produtos”, explicou Abreu. Segundo o MMA, se os resíduos forem reaproveitados podem valer cerca de R$ 8 bilhões por ano.

“A gestão de resíduos sólidos, até a publicação da lei, se deu de forma muito desordenada, trazendo uma série de prejuízos à população. Vimos proliferar lixões por todo o Brasil, com desperdício de recursos naturais que, pela ausência de um processo de reciclagem, acabam indo para esses locais inadequados”, disse Abreu.

A conferência vai discutir, entre outras medidas, o fortalecimento da organização dos catadores de material reciclável por meio de incentivos à criação de cooperativas, da ampliação da coleta seletiva, do fomento ao consumo consciente e da intensificação da logística reversa, que obriga as empresas a fazer a coleta e dar uma destinação final ambientalmente adequada dos produtos.

Edição: Graça Adjuto

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Bacia do Jacuípe - Barragem de São José à beira da morte

A barragem de São José do Jacuípe está dando os seus últimos suspiros. Estando entre as maiores do Estado da Bahia, hoje está abaixo dos 9% de sua capacidade. Inaugurada em meados dos anos 80, chegou ao seu auge em 1992 quando sei sangradouro foi utilizado pela única vez. O período de estiagem que atinge o Nordeste a quase dois anos está espalhando um rastro de destruição pela região. As fotos abaixo chocam os que conheceram a barragem em seus bons tempos. Entre elas, as ruínas de uma casa que foi inundada pela água e que há vinte anos estava submersa, aparecem quase por completo ao lado de uma cisterna. Bancos de areia que estavam submersos por muitos metros de água aparecem próximo à torre que está praticamente exposta, nela pode ser vista a marca do maior nível de água já contido na barragem e se assombrar com a diferença atual. Se uma boa temporada de chuvas não cair sobre a região, a barragem logo irá secar e muita cidades ficarão sem abastecimento de água. Um pedido de transposição do Rio São Francisco para a Bacia do Jacuípe foi encaminhado à presidente Dilma Roussef, mas por enquanto não nada oficial sobre aprovação do projeto.

Fonte: http://cuscuzeiro.blogspot.com.br  http://www.baciadojacuipe.com.br/n5146.htm Fotos de Almir Fernandes

Justiça mantém decisão que proíbe prazo de validade de créditos de celular pré-pago

• Justiça

André Richter
Repórter da Agência Brasil  

Brasília – A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que proibiu as operadoras de telefonia móvel de estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o país. Em agosto, o tribunal atendeu pedido de proibição feito pelo Ministério Público. Cabe recurso, mas a decisão deve ser cumprida imediatamente. A decisão foi tomada ontem (16).

Os desembargadores analisaram recursos apresentados pela operadoras Tim, Telefônica e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As recorrentes alegam que a primeira decisão do tribunal não foi clara em relação às operadoras atingidas pela decisão, à reativação dos créditos expirados, a linhas canceladas e a antigos usuários.

O relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, negou os recursos por entender que não houve contradições no acórdão, texto final da decisão do colegiado. Segundo o desembargador, cabe à Anatel, agência reguladora do setor, cumprir e estender a decisão a todas as operadoras.

Sobre a reativação dos créditos expirados, o desembargador ressaltou que a primeira decisão deixou claro que as operadoras devem “reativar, no prazo de 30 dias, o serviço de telefonia móvel em prol de todos os usuários que o tiveram interrompido”.

Edição: Nádia Franco

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Moradores em cidades com melhor qualidade de vida são maioria dos associados aos planos de saúde

• Saúde

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Cerca de 94% dos associados aos planos de saúde no Brasil vivem nos 1.900 municípios com Índice de Desenvolvimento Humano por Municípios (IDHM) alto ou muito alto, que concentram 70% da população nacional. Cerca de 6% estão distribuídos nas 3.600 cidades com IDHM médio ou baixo, e representam 30% da população. Os números são de uma pesquisa feita pela Federação Nacional de Saúde Suplementar.

O índice de 2010, divulgado em julho deste ano pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, avalia a qualidade de vida da população por meio de características de renda, educação e longevidade.

A pesquisa constatou que nos 44 municípios com IDHM muito alto a cobertura de planos de saúde chega a 51% da população, enquanto a média nacional é 23,7%. Nos municípios com índice alto, a cobertura é 27,6%. Nas localidades com IDHM baixo e muito baixo, a cobertura é próxima a 1%.

De acordo com o levantamento da federação, que representa as operadoras de planos de saúde, nove dos dez estados com maior taxa de cobertura de planos de saúde registraram a melhor esperança de vida. Nestes estados, a população vive, em média, 75,6 anos, enquanto no grupo restante, a média de vida da população gira em torno de 72,5 anos.

De acordo com o diretor executivo da entidade, José Cechin, a amplitude da cobertura dos planos de saúde tem relação direta com a renda e a educação, que são indicadores usados no cálculo do IDHM. “Quem tem plano de saúde? São pessoas que tem renda [mais alta]. E geralmente a renda está associada à escolaridade [quanto mais escolaridade mais renda]. Onde há alta renda há alta cobertura de planos de saúde”, disse Cechin.

Edição: Beto Coura
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Wagner ameaça quem tentar fraudar 'Minha Casa': 'Vai cair no cacete'

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), ameaçou beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que tenham a intenção de fazer negócio com imóveis recebidos. "Tanto faz se é pobre ou rico, andou fora da linha, vai cair no cacete", disse nesta terça-feira (15), durante a solenidade de entrega de 1.740 unidades habitacionais do programa em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. "Isso aqui é um programa social, feito com o dinheiro dos impostos pagos pelo povo brasileiro, por meio da Caixa Econômica Federal. Essa casa é para quem precisa, não é para esperto", alertou. Segundo o governador, "tem alguns espertos" que "entram no cadastro e pegam a casa para passar adiante", por meio de contratos de gaveta. "Tem de deixar bem claro: durante dez anos, não pode fazer negócio com a casa, tem de pagar (as prestações) para receber a escritura definitiva", avisou. "Se a Caixa ficar sabendo, se eu ficar sabendo, de gente que está pegando casa para 'comerciar', para botar um trocado no bolso, a gente bota a (Polícia) Federal, toma a casa de quem comprou, pega o dinheiro de quem vendeu e vamos entregar para quem precisa realmente da casa", decretou.

ProSel 2014.1 – Pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até esta quarta-feira

   Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para pagamento do boleto da taxa de inscrição no vestibular 2014.1 (ProSel) da Uefs. O prazo inicial previsto em edital era até essa segunda-feira (14), mas a organização decidiu pela prorrogação devido à greve dos bancários, já encerrada.

Consulte a sua inscrição

   A Uefs ofereceu 3 mil para estudantes egressos da rede pública. Também foram dispensados da taxa os servidores das quatro universidades estaduais da Bahia (Uefs, Uneb, Uesb e Unesc) e seus dependentes diretos. O valor da taxa para os demais candidatos foi de R$ 90.

   As provas foram antecipadas de janeiro para o período de 1º a 3 de dezembro de 2013. A Uefs oferece 1.006 vagas distribuídas em 28 cursos, inclusive Medicina, Farmácia e Licenciatura em Música, que têm a seleção realizada apenas uma vez ao ano.

FSA, 15/10/13

Fonte: http://www.uefs.br/portal/noticias/2012/prosel-2014.1-2013-pagamento-da-taxa-de-inscricao-pode-ser-feito-ate-esta-quarta-feira

Tanquinho: Bandidos destroem agência do Banco do Brasil

A agência do Banco do Brasil de Tanquinho, na Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), foi destruída na madrugada desta sexta-feira (11), após bandidos tentarem explodir os caixas eletrônicos. De acordo com a delegacia local, três bandidos chegaram ao prédio pouco depois das 3h e detonaram a agência. "Eles usaram muitos explosivos, o banco pegou fogo totalmente. Eles não conseguiram levar nada", afirmou o investigador Luís, em entrevista ao G1. O Corpo de Bombeiros de Feira de Santana foi acionado para auxiliar no combate às chamas. O banco fica próximo da unidade policial e do batlhão da Polícia Militar, mas os policiais só perceberam a ação após ouvir a explosão. Diligências foram realizadas, mas ninguém foi detido até o momento.FONTE: BAHIANOTICIAS

Celulares poderão ser usados para movimentações financeiras e fazer compras

10/10/2013 - 17h14

• Nacional

Carolina Gonçalves*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir de agora, qualquer cidadão, inclusive os que não têm conta bancária, poderão receber benefícios de programas sociais, pagar contas, fazer compras ou receber créditos pelo celular. A nova regra, publicada hoje (10) noDiário Oficial da União, inclui essa ferramenta no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que dá suporte à movimentação financeira entre agentes econômicos e permite a transferência de recursos, além de processar e liquidar pagamentos.

Com isso, o celular poderá ser usado como se fosse um cartão de banco. “Com um celular na mão, as pessoas poderão fazer toda a movimentação do recebimento do benefício até o débito no comércio local, da mesma maneira que hoje operam quando colocam créditos nos celulares pré-pagos”, explicou o senador Walter Pinheiro (PT-BA), autor do projeto original.

Segundo o senador, a medida beneficiará a qualquer pessoa, mas será mais vantajosa para as que estão fora do sistema bancário, proporcionando a elas as facilidades do uso do aparelho móvel para pagamentos e movimentações financeiras. “É o caso dos beneficiados pelo programa Bolsa Família e dos aposentados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], que, muitas vezes, precisam de deslocar até cidades vizinhas para encontrar uma agência bancária”, explicou.

Além disso, aqueles que não têm contas bancárias poderão receber crédito e fazer compras pelo celular. Também será possível movimentar subvenções econômicas, como a destinada a produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol da Região Nordeste, afetados por condições climáticas adversas.

*Colaborou Pedro Peduzzi
Edição: Nádia Franco

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Corpo de Bombeiros de FSA recebe viatura para combate a incêndios

Veículo foi alvo de indicação de Graça Pimenta

O 2º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM) em Feira de Santana recebeu na segunda-feira (7) uma viatura Auto Bomba Tanque (ABT) para reforçar as atividades do Corpo de Bombeiros e combater incêndios. A disponiiblização do veículo foi alvo de uma indicação feita pela deputada estadual Graça Pimenta(PMDB) ao Governo do Estado há cerca de dois anos.

“A indicação que fiz teve por finalidade proporcionar agilidade, eficiência e rapidez na prestação de serviços dessa corporação na Região Metropolitana de Feira de Santana. A região abrange seis municípios, além da área de expansão com mais dez municípios, e precisa de equipamentos que combatam incêndios de grandes proporções. Acredito que, a partir de agora, será possível reduzir o número de tragédias ocasionadas por incêndios, mas vale ressaltar que o Corpo de Bombeiros feirense ainda necessita de mais equipamentos para proporcionar um atendimento melhor e mais seguro à toda a população”, declara a parlamentar.

FONTE: https://www.facebook.com/notes/gra%C3%A7a-pimenta/corpo-de-bombeiros-de-fsa-recebe-viatura-para-combate-a-inc%C3%AAndios/535086433226670

Receita libera consulta ao 5º lote do Imposto de Renda

O novo lote de devoluções beneficiará aproximadamente 1,5 milhão de contribuintes, somando R$ 1,5 bilhão

A Receita Federal abriu às 9h desta terça-feira, 8, a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2013 (ano-calendário 2012). Também poderão ser consultados cinco lotes residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2012. O novo lote de devoluções beneficiará aproximadamente 1,5 milhão de contribuintes, somando R$ 1,5 bilhão. O depósito será feito pelo Fisco no próximo dia 15.

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone no número 146.

Também é possível fazer a consulta por meio de aplicativos para tablets e smarthphones, com sistemas operacionais Android e iOS (Apple). O exercício de 2013 concentra a maioria das restituições. Ao todo, será creditado R$ 1,4 bilhão para 1,4 milhão de contribuintes. O valor já estará corrigido pela taxa básica de juros, a Selic, de 4,35% (referente ao período entre maio e outubro de 2013).

As restituições ficarão disponíveis no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento (4004-0001 ou 0800-729-0001) para agendar o crédito em conta corrente ou na poupança.

As restituições do IR 2013 são divididas em sete lotes, que vão até dezembro. As datas para os próximos pagamentos são: 15 de outubro, 18 de novembro e 16 de dezembro. A Receita estima que serão restituídos aproximadamente R$ 12 bilhões neste ano.

O prazo de entrega do IR 2013 terminou em abril, mas isso não impede que o contribuinte corrija erros ou insira informações na declaração já enviada, caso julgue necessário. A alteração pode ser feita a qualquer momento, em até cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização.

Catequistas de Pé de Serra realizam Feira de Conhecimento bíblico

O evento ocorreu no coreto, em frente a igreja, no sábado (5), e reunião diversos catequistas e catequizandos. Das 10h às 14h, cada comunidade desenvolveu um tema bíblico e posteriormente apresentado por meio de maquetes, dramatizações e explicações. O evento estava planejado para ocorrer no dia 28 de setembro, mas imprevistos o prorrogou.

Segunda Nelsuita Oliviera, catequista e uma das coordenadores, o evento superou as expectativas. “Foi um grande sucesso. Não imaginei ser tão proveitoso o quanto foi. Estou radiante , muito feliz e realizada” expressou. Em sua rede social, escreveu: Nós catequistas, estamos gratos pelo brilhante trabalho realizado hoje por vocês crianças (catequizandos). Valeu apena! O esforço e o empenho de cada uma. Tudo isso resultou nesse grande sucesso! Obrigada! Pelo o compromisso e dedicação de todos. Que Jesus continue sendo essa luz inspiradora na vida de vocês e toda a família. Parabéns! Arrasaram!

FONTE: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=686717484672939&set=a.515596741785015.129783.321016734576351&type=1&theater

Ministro do Desenvolvimento Agrário atende pedido do deputado Amauri e prioriza municípios baianos na distribuição de máquinas do PAC

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, atendendo a um pedido do deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) priorizou vários municípios baianos na distribuição de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. Amauri agradeceu por ter sua demanda atendida.

“Quero aqui agradecer e parabenizar a Presidenta Dilma e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, por mais um Ato de Entrega das Máquinas do PAC 2, estas máquinas beneficiarão vários municípios baianos, grande parte delas fruto de solicitações feitas por nós, por entendermos que o município precisava ser priorizado em função do longo período de estiagem”, disse Teixeira.

O Ato de Entrega acontecerá nesta sexta-feira, 04 de outubro, às 09 horas União dos Municípios da Bahia (UPB). Serão entregues mais 40 caminhões pipa e 114 caminhões caçamba beneficiando um total de 154 municípios.

Dentre os municípios indicados pelo parlamentar serão beneficiados nesta distribuição os seguintes: Jacobina, Jaguarari, João Dourado, Lapão, Macajuba, Caculé, Xique-Xique, Brotas De Macaúbas, Feira Da Mata, Mairi, Malhada, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro Do Chapéu, Mundo Novo, Ourolândia, Pé de Serra, Piritiba, Quixabeira, Seabra, Sento Sé, Serrolândia, Tanquinho, Umburanas, Várzea Nova.

Na Bahia já foram distribuídas 397 retroescavadeira, 293 motoniveladoras, 14 caminhões caçamba, 66 pás-carregadeira, um investimento de cerca de 500 milhões de reais.

Fonte: http://agmarrios.blogspot.com.br/

Rildo Rios

Justiça Eleitoral cassa diplomas do prefeito Luizinho Sobral e sua vice

por David Mendes

Presidente da Câmara pode assumir prefeitura de Irecê | Foto: Divulgação

O prefeito de Irecê, Luiz Pimentel Sobral (PTN), conhecido como Luizinho Sobral, e a sua vice, Hisidora Alves (PMDB), tiveram os mandatos cassados nesta quinta-feira (3) pela Justiça Eleitoral. O gestor, que foi eleito em 2012 com 51,17% dos votos válidos, foi condenado por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral. A coligação “Para seguir em frente”, liderada pelo ex-prefeito Zé das Virgens (PT), responsável pela ação, acusou o político de uso indevido de uma rádio e site da cidade durante o pleito. O juiz da Comarca local, Alexandre Lopes, acatou a ação e determinou a perda imediata dos cargos. Luizinho terá três dias, após a publicação, para recorrer da decisão em segunda instância. Caso o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) mantenha a decisão, o presidente da Câmara assumirá a administração municipal e uma nova eleição deverá ser marcada, já que Sobral foi eleito com mais da metade dos sufrágios validados. Contatado pelo Bahia Notícias, o advogado que defende o prefeito, André Requião Moura, afirmou que aguarda a publicação para tomar as medidas cabíveis. “Estamos tranquilos. Caso confirme a decisão, iremos recorrer. Temos a informação extraoficial, mas se o juiz entender 'eficácia imediata', iremos buscar uma decisão junto ao TRE-BA, até para que não ocorra uma alternância de poder antes do julgamento final, inclusive para tranquilizar a população”, afirmou.

Informações do Bahia Noticias

Cartão de acesso do Enem estará disponível às 15h na internet

03/10/2013 - 14h04

• Educação

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano podem acessar o cartão de confirmação a partir das 15h, na internet. No documento estão registrados o local da prova e informações como data e horário do exame, a língua estrangeira escolhida e a opção por atendimento diferenciado. Os candidatos devem receber o cartão em casa, pelo correio, até o dia 18 de outubro.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez um apelo aos estudantes para que percorram o trajeto de casa ao local da prova antes do dia do exame para conhecer o caminho a fim de facilitar a localização. Ele recomenda também que os candidatos que moram em estados com horário de verão fiquem atentos, pois a hora de Brasília é a referência. Os portões serão fechados às 13h.

“É muito importante ele percorrer esse caminho com antecedência para saber o tempo que leva até o local da prova. A prova começa às 13h, no horário de Brasília. E quem chega atrasado perde a prova. Uma das coisas mais dolorosas é ver o aluno chegar e não conseguir entrar”, disse o ministro.

Apesar da greve dos Correios, o ministro acredita que a entrega do documento não será prejudicada. Desde o dia 1° deste mês os cartões estão sendo enviados.

Não é obrigatório levar o cartão no dia da prova. No entanto, é indispensável apresentar documento de identificação com foto, como carteira de identidade e de motorista.

Para acessar o cartão de confirmação na internet o estudante precisa ter o número da senha de inscrição no Enem. O candidato deve conferir se os dados registrados estão corretos e, em caso de erro, entrar em contato com a central de atendimento do Enem no 0800 61 61 61.

Edição: Talita Cavalcante

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PÉ DE SERRA EM ESTADO DE EMERGÊNCIA

O município de Pé de Serra, assim como todo o semi árido nordestino atravessa uma das maiores secas dos últimos 50 anos. Já foi decretado através de decretos e portarias do governo Municipal, Estadual e Federal através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil cujo coordenador é Rildo Oliveira Rios.

O município está em estado de emergência desde 2011 e a população sofre muito com os efeitos da seca. A operação Pipa do Governo federal está atendendo a zona rural com abastecimento de água que é coordenada pelo Exército Brasileiro de acordo as demandas indicadas pela Comdec Municipal.

A Conab está disponibilizando milho para ração animal com preços subsidiados, e é coordenada pela Secretaria de Agricultura Municipal através do secretário Manoélio Almeida.Os interessados poderá procurar a secretaria para fazer o pedido e ter acesso a esse programa.

A questão dos problemas da seca é antiga e envolve um leque de discussões sobre o assunto; o certo é que os governos que passaram e os que ai estão não conseguem ações efetivas para fortalecer a convivência com a seca que castiga o sertanejo e causa um prejuízo incalculável à população. Na verdade uma das melhores alternativas seria a construção de muitas aguadas de médio e grande porte para armazenamento de água, pois, a falta de água é sem dúvida a grande necessidade do povo do nosso nordeste sofrido.

 Por Rildo Rios

PEDESSERENSE LANÇA LIVRO EM SÃO PAULO

O livro Duas Rosas e Um Segredo contém uma série de poemas sobre um amor real, vivido pela poetisa Maria de Assis e seu amado que, por ironia do destino, foi tirado brutalmente desta vida. O romance seguiu em segredo por 12 anos e nesse período ela escreveu dezenas de poemas tendo como tema o amor, e o apoio a projetos sociais como consequência. Assim, 4% do valor da venda dessa obra será revertido para o CCNP, uma entidade da sociedade civil, constituída por jovens, que nasceu com o intuito de promover o incentivo à cultura, à proteção ambiental e ao Desenvolvimento Local Sustentável de Pé de Serra e região da Bahia.

VEJA AQUI: http://www.amazon.com/Rosas-Segredo-Maria-Pinheiro-Oliveira/dp/8578932285

PÉ DE SERRA:Programa Pró-Letramento Linguagens

O livro didático

Na última sexta-feira, dia 27 de setembro foi realizado o 10º encontro formativo do programa Pró-Letramento linguagens. O encontro foi iniciado com a leitura do texto O papel do livro didático, de Sérgio Quadros. Sérgio afirma que o livro didático é um valioso recurso para o acesso à cultura e o desenvolvimento da Educação. Ele diz ainda que em muitos lares brasileiros, ele é o primeiro livro, abrindo caminhos para o hábito da leitura e o aprendizado. Com esse apoio e de mais algumas ferramentas de auxílio, foi discutido o tema O livro didático em sala de aula. Mediado pelos tutores Clécio Santana e Rosivande Rios, o encontro trouxe um tema tão presente, porém pouco explorado. Quando provocados, no início do encontro, os cursistas mostraram certo receio com o livro didático, afirmando que o mesmo não ajuda tanto e que as políticas de melhorias e mudanças dos livros não surtiram tanto efeito como é propagado. Alguns professores acreditam que logo nos próximos anos o livro será substituído por instrumentos da tecnologia, como os tablets, por exemplo. Outros, porém, discordam e ainda acreditam que um livro jamais dará lugar a outro recurso a ponto de ser abandonado e que ir pra sala de aula sem o livro é como ir sem nada. O que deu pra notar claramente é que muitos professores não sabem usar o livro didático da melhor forma. Não sabem, não é porque não querem, mas por não terem acesso á informações e formações que lhes ofereçam qualificação para tal. Esta temática foi uma das mais polêmicas dentre outras já debatidas com os professores inscritos no programa e por isso foi também uma das mais produtivas . A atividade de análise do livro didático foi feita em quatro grupos. Cada grupo recebeu um livro seguindo a sequência das séries iniciais e desenvolveu o roteiro de análise para apresentar no final. Com esse trabalho, deu pra perceber o quanto se faz necessário que haja formações para a melhor escolha, melhor uso do livro didático em sala de aula. Muitos professores confessaram que o tema foi muito interessante e que eles não tinham até então o olhar amplo que o livro didático pede. Fica a certeza de que estes professores já não tem o mesmo olhar de antes para com o livro que é utilizado todos os dias com os alunos. Por Clécio Santana

Farmacêutico poderá prescrever remédio que não exige receita médica; CFM vai recorrer

25/09/2013 - 18h07

• Saúde

Aline Valcarenghi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou resolução hoje (25) que permite ao profissional prescrever medicamentos que não necessitam de receita médica, como analgésicos e antitérmicos. De acordo com o conselho, a regulamentação será publicada amanhã (26). O farmacêutico poderá dar uma receita ao paciente orientando-o sobre qual remédio deve usar, a partir dos sintomas relatados, como febre, dor de cabeça e cólica. O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou que vai questionar a medida na Justiça.

"Prescrever, conforme legislação específica, no âmbito de sua competência profissional", diz a resolução publicada hoje. Segundo Walter Jorge João, presidente do CFF, a medida é um avanço para a população, que em vez de ir comprar o medicamento sem nenhuma orientação vai contar com a ajuda de um profissional, que também será responsabilizado pelas consequências de uma prescrição inadequada.

A resolução publicada hoje reforça o papel do farmacêutico nos cuidados à saúde do paciente, determinando que é função desse profissional participar de discussões de casos clínicos “de forma integrada com os demais membros da equipe de saúde” e analisar a prescrição de medicamentos nos aspectos legais e técnicos. A regulamentação, que será divulgada amanhã, prevê ainda que o farmacêutico poderá renovar a receita médica para pacientes da rede pública em situações específicas, como aqueles com doenças crônicas que precisam de medicação de uso contínuo. Esse dispositivo dependerá de regras e normas definidas pelo Ministério da Saúde.

Em nota, o CFM alega que os farmacêuticos não têm a autorização legal para receitar remédios. Na avaliação dos médicos, apesar de aparentemente simples, uma dor de cabeça pode ser o sintoma de um problema mais grave, como um acidente vascular cerebral, e portanto, é mais seguro que o paciente seja atendido por um médico.

Sobre renovação de receita médica, o CFM defende que o procedimento deve ocorrer somente após uma conversa entre médico e paciente, quando o médico saberá se o remédio, indicado em um momento anterior, pode ser interrompido, ter a dosagem alterada ou seguir com a prescrição inicial.

Para alguns conselheiros do CFM, a resolução do CFF incentivará a automedicação, pois leva o doente a não procurar o médico, resolvendo os sintomas no balcão da farmácia, sem procurar saber as causas.

A entidade médica citou, na nota, pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação no Mercado Farmacêutico mostra que 61% dos entrevistados discordaram da possibilidade de farmacêuticos receitarem remédios e 58% não confiam em prescrições feitas por farmacêuticos.

O levantamento, feito de 5 a 10 de agosto deste ano, entrevistou 2.560 pessoas, 53% mulheres e 47% homens, maiores de 18 anos, em Aracaju, Brasília, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Porto Alegre, Salvador, São Paulo, no Recife e Rio de Janeiro.

Edição: Carolina Pimentel

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Festival da Primavera de Rio de Contas terá atrações nacionais

As atrações musicais serão diversificadas e contarão com solistas e grupos musicais, interpretando músicas brasileiras e estrangeiras Nos dias 11 (sexta) e 12 (sábado) de outubro, será realizado o Festival da Primavera de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, localizada a cerca de 610 Km de Salvador. A festa visa promover uma grande movimentação cultural e turística na localidade. O evento será realizado na Praça de Eventos do Landim. As atrações musicais serão diversificadas e contarão com solistas e grupos musicais, interpretando músicas brasileiras e estrangeiras. Estão confirmadas atrações como Vander Lee, Negra Cor, Geraldo Azevedo e Jau, entre outras (veja a programação abaixo). O público esperado para o show é de até 5 mil espectadores, entre jovens e adultos, e os ingressos variam entre R$ 50 (pista – até o dia 30 de setembro) e R$ 100 (área VIP limitada). De acordo com a organização do evento, serão instalados banheiros químicos devidamente equipados e com ótimas condições de higienização, área de alimentação com bares distribuídos em pontos estratégicos. A segurança será feita por equipe devidamente qualificada com a permanência da Policia Militar e Polícia Civil infiltradas para garantir a boa conduta do evento. Veja a programação completa do evento: SEXTA PALCO PRINCIPAL: Vander Lee, Lordão e Negra Cor PALCO ALTERNATIVO: Joab Paixa, Grupos Culturais e Folclóricos de Rio de Contas SÁBADO PALCO PRINCIPAL: Geraldo Azevedo, Jau, Ely Pinto (Cover Raul Seixas) Jãnio Arapiranga e Renan Moreira PALCO ALTERNATIVO: Joab Paiva e Grupos Culturais e Folclóricos de Rio de Contas

fonte: http://www.ibahia.com