Ana Cristina CamposRepórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil tem 2.906 lixões em atividade e das 189 mil toneladas de resíduos sólidos produzidas por dia apenas 1,4% é reciclado. Mudar esse quadro – acabando com os lixões até 2014 e aumentando o percentual de reciclagem – é uma das principais metas da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que este ano vai discutir a geração e o tratamento dos resíduos sólidos. O evento ocorre em Brasília, de 24 a 27 de outubro.
O tema ganhou relevância após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305, de 2010, que determina que todos os municípios tenham um plano de gestão de resíduos sólidos para ter acesso a recursos financeiros do governo federal e investimento no setor.
Os 1.352 delegados debaterão a PNRS com base nas propostas apresentadas nas 26 etapas estaduais e na etapa distrital e nas 643 conferências municipais e 179 regionais que mobilizaram 3.602 cidades e 200 mil pessoas. A conferência terá quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental.
Na etapa nacional, será produzido um documento com 60 ações prioritárias, sendo 15 por eixo. “O governo vai deter sua atenção nessas ações demandadas pela conferência para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos,” disse o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Geraldo Abreu. Esses resultados constarão na carta de responsabilidade compartilhada da 4ª CNMA.
Pela Lei 12.305, após 2014 o Brasil não poderá mais ter lixões, que serão substituídos pelos aterros sanitários. Além disso, os resíduos recicláveis não poderão ser enviados para os aterros sanitários e os municípios que desrespeitarem a norma podem ser multados.
O desafio é grande: existem quase 3 mil lixões no Brasil para serem fechados no prazo fixado na PNRS, apenas 27% das cidades brasileiras têm aterros sanitários e somente 14% dos municípios brasileiros fazem coleta seletiva do lixo. “Precisamos transformar os resíduos em matéria-prima para que o meio ambiente não seja tão pressionado. Perdemos potencial econômico com a não reutilização dos produtos”, explicou Abreu. Segundo o MMA, se os resíduos forem reaproveitados podem valer cerca de R$ 8 bilhões por ano.
“A gestão de resíduos sólidos, até a publicação da lei, se deu de forma muito desordenada, trazendo uma série de prejuízos à população. Vimos proliferar lixões por todo o Brasil, com desperdício de recursos naturais que, pela ausência de um processo de reciclagem, acabam indo para esses locais inadequados”, disse Abreu.
A conferência vai discutir, entre outras medidas, o fortalecimento da organização dos catadores de material reciclável por meio de incentivos à criação de cooperativas, da ampliação da coleta seletiva, do fomento ao consumo consciente e da intensificação da logística reversa, que obriga as empresas a fazer a coleta e dar uma destinação final ambientalmente adequada dos produtos.
Edição: Graça Adjuto
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A barragem de São José do Jacuípe está dando os seus últimos suspiros. Estando entre as maiores do Estado da Bahia, hoje está abaixo dos 9% de sua capacidade. Inaugurada em meados dos anos 80, chegou ao seu auge em 1992 quando sei sangradouro foi utilizado pela única vez. O período de estiagem que atinge o Nordeste a quase dois anos está espalhando um rastro de destruição pela região. As fotos abaixo chocam os que conheceram a barragem em seus bons tempos.
Entre elas, as ruínas de uma casa que foi inundada pela água e que há vinte anos estava submersa, aparecem quase por completo ao lado de uma cisterna. Bancos de areia que estavam submersos por muitos metros de água aparecem próximo à torre que está praticamente exposta, nela pode ser vista a marca do maior nível de água já contido na barragem e se assombrar com a diferença atual. Se uma boa temporada de chuvas não cair sobre a região, a barragem logo irá secar e muita cidades ficarão sem abastecimento de água.
Um pedido de transposição do Rio São Francisco para a Bacia do Jacuípe foi encaminhado à presidente Dilma Roussef, mas por enquanto não nada oficial sobre aprovação do projeto.
Carolina Gonçalves*
Aproximando a dois anos de criado o Consórcio Bacia do Jacuípe hoje os prefeito se alegra por uma vitória onde através de convênio foi repassado 1,5 milhões em Maquinários que irão auxiliar no desenvolvimento rural das cidade pertencentes, foram elas: Um trator esteira, uma pá carregadeira, uma escavadeira hidráulica e um caminhão caçamba.
O presidente do Consócio, o Prefeito de Quixabeira Eliezer Costa, esta conquista são lutas de lideranças comunitárias, onde lutaram juntos a suas associações, sindicatos para assim ter direito a um trator em sua comunidade, para ter acesso a máquinas que permite a limpeza de suas aguadas entre outras ações. Eliezer mostra a importância em auxiliar o agricultor na Zona Rural permitindo ter uma vida melhor e assim produzir para ele “trazer o agricultor para Zona Urbana é criar problema social”.
O governo foi representado pelo secretário da casa Civil o deputado Rui Costa, ale dos maquinam do consócio o secretário entregou 230 mil mudas de palma, via programa Segurança Alimentar do Rebanho da Agricultura Familiar, beneficiou agricultores familiares de toda a região. Cada um recebeu mil mudas para o plantio adensado. Entregou um trator na valor de 72mil para a Cooperativa Agroindustrial de Agricultura Familiar e Reforma Agrária de Ipirá, beneficiando 480 famílias, entregou 126 títulos de regularização fundiária para agricultores familiares e assinou ordem de serviço para implantação de dois novos sistemas de água encanada, beneficiando 324 pessoas das localidades de Laje e Santo Antônio, no município de Serra Preta, numa intervenção com investimento de R$ 190 mil.
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) do Território da Bacia do Jacuípe recebe, nesta segunda-feira (16), um conjunto de máquinas do Governo da Bahia. O ato acontecerá na cidade de Ipirá, às 9h00, no Centro de Cultura Eulófilo Marques, e contará com a participação do secretário Rui Costa (Casa Civil). A entrega está inserida nas ações em prol do desenvolvimento do Semiárido, beneficiando os 14 municípios do território.
