COMEÇAM AS AULAS NA CRECHE EM PÉ DE SERRA

A creche é um obra do Programa Pró-infância do Governo Federal

Aconteceu ontem dia 25 de fevereiro de 2014 a aula inaugural do Centro de Educação Infantil Margarida Ferreira de Oliveira com capacidade para atender até 240 crianças com idade de creche (infantil II , III, IV , V e 1º ano).

Segundo a Diretora Rita Matos, foram matriculados mais de 200 alunos nos dois turnos (matutino e vespertino). A creche com um valor de aproximadamente R$ 1.300,000,00 (um milhão e trezentos mil) foi construída com recursos do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação) com apoio e execução da Prefeitura Municipal de Pé de Serra.

Na abertura das aulas tivemos as presenças de pais, alunos, secretários, Vice Prefeito e o Prefeito Hildefonso Vitório dos Santos além da primeira dama Maria Raimunda.

O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.

Seu principal objetivo é prestar assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública.  

As unidades construídas no âmbito do Proinfância são dotadas de ambientes essenciais para a aprendizagem das crianças, como: salas de aula, sala de informática, bibliotecas, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes, que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação, além das administrativas e de serviço. 

Por Rildo Rios

Guarda Municipal de Pé de Serra baleado no inicio deste mês morre no HGCA

Ele foi atingido horas antes da explosão dos caixas eletrônicos, mas não se sabe se tem relação um caso com outro.

Morreu na manhã de sexta-feira (21), o chefe da Guarda Municipal da cidade de Pé de Serra, Romário Vieira Oliveira. Ele foi alvejado com 6 tiros no dia 02 de fevereiro, momentos antes das explosões dos caixas eletrônicos da cidade.

Segundo informações Romário seguia internado na U.T.I. (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, mas não vinha reagindo bem ao tratamento. A policia está investigando o caso, não se sabe se os disparos foi por vingança, ou se era algum membro da quadrilha que explodiu os caixas tentando desviar a atenção do fato.

Romário estava dentro de um carro na praça principal da cidade de Pé de Serra quando um homem, ainda não identificado, se aproximou do veículo em uma moto e efetuou os disparos, fugindo em seguida, outro rapaz que estava no veiculo também foi atingido mas sem gravidade.

O enterro de Romário deve acontecer na manhã deste sábado, a prefeitura decretou luto oficial de três dias na cidade.Calilanoticias

Piso salarial do magistério será reajustado em 8,32%, conforme a lei. Valor será de R$ 1.697

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do MEC

 

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 8,32%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.697,00.

O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2013, em relação ao valor de 2012. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais a R$ 1.697.

Entenda como funciona o cálculo do piso

Orquestra Juvenil da Bahia faz turnê nos Estados Unidos

Foto: Divulgação/Secult Ba

A Orquestra Juvenil da Bahia, integrante dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), entrou em turnê nesta sexta-feira (7) nos Estados Unidos, com 12 shows marcados. Segundo informações do Jornal Correio, é a primeira vez que o grupo faz um tour internacional desta dimensão. A primeira apresentação foi no Centennial Hall, em Tucson, Arizona, para 2.500 pessoas. Entre os estados que receberão os 125 jovens músicos estão Missouri, Indiana e Califórnia. “O principal objetivo em 2014 é a expansão do Neojiba. Vamos focar também na área do desenvolvimento social, entrando em bairros periféricos de Salvador. A ideia é que essa turnê gere mais visibilidade e respeitabilidade para a orquestra”, afirmou o maestro e diretor artístico do Neojibá, Ricardo Castro. Entre os novos projetos da orquestra, estão o lançamento do primeiro álbum e do segundo DVD, que foi gravado no Teatro Castro Alves em 2013.Bahianotícias

Repasses do Fundeb nas contas municipais

Foram creditados nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, dois repasses nas contas municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o primeiro trata-se do repasse do resíduo para integralizar a complementação do ano de 2013 - que deve ser depositado até o quinto dia útil de fevereiro do ano seguinte. Portanto, foi efetuado hoje um total de R$ 686,9, milhões.

O outro montante é a primeira parcela da complementação de 2014, que soma R$ 685,8 milhões. Assim, os Municípios receberam nas contas do Fundeb crédito referente a esses dois repasses.

Mais detalhes

Essa situação só acontece no mês de janeiro porque, junto com o repasse normal do mês, há um resíduo de receita referente ao ano anterior. Pois, ao longo de cada ano, a União só repassa 85% dos recursos que integram a complementação federal ao Fundeb, e deixa os 15% restantes para serem pagos em janeiro do ano seguinte.

Neste ano, os Municípios que receberão recursos da complementação da União ao Fundeb são de dez Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Embora sem complementação da União nos últimos anos, o Estado do Rio Grande do Norte e os Municípios voltam a receber esses recursos em 2014.

É preciso que os gestores municipais acompanhem os lançamentos nas contas para que o planejamento municipal de Educação não fique prejudicado.

Confira  os valores da Complementação da União referente a janeiro de 2014.

Confira  os valores da Complementação da União referente ao resíduo de 15% de 2013.

Atualizada - Resultado da segunda chamada do ProUni é divulgado

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Os estudantes que se inscreveram no Programa Universidade Para Todos (ProUni) podem conferir, a partir de hoje (3), o resultado da primeira chamada pelo site do programa, pelo número 0800 616161 ou nas instituições participantes. Os selecionados têm até quinta-feira (6) para comprovar as informações.

Prouni - seloArteDjor

Os candidatos selecionados precisam comprovar renda bruta familiar até um salário mínimo e meio por pessoa, para quem quiser bolsa integral, e até três salários mínimos por pessoa em caso de disputa por bolsa parcial de 50%. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado nota mínima de 450 pontos, além de não ter tirado 0 na prova de redação.

Os candidatos que não conseguirem apresentar a documentação exigida ou perderem o prazo serão reprovados. Cabe ao estudante selecionado verificar na instituição os horários e o local onde deve comparecer para comprovar as informações.

Os candidatos que não tiverem sido aprovados em nenhuma das duas chamadas poderão manifestar interesse por uma vaga na lista de espera nos dias 13 e 14 de fevereiro. As bolsas remanescentes serão distribuídas para esses candidatos conforme as notas no Enem. Caso seja chamado na lista de espera, o candidato terá os dias 19 e 20 de fevereiro para comparecer à instituição com a comprovação dos dados da ficha de inscrição.

Para o primeiro semestre de 2014, o ProUni oferece 191,6 mil bolsas, sendo 131.636 integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos em instituições particulares de ensino.

ACM Neto se reúne com Paulo Souto e Geddel para definir candidato das oposições

por Evilásio Júnior

Pepino está nas mãos de ACM Neto | Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O ex-governador Paulo Souto (DEM) e o ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) terão reuniões individuais, nesta sexta-feira (31), com o prefeito de Salvador ACM Neto, em local e horário a serem definidos, com o objetivo de bater o martelo sobre quem será o candidato das oposições nas eleições estaduais deste ano. Enquanto o presidente peemedebista na Bahia não esconde de ninguém o desejo de disputar novamente o Palácio de Ondina, após a derrota no último pleito, o ex-chefe do Executivo baiano por duas vezes – de 1995 a 1999 e de 2003 a 2007 –, embora tenha perdido as duas últimas campanhas (2006 e 2010) para o governador Jaques Wagner, é o atual líder das pesquisas e tem sido conclamado por correligionários e familiares a aceitar o desafio. Na segunda (27), a candidatura do democrata chegou a ser descartada em virtude de não ter concordado com "condições" colocadas por Neto. Nesta quarta (29), no entanto, depois de receber em seu gabinete lideranças do partido, o ex-governador teria se "reanimado" com a ideia de entrar mais uma vez na briga. O desafio de Neto, agora, é tentar conquistar o consenso, já que quem for escolhido gostaria de ter o outro como aspirante ao Senado. Ambos não querem se expor e falar com a imprensa no estágio crucial das conversas, para evitar que uma palavra mal colocada gere constrangimento e signifique eliminação sumária. Contatados pelo Bahia Notícias, Souto se calou por completo e Geddel, que declarou várias vezes que abriria mão da candidatura em função do democrata, resumiu o momento: "Não estou comentando nada sobre o tema. Estou afônico". Sem tanta dificuldade, o ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), deverá ser confirmado como vice da chapa

Ministério da Educação anuncia reajuste de 8,32% no piso salarial de professores

O Ministério da Educação informou nesta quarta-feira (29) o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica (ensinos fundamental e médio). Com aumento de 8,32%, o piso subirá para R$ 1.697, de acordo com dados da pasta. No ano passado, o reajuste foi de 7,97%.  Entre 2011 e 2012 , de 22,22%. Nos últimos cinco anos, o aumento do salário inicial dos professores que cumprem a carga horária de 40 horas semanais foi de 65,6%. Desde 2009, por determinação da lei, o reajuste do piso salarial é realizado anualmente em janeiro, com o Fundeb como indicador. Provenientes de tributos e da complementação da União, os recursos do fundo são repassados aos governos municipais e estaduais. Durante o ano vigente, o valor mínimo anual aplicado pelo fundo por aluno da educação básica é calculado com base em estimativas de arrecadação. A variação desse valor influencia na mudança salarial dos professores.Bahianotícias

PÉ DE SERRA RECEBE MÁQUINAS DO PAC

O município de Pé de Serra recebeu hoje dia 24 de janeiro uma Pá Carregadeira (Enchedeira) e um Caminhão Pipa do Programa de Aceleração Crescimento (PAC) do Governo Federal. 

Pé de Serra está a cada dia se equipando com maquinários e veículos. Já recebeu 08 ônibus do Caminho da Escola, 02 Motoniveladora, uma Retroescavadeira, uma caçamba e agora mais dois equipamentos para contribuir no desenvolvimento da cidade, em especial na questão das estradas vicinais e na limpeza de aguadas.

Esse programa é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e conta com todo apoio do Governo da Bahia e em especial o governo da Presidente Dilma.Vale ressaltar que essa ação fortalece o municipalismo e potencializa o crescimento das cidades, em especial municípios pequenos do nordeste que não possuem condições financeiras para adquirir essas máquinas com recursos próprios.

Estiveram presentes no ato de entrega, o Prefeito Hildefonso Vitório dos Santos, o vice prefeito Edgar Miranda, o Secretário de Administração Birineco e o Chefe de Gabinete Rildo Rios.

STF paga diárias de Barbosa na Europa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, durante suas férias, para proferir duas palestras - em Paris (França) e Londres (Inglaterra). Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro. A primeira palestra que Barbosa fará está marcada para o dia 24 em Paris, segundo a assessoria do Supremo. A segunda ocorre cinco dias depois, em Londres. Até esta terça-feira, 14, os eventos não constavam da agenda oficial do presidente do Supremo. Não há, também, informações sobre onde ele está hoje sobre sua agenda para os demais dias. O cronograma do evento francês, publicado no site da Agence Nationale de la Recherche - uma agência do governo francês dedicada à pesquisa científica -, indica que Barbosa fará uma palestra de 30 minutos sobre a influência da publicidade das sessões do Supremo, transmitidas ao vivo pela TV Justiça, na racionalidade das decisões do tribunal. Na segunda palestra, marcada para o dia 29 na Inglaterra, o presidente do Supremo falará sobre o funcionamento da Corte, em colóquio organizado pelo Kings College de Londres. Oficialmente, Barbosa está em férias. Voltará ao Supremo apenas no início de fevereiro, para a abertura do ano do Judiciário. Ele antecipou a saída e deixou pendente o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por envolvimento no esquema do mensalão. De acordo com informações do tribunal, não houve tempo hábil para que ele assinasse o mandado antes de viajar. João Paulo permanece em liberdade, à espera de uma decisão da Corte. Internamente, a decisão de seu presidente de viajar antes de anunciar uma decisão para o caso do petista provocou críticas entre colegas de tribunal. BahiaNoticias

Resultado da primeira chamada do Sisu sai segunda-feira

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na próxima segunda-feira (13), os candidatos que se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão conferir o resultado da primeira chamada do programa. As inscrições do  Sisu foram encerradas na noite de ontem (10), e os dados parciais do Ministério da Educação indicam que pelo menos 2,4 milhões de candidatos se inscreveram.

Os convocados para a primeira chamada devem fazer a matrícula entre os dias 17 e 21 deste mês. O candidato que não comparecer na data prevista à instituição selecionadora perderá a vaga. O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 27 e a matrícula deve ser feita entre os dias 31 deste mês e 4 de fevereiro.

O candidato que não for selecionado em nenhuma das chamadas, ou foi selecionado para o curso marcado como segunda opção, independentemente de ter feito a matrícula, pode se inscrever na lista de espera, de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. A convocação dos candidatos em lista de espera ocorre a partir de 11 de fevereiro.

O balanço divulgado pelo Ministério da Educação na noite de ontem, antes do encerramento das inscrições, mostra que os inscritos no Sisu já eram quase 50% dos 5 milhões de candidatos que fizeram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013. O Sisu seleciona os candidatos com base na nota do Enem.

Nesta edição, o Sisu oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior.

O balanço final dos inscritos no Sisu será divulgado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na manhã de segunda-feira (13).

Edição: Nádia Franco

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Pé de Serra: Jornal pernambucano publica matéria com Natan, que fala da Copa Nordeste e suas metas para 2014

Mais uma temporada e mais uma vez Natan começa na esperança de quebrar seus recordes pessoais. Além de pensar alto, imaginando quebrar sua marca de gols em uma única temporada, o meia baiano, natural de Pé de Serra, parece mais focado em alcançar outro objetivo

Ele quer permanecer no time o maior tempo possível e consequentemente atingir o recorde de jogos com a camisa tricolor. “O pensamento é me superar a cada ano. Estabeleci algumas metas. Quero bater recordes de jogos, recordes de gols e acredito que conseguirei alcançar esses alvos”, falou o meia empolgado.

Para melhorar os números do ano passado, Natan precisa alcançar a marca dos 35 jogos, já que no ano passado foram 34 partidas com a camisa coral. Além de se sentir mais preparado do que em 2013, o meia também comemorou o fato de ter a maioria dos seus companheiros ao seu lado em 2014. “Eu creio que é importante ter mantido a base do ano passado, já que nos conhecemos. Acredito que a diretoria irá trazer alguns reforços, mas o entrosamento que nós temos é essencial”, comentou Natan.

Apesar da empolgação do meia com o início da temporada, Natan lamentou ter que jogar a primeira fase da Copa do Nordeste fora do Arruda. Na sua opinião, o time perdeu uma força a mais. “Não podemos dizer que é a mesma coisa. É o campo que treinamos todo dia. Sabemos que jogando em casa teríamos uma força a mais. Sei que a torcida vai comparecer e vai nos apoiar longe de casa também, mas seria melhor jogar no Arruda”, analisou.

Mesmo estando em um grupo que o Santa Cruz e Bahia são os principais candidatos à vaga nas quartas de final, Natan fez questão de não menosprezar o CSA e o Vitória da Conquista, sempre lembrando que o Bahia não deve ser o “Bicho Papão” do Grupo B. “Em termos de tradição o Santa e Bahia têm mais tradição, mas temos que respeitar o Vitória da Conquista e o CSA. Temos que entrar contra eles como se fosse um clássico”, concluiu o jogador.

Férias

Durante as férias o jogador esteve rapidamente em Pé de Serra, onde nasceu e ainda mora parte dos seus familiares. Os seus pais residem atualmente com ele, em Recife.

INTERIOR DA BAHIA

Morador de Pé de Serra morre em acidente próximo a Rui Barbosa

o sepultamento está marcado para às 09h desta sexta-feira, no cemitério de Pé de Serra.

Faleceu no meio da tarde de quarta-feira,08, numa rodovia próximo ao Município de Rui Barbosa, na Chapada Diamantina, o vendedor Fernando Soares de Castro, idade não revelada. Segundo informações da polícia de Rui Barbosa, ele trafegava em um veículo modelo Fox prata, placa policial OKH 1784 licença de Conceição do Coité, quando bateu no fundo de um caminhão, vindo a óbito no local. 

O corpo de “Mineiro” como era conhecido o vendedor, chegou em Pé de Serra por volta das 16h desta quinta-feira,09, onde será velado e o sepultamento está marcado para às 09h desta sexta-feira, no cemitério local.

CALILA NOTÍCIAS

Tragédia em Sobradinho: Testemunhas narram com detalhes o afogamento que resultou na morte do advogado Adelmo

José Brito, que estava na pescaria, veio para o sepultamento

A trágica morte do advogado e funcionário do Fórum de Pé de Serra, Adelmo Fernandes Rios, 46 anos, vítima de afogamento nas águas da barragem de Sobradinho, foi cercada de mistérios até o seu sepultamento, nesta quinta-feira (26), quando testemunhas revelaram os fatos ao Interior da Bahia.

Tudo começou com o plano de uma pescaria entre amigos, marcada para o Rio São Francisco, mais precisamente nas águas represadas pela Barragem de Sobradinho, no município de Sento Sé, a cerca de 115 km de Juazeiro, na região norte da Bahia.

Adelmo, que se formou recentemente em Direito, trabalhava no Fórum de Pé de Serra – sua terra natal-, no Cartório de Registro de Imóveis. Ele saiu de Feira de Santana, onde estava residindo, e se encontrou com o amigo Gilcimário Queiroz, em Nova Fátima. Ele deixou o seu veículo na casa de um primo e seguiu no de Gilcimário para se encontrarem com mais quatro amigos, irmãos de igreja, em Pilar, Jaguarari: José Brito, Carlos, Paulo Barbosa e Ailton.

De acordo com informações de José Brito ao Interior da Bahia, de Pilar eles viajaram em sua F1000 com destino a Sento Sé.  Era a segunda-feira, dia 23. Na terça-feira (24), por volta do meio-dia, começou a tragédia.

O drama nas águas da barragem

Como os amigos, Adelmo pescava de anzol e com vários equipamentos, apesar de não estar com colete. Segundo informações de José Brito, um dos amigos que estavam na pescaria, e de Saulo Lopes Rios, sobrinho de Adelmo (e filho de Antônio, irmão da vítima) que esteve no local da tragédia, a roupa utilizada e a profundidade do lago (cerca de três a quatro metros), foram os principais causadores da morte do advogado.

“Nós estávamos em uma represa, tipo um braço da barragem, a água era na altura da cintura, mas tinha um riacho que vai para o rio, que era fundo e ele não conhecia. Os que conheciam o local estavam mais afastados. Uma maleta de pescaria teria se soltado do corpo de Adelmo e o vento empurrou a uma distância de uns 10 metros. Pelo movimento que vimos, ele foi pegar a maleta e voltou nadando, mas as botas que ele usava devem ter atrapalhado e ele pode ter se cansado, não conseguindo retornar”, revelou José Brito.

“Era meio-dia e Gilcimário tinha ido aprontar o almoço. O mais perto de Adelmo estava a uns 150 metros. Vimos ele se batendo na água e botando os braços para cima pedindo socorro. Corremos para socorrer e vimos que ele desceu pela segunda vez e não voltou mais. Procuramos de todo jeito, mas não encontramos nada”, acrescentou José Brito.

O desespero no deserto

Era por volta das 12h da terça-feira. Adelmo Fernandes desapareceu nas águas, depois de aparecer duas vezes na superfície para pedir socorro aos companheiros. A tragédia aconteceu a de 22 km do povoado de Piçarrão, no município de Sento Sé, a cerca de 115 km  de Juazeiro. “Eu perguntei que hora era, e me disseram: umas 12”, disse José Brito.

O desespero bateu em todos. O grupo se reuniu às pressas para tomar uma decisão. Procuraram um telefone e só foram encontrar no povoado de Piri, em Sento Sé, a 22 km do local da tragédia. O contato foi feito com a família e com o Corpo de Bombeiros de Juazeiro. A procura avançou durante o resto do dia de terça-feira, retornando na manhã de quarta.

Por volta das 10h, o corpo de Adelmo foi encontrado. Todas as informações levam a acreditar que o advogado lutou muito para se salvar, mas, usando uma calça jeans, camisa de manga comprida e outra por baixo, além de uma bota sete léguas, dificultaram os seus movimentos. “Ele estava em pé, com uma mão segurando um pau e a outra para cima, como se tivesse se esforçando para subir. Estava com uma bota no pé e a outra fora, a uns sete metros, certamente porque ele tirou para se livrar, mas não conseguiu tirar as duas”, disse José Brito.

O corpo de Adelmo foi levado para o IML (Instituto Médico Legal) de Juazeiro, após ser encontrado nas águas do lago de Sobradinho, praticamente no mesmo local onde havia desaparecido. Chegou a Pé de Serra na madrugada desta quinta-feira, por volta da 00h20, em carros de familiares. Foi velado durante a madrugada e manhã de quinta-feira, sendo sepultado por volta das 12h.

http://www.interiordabahia.com.br/

Por Evandro Matos

Reginaldo Rossi morre aos 69 anos de câncer no pulmão

Morreu nesta sexta-feira (20), o cantor e compositor Reginaldo Rossi. Aos 69 anos, o "Rei do Brega" faleceu no Hospital Memorial São José, em Recife, onde estava internado desde o último dia 27. Na tarde desta quinta-feira (19), Reginaldo Rossi voltou a respirar com ajuda de aparelhos, após apresentar uma fadiga muscular e piora no volume urinário. Durante o tempo em que ficou internado, Reginaldo Rossi foi submetido a uma cirurgia para retirada de um nódulo na axila direita. A biópsia confirmou o diagnóstico de câncer. Nascido no Recife, o cantor e compositor conhecido faria 70 anos em fevereiro. As informações são do G1.BahiaNoticias

Senado aprova Plano Nacional de Educação

Mariana Tokarnia

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Senado Federal aprovou, na noite de hoje (17), o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 103/2012). O PNE, que tramita há três anos no Congresso Nacional, ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados, por ter sido modificada no Senado. A Casa aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)

Entre as mudanças, está a inclusão de mais uma meta, a 21, para ampliar a produção científica brasileira, assunto que não foi tratado em nenhum dos textos anteriores. A proposta dá ênfase à pesquisa, desenvolvimento e estímulo à inovação, com a formação de quatro doutores para cada mil habitantes.

"O plano marca avanços, novas metas, estabelece escola inclusiva para crianças com deficiência", destacou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). "Ganham a sociedade civil, o Brasil e as crianças, e sai fortalecida nossa república."

O texto começou a ser discutido em plenário na última quarta-feira (11), mas a votação foi adiada para esta terça-feira. O PNE tem 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias que visam à erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches e universidades públicas. O plano prevê também a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a qualificação dos professores e demais profissionais da área. Todas as metas devem ser cumpridas nos próximos dez anos.

Um dos principais críticos ao texto é o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator do projeto do PNE na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Das 101 mudanças contidas no relatório do senador e aprovadas pela comissão, 47 foram rejeitadas pelo autor do substitutivo. O texto apresentado por Vital do Rêgo foi pouco modificado pelo relator de plenário, Eduardo Braga.

Antes do início da votação, Alvaro Dias disse que o substitutivo do governo não garante o cumprimento das metas. "Consideramos fundamental passar para a sociedade a convicção de que o plano foi elaborado para ser executado. Da forma como pretende [o governo], estamos aqui aprovando um plano que tem o objetivo de gerar expectativa e, a meu ver, falsa expectativa."

Dias ressaltou que não há garantia de que os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam investidos em educação, pois não se estabelecem as responsabilidades e os percentuais que devem advir da União, estados e municípios. O projeto defendido pelo senador paranaense e aprovado na comissão estabelecia também metas mais rígidas para a alfabetização e a educação integral, além de 40% das vagas nas instituições públicas de ensino superior e 50% das vagas no ensino profissionalizante para alunos de escolas públicas.

Para Eduardo Braga, da forma como está redigido o projeto aprovado, é possível incluir no financiamento público programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). "A educação tem que ser financiada com recursos públicos. Não podemos restringir, ao contrário, precisamos ampliar", disse Braga.

 

Edição: Nádia Franco

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Receita abre nesta segunda-feira consulta ao último lote de restituições

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Receita Federal libera nesta segunda-feira (16), às 9 horas, a consulta ao sétimo e último lote de restituições da Imposto de Renda Pessoa Física 2013. No mesmo dia, parte do dinheiro estará depositada na conta corrente indicada pelos contribuintes. O outro grupo de contribuintes só receberá os valores da restituição no próximo dia 20.

O contribuinte que não estiver nesta relação é porque caiu na malha fina. Até agora, são 711.309 mil declarações com expectativa de imposto a restituir que estão em malha, ante os 604.299 em igual período do ano passado

Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone, no número 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionaisAndroid e iOS, que facilitam a consulta.

De acordo com o secretário Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, neste ano, a liberação do último lote em duas datas permitiu contemplar o maior número possível de restituições, incluindo as que foram liberadas da malha durante o mês de dezembro.

Neste lote foram incluídas também declarações feitas entre os anos de 2008 a 2012, que deixaram a malha fina. Do lote de 2013, serão creditadas restituições para um total de 2.071.785 contribuintes, com correção de 5,88%.

O total liberado nos demais lotes pode ser consultado na tabela abaixo:

Edição: Nádia Franco

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Nova ferramenta da CEF permite consultar extratos do FGTS nos últimos 25 anos

Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Caixa Econômica Federal lançou ferramenta para gerar e visualizar extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ferramenta permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos dos últimos 25 anos, ocorridos após a centralização das contas do FGTS na Caixa. Antes, o trabalhador podia obter, pela internet, apenas os últimos seis registros. O serviço eletrônico “Extrato Completo” já está disponível nos endereços: www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br.

O trabalhador deverá cadastrar senha para acessos às informações, informando seu PIS e aceitando o “Termo de Cadastramento”. Além do “extrato completo”, o internauta encontrará os serviços como atualização de endereço, extrato por e-mail e serviços no celular.

A estimativa da Caixa é 2 milhões de acessos ao novo serviço até o final 2013. Nos últimos 12 meses, mais de 25 milhões de trabalhadores acessaram os serviços eletrônicos do FGTS. A Caixa enviou mais de 300 milhões de extratos diretamente para as residências desses clientes. A Caixa também disponibilizou, no período, consultas de saldo nos terminais de autoatendimento e enviou mais de 50 milhões de mensagens eletrônicas para o telefone indicado pelo trabalhador.

De acordo com a Caixa, ao optar pelo serviço de mensagens no celular, o trabalhador recebe, gratuitamente, informações da conta vinculada ao FGTS, como o valor do depósito mensal feito pelo empregador, o saldo atualizado com juros e correções monetárias, a liberação de saque e outras movimentações. São enviadas duas mensagens por mês: uma referente ao recolhimento regular e outra referente ao crédito de juros e atualização monetária. A adesão a esse serviço inibe a geração de extrato bimestral do FGTS, contribuindo para a preservação do meio ambiente e redução do consumo de papel, diz a Caixa.

Edição: José Romildo
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TICO TICO NO FUBÁ - Filarmônica Lira 6 de Agosto