Propaganda eleitoral está liberada a partir de amanhã

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  Política

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A propaganda eleitoral será permitida a partir de amanhã (6). De acordo com a Lei das Eleições também está liberada a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Nesta data, também estão liberados os comícios das 8h às 24h. Partidos políticos e coligações podem usar, no período ente às 8h e as 22h, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes deles ou em veículos.

A partir deste sábado (7), estará proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e inaugurações. A partir desta data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas.

Dia 18 de Julho termina o prazo para que candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas, conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990.

Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia será 28 de outubro.

Edição: Rivadavia Severo

Pé de Serra: Prefeito entrega mais uma obra à população

A Creche Municipal foi inaugurada nesta sexta-feira (29)

A inauguração da Creche Municipal de Pé de Serra, realizada nesta sexta-feira (29) foi marcada com a presença de mais de 1500 pessoas que prestigiaram o evento.

A Creche é uma obra oriunda do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), com um valor estimado de mais de 1 milhão de reais.

De acordo com os dados do senso populacional e do censo escolar, no Brasil só 15% das crianças na faixa-etária de 0 a 3 anos são atendidas, isso por falta de espaços como estes. É uma proposta do governo federal atender até 50% das crianças brasileiras.

A Creche é uma conquista apenas de municípios adimplentes e enquadrado nos critérios e exigências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do MEC.

“A obra foi elaborada com base nos parâmetros de infraestrutura para instituição de educação infantil, garantindo acessibilidade, segurança, higiene, além de espaços para brincar e interagir com adultos. Esse projeto não se restringe apenas a construção de novas instalações”, lembrou Ana Rita Mascarenhas, coordenadora pedagógica do município.

Estrutura e Física da Obra

A Creche é composta por espaços como Área Administrativa, com recepção, sala de reunião, de professores, e coordenação. Área de execução de serviços gerais, como depósito para materiais de limpeza, sanitários, vestiários para funcionários e área de circulação.

Áreas de Alimentação: cozinha, refeitório, lactário, lavagem de utensílios, recepção e estocagem de alimentos. A Área Pedagógica é dividida de acordo com as idades das crianças:

Creche I - (de 0 a 11 anos) acesso/escaninho, sala de atividades, de repouso, brinquedos/atividades, sala de repouso, solário, banho/fraudário, solário/varanda; Creche II- (de 1 a 2 anos) acesso/escaninho, sala de atividades/brinquedos, de repouso, banheiro, solário/varanda; Creche III- (de 2 a 3 anos) acesso/escaninho, sala de atividades/brinquedos, de repouso, solário, banheiro, solário/varanda; Pré-escola (de 4 a 5 anos) sala de atividades, solário/varanda, laboratório de informática, sala multiuso (tv,dvd e biblioteca).

Além dessas áreas, a Creche conta com espaço para estacionamentos, pátio coberto, palco com um teatro de arena e parque de diversões.

 Inauguração

Na solenidade de inauguração, após cortar a fita, o prefeito Hildefonso, o vice-prefeito José Raimundo (Birineco) e a Secretária Municipal de Educação, Maria Paula, além da presença de alguns representantes políticos do município falaram da importância da obra, além de ressaltar a competência técnica de toda equipe de sua administração.

 “Agradeço a todos que compõem o meu governo, aos vereadores, e em especial, a toda equipe da Secretaria Municipal de Educação”, parabenizou.

 O prefeito destacou ainda a competência e compromisso da Secretária Maria Paula e da coordenadora pedagógica do município, Ana Rita Mascarenhas.

 Em sua fala, a secretária Maria Paula, também fez questão de agradecer e ressaltar a importância de sua equipe, na elaboração e efetivação de projetos.

 Ascom- Pé de Serra

Arca de Noé é encontrada na Turquia, diz grupo de cientistas

Um grupo de cientistas turcos e chineses tem quase certeza de que localizou a bíblica Arca de Noé no monte Ararat, no leste da Turquia. De acordo com a imprensa turca, o pesquisador chinês Yang Ving Cing informou ter encontrado uma estrutura antiga de madeira, estimada em 4,8 mil anos, em uma altitude de 4 mil metros, na fronteira com o Irã. "Não é 100% seguro que seja a arca, porém pensamos que é 99,9%. A estrutura do barco tem muitos compartimentos, o que indica que podem ser os espaços onde se localizavam os animais", afirmou Cing à agência turca Anadolu. O pesquisador é membro de uma organização internacional dedicada à busca pela embarcação que, segundo a Bíblia, foi usada por Noé e sua família para escapar do Dilúvio Universal. Esta não é a primeira vez que o grupo afirma ter encontrado a arca no Ararat, a montanha mais alta da Turquia e onde a Bíblia afirma que Noé desceu quando baixaram as águas do Dilúvio.

Pé de Serra: Prefeito vai a Brasília e assina convênios para a educação

Na última quarta-feira (27) o prefeito de Pé de Serra, Hildefonso Vitório, compareceu à Solenidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAR) a convite da presidenta Dilma Rousseff para assinatura de convênios junto ao FNDE e Ministério da Educação.

O prefeito assinou a aquisição de cinco ônibus escolares, mobiliários e equipamentos para a climatização das escolas da rede municipal de Pé de Serra. A estimativa é de quase um milhão e meio em recursos para a educação municipal.

As conquistas de Pé de Serra na área de educação deveu-se ao compromisso do gestor em tornar o município adimplente e em conformidade com os critérios exigidos pelo Governo Federal, além da competência da Secretária Maria Paula que coordena sua equipe técnica, responsável pela elaboração dos projetos em educação.

“Vejo que meu compromisso com o município tem melhorado a nossa educação, além do bom trabalho realizado pela Secretária de Educação, Maria Paula”, afirmou o prefeito.

Todas essas conquistas tem origem em projetos da ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentro do novo PAR, que tem, entre outros objetivos, renovar e padronizar o mobiliário escolar e a frota de ônibus municipal, garantindo a qualidade e conforto para estudantes e professores nas salas de aula.

“Essas conquistas são frutos do novo PAR, sobretudo, elaboradas pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação de nosso município”, lembrou Maria Paula.

Ascom- Pé de Serra (Foto: Rildo Rios)

PREFEITO HILDEFONSO ASSINARÁ TERMOS DE COMPROMISSO EM BRASÍLIA

O prefeito de Pé de Serra Hildefonso Vitório dos Santos  estará amanhã dia  (27) em Brasília, onde assina termo de compromisso, junto ao Ministério da Educação, para viabilizar recursos destinados à construção de quadras poliesportivas e aquisição de ônibus escolares – além de kit’s de mesas e cadeiras.

Segundo nota da assessoria da prefeitura, a solenidade acontecerá no Palácio do Planalto, diante da presidente Dilma Rousseff e do Ministro da Educação, Aloísio Mercadante.

Rildo Rios

Câmara dos Deputados vai reajustar verba de gabinete a partir de julho

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Ivan Richard e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), confirmou hoje (26) que a Casa vai reajustar o valor da verba de gabinete que hoje alcança a R$ 60 mil a partir de 1º de julho. O recurso é usado pelos parlamentares para o pagamento de funcionários que trabalham nos gabinetes ou nos escritórios políticos nos estados.

Perguntado sobre o reajuste, Maia foi irônico. “Deem a manchete com letras garrafais: a Câmara vai conceder reajuste para os servidores do gabinete. Já disse isso lá atrás”. Ele não informou o percentual que será concedido.

O presidente acrescentou que o Palácio do Planalto concedeu crédito suplementar para o reajuste no final do ano passado. “A presidenta Dilma, atendendo a um pedido feito por nós, lá no final do ano passado, concedeu crédito suplementar para a folha de pagamento no valor de R$ 150 milhões para a concessão desse reajuste”.

O aumento da verba de gabinete é uma reivindicação antiga dos deputados que alegam que seus funcionários não concursados que prestam serviços aos gabinetes estão há quase cinco anos sem reajuste. A aprovação do aumento é um ato da Mesa Diretora da Casa.

Pelo regimento, com a verba, cada deputado pode contratar de cinco a 25 secretários parlamentares. Atualmente, os salários desses funcionários variam de R$ 622 a R$ 8.040 mensais.

Edição: Rivadavia Severo

COMEÇA O SÃO JOÃO NO ARRAIÁ DA FELIZCIDADE

Bela ornamentação do arraiá

Começou agora a pouco os festejos juninos de Pé de Serra, a Banda Forró do Bom começou a animar o público em ritmo de forró Pé de Serra. Esse ano a expectativa é grande para o autêntico forró, pois o São João acontecerá com bandas da cidade e da região.

O arraía recebeu uma decoração típica com muitas cores e balões que dão o contexto das festas juninas. A festa promete ir até o amanhecer o dia, pois vária bandas ainda irão se apresentar.

Quadrilha dos Malacabados

A tradição e a cultura também fazem parte da festa, a Quadrilha dos Malacabados também já trouxe muita alegria para a praça.

Rildo Rios

"ANTONIO FUNGA" O MESTRE AINDA VIVE

Antonio Funga no Carnaval de Rio de Contas 2010
Ele não Morreu como muitos acham.

Antonio Oliveira Rios nasceu em 02 de dezembro de 1939 na Fazenda Cajazeira Doce em Pé de Serra. Filho de Pedro Souza Rios e Carlita Oliveira Rios, Antonio Funga como é conhecido desde cedo mostrou o seu interesse pelas artes em especial a Música. Perdeu a sua mãe aos 07 anos de idade e foi criado por sua tia Josefina Oliveira Rios que foi considerada a sua segunda mãe até os meados dos anos 90. Estudou até o primário incompleto, mas era destaque na leitura  de livros de literatura de cordel, coisa que era requisitado pelos mais velhos da época. O pai dele Pedro Funga comprou uma sanfona nos anos 50 e despertou o interesse de Toinho pela Música, como era tímido e não tinha coragem de pedir ao pai pra lhe ensinar esperava o mesmo viajar e pegava a sanfona escondido para tentar tocar alguma coisa. Um certo dia o pai dele apareceu e flagrou Toinho tocando a sanfona, segundo ele deu um medo imenso! mas seu Pedro percebeu a vontade do filho e o autorizou a tocar a sanfona. Depois de algum tempo com problemas financeiros  o instrumento precisou ser vendido para a tristeza de Toinho. Porém o mesmo nunca deixou o sonho de aprender a tocar sanfona, pois na época fazia sucesso por esse Brasil a fora o Eterno Luiz Gonzaga, Rei do baião.

Nessa época a Filarmônica Lira 6 de Agosto já entoava os seus sons no povoado o que despertou ainda mais o interesse de aprender a tocar. Saia andando da fazenda para os ensaios da Filarmônica e ficava na janela escutando os músicos. Até que um dia seu Tavinho que era o Maestro o convidou para aprender a tocar um instrumento. Toinho Funga animou o São João de Pé de Serra durante muitos anos, era ele quem fazia a festa em fazendas e em casas no famoso forró roubado. Formou um Trio de Forró denominado Trio União, composto por seu Miquinho, Dedeco e ele na sanfona. 

Sempre amou a música, comprava livros sobre o assunto, pedia discos de vinil pelos correios de artistas de sucesso na época, e sempre teve um gosto refinado para escolher a sua coleção de discos de vinil que existe até os dias de hoje. Na época em os carnavais era animado por bandas de sopro, o finado Zeís fundou um grupo musical chamado Jazzi Voz da Serra, pois já havia uma divergência política entre pessoas no povoado. Então o saudoso Moisés Carneiro Rios (Zéis) comprou instrumentos novos e fez o grupo; junto com os instrumentos, chegou uma bateria de pedal, como ninguém sabia tocar foi ele mesmo que aprendeu sozinho sem professor e era o baterista da Banda.

Em breve mais uma verdades sobreo o verdadeiro maestro de Pé de Serra...

Aguardem

Rildo Rios (filho com orgulho desse cara esquecido por muitos que se dizem músicos em Pé de Serra

PREFEITO HILDEFONSO ASSINA TRÊS CONVÊNIOS COM O GOVERNO DA BAHIA

Convênio com a Sudesb

O Prefeito Hildefonso Vitório dos Santos assinou ontem dia 19 de junho três convênios junto ao Governo da Bahia. Um dos convênios no valor de R$ 30.000,00 será aplicado nos FESTEJOS JUNINOS em parceria com a Secretaria de Turismo da Bahia (BahiaTursa) . O projeto de patrocínio foi elaborado a pedido do Prefeito junto a Gerência de Projetos de Pé de Serra na responsabilidade de Rildo Rios.

Convênio com a Sesab

O segundo convênio no valor de R$ 107.842,31 cujo objeto será a construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Santo Agostinho que foi uma solicitação do prefeito Hildefonso em parceria com a SUDESB tendo como dirigente o Sr. Raimundo Nonato "Bobô) ex jogador do Bahia.VEJA AQUI

O terceiro convênio sera a construção de uma nova unidade de saúde na sede do município que terá toda uma estrutura de acordo as normas legais, e foi adquirida em parceria com a Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB).

O valor da obra está estimada em R$ 185.000,00 com uma contrapartida do município de R$ 35.000,00 e o restante do Estado da Bahia.

Com uma gestão equilibrada e organizada o Prefeito Hildefonso Vitório dos Santos e sua equipe está fazendo  muito por Pé de Serra, apesar de ter pegado o município inadimplente com os órgãos estaduais depois de um caos administrativo na gestão de 2005-2008 Pé de Serra hoje está caminhando para melhores dias para o seu povo.

Rildo Rios

OS FAKES FAMINTOS PELO DINHEIRO PÚBLICO

Leitores do Blog navozdaserra, em primeiro lugar eu quero agradecer pela visita e dizer que faço o que posso para informar aos leitores. Muita gente boa visita o meu blog e muitos que moram longe tem aqui uma fonte de informação assim como acaba matando a saudade de Pé de Serra ao saber de noticias de sua terra Natal.Assim como vocês que tem caráter e são cidadãos de bem, tem uns fracos e malfeitores que aproveitam da rede para falar mal de mim e de minha família.

Pois bem tem uma comunidade no Orkut (fora de moda) que se chama abra o olho Pé de Serra, e tem uns FAKES  (falsificadores em português) que alimentam uma raiva da minha pobre pessoas. Como o significado da palavra diz tudo o nome caiu bem para todos eles, pois foram eles que ajudaram o ex prefeito de Pé de Serra a falsificar documentos públicos, ajudaram na pior administração que Pé de Serra já teve, foram 4 milhões de reais somente em 2008 além de 3 contas rejeitadas pelo TCM. Eu sei que vocês "FAKES" vão ler essa postagem e vão se deliciar lá naquela comunidade que vocês criaram para denegrir a minha imagem, aliás a qual já está denunciada no Ministério Público e no Tribunal de Justiça  da Bahia (aguardem pra ver). 

Pé de Serra Abra o Olho!! mas abram mesmo! pois essa pessoas dessa comunidade estão de OLHOS BEM ABERTOS no dinheiro público de Pé de Serra, querem voltar ao poder e ganhar cargos para humilhar as pessoas e perseguirem todos que não jogarem no seu time de perdedores, querem enganar o povo com ignorância e falta de respeito, querem que Pé de Serra ande pra trás, nunca comentam sobre a administração passada que arrombou os cofres públicos e dividiu o dinheiro com esses fabulosos FAKES BURGLARS, que estão na ilusão de voltar a usurpar os bens Públicos de Pé de Serra.

Ainda bem que só existe apenas 83 pessoas que querendo ou não participam dessa comunidade, deve ter umas 70 pessoas de bem participando, pois o restante são aqueles que sonham em usurpar os bens públicos da nossa terra.

P.S (Marta, só pela sua raiva e inveja de mim é fácil de saber quem tu és, basta olhar para o peso de sua consciência) Te desejo tudo que me desejares e que Deus te dê em dobro tudo que falaste de mim. 

RILDO RIOS

PREFEITO ALTERA A FEIRA LIVRE DE PÉ DE SERRA

Através do Decreto 33/2012, O prefeito de Pé de Serra Hildefonso Vitório dos Santos alterou a Feira Livre do dia 23 de junho para o dia 22 de junho.Essa ação proporcionará a muitas pessoas que trabalham no comércio local a chance de prestigiar os festejos juninos.
Veja o Decreto:

 

DECRETO Nº 33/2012, DE 18 DE JUNHO 2012

Publicado em 18/06/2012 Sec. De Planejamento

“Dispõe sobre o remanejamento de feira - livre do feriado do dia 23/06/2012 e dá outras providências”.

            

 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

            Art. 1º - Fica remanejada a feira-livre do dia 23 de junho de 2012 (SÁBADO) para o dia 22 de junho de 2012 (SEXTA-FEIRA) em virtude do feriado em comemoração ao dia de São João;

Art. 2º - Os Comércios e órgãos que descumprirem esse decreto e abrirem no dia 23 de junho de 2012 arcará com as responsabilidades previstas em Lei;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 18 de junho de 2012.

 

HILDEFONSO VITÓRIO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

Pé de Serra: Prefeitura faz ações de combate à seca e prioriza as aguadas

Recuperação das aguadas acontece em caráter mais urgente

Com o objetivo de amenizar a falta de água em épocas de estiagem, o Prefeito de Pé de Serra, Hildefonso Vitório, autorizou essa semana a construção de mais uma represa na comunidade de Lagoa do Pé do Morro, além de outras ações e assistência no combate à seca.

A construção está  sendo realizada nas comunidades com caráter mais urgente, sendo que, em outras regiões que já existem as represas, o prefeito Hildefonso tem intensificado as limpezas para as primeiras chuvas, como é o caso da comunidade de Tanquinho, recentemente beneficiada.

Atualmente três máquinas estão trabalhando na retirada de lama de aguadas para proporcionar um maior volume de água quando as chuvas chegarem. Além dessa ação, cinco carros pipas da Prefeitura, e outros locados pela administração, estão fazendo o abastecimento de água em todo o município.

Em relação à assistência aos agricultores e outras pesssoas prejudicadas diretamente pela estiagem, a Secretaria Municipal de Assistência Social está distribuindo cestas básicas e uma bolsa social no valor de R$ 65,00 para amenizar as dificuldades diárias em razão dos efeitos da estiagem.

Essas ações são fruto do trabalho do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Agricultura, e conta com recursos do Governo do Estado, através da Defesa Civil, que recentemente recebeu verbas do Ministério da Integração Nacional para o combate aos efeitos da seca.

Segundo informações do Gabinete do Prefeito de Pé de Serra, nos próximos dias estarão chegando mais máquinas para a construção, recuperação e ampliação de outras aguadas.

Ascom- Pé de Serra

PREFEITURA DE PÉ DE SERRA CONVOCA PROFESSORES

DECRETO Nº 31/2012

Publicado em 12/06/2012

“Dispõe sobre nomeação de aprovados em Concurso Público para o Cargo de  Professor, realizado pelo Município de Pé de Serra-BA no exercício 2010.”

                   O Prefeito do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica e Constituição Federal,

CONSIDERANDO o que dispõe o Edital do Concurso Público nº. 01/2010 promovido pelo Município de Pé de Serra, através da ASSEGE – ASSESSORIA E GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO, devidamente HOMOLOGADO pelo Edital nº. 07/2010, de 05 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, disponível ao endereço eletrônico: http://www.pedeserra.ba.io.org.br em 10 de agosto de 2010;

            

DECRETA:

Art. 1º - Ficam NOMEADOS para o cargo de Professor do Município de Pé de Serra os candidatos constantes do Anexo I deste Decreto, devendo estes comparecer ao Setor Pessoal para apresentação de documentação, nos termos da Legislação Municipal, e encaminhamento para realização de exames admissionais.

Art. 2° Os servidores nomeados ficam obrigados a respeitarem todos os requisitos previstos pelo Estatuto do Servidor Público e Plano de Cargos e Salários do Município de Pé de Serra e especialmente a impossibilidade de acumulação de cargos públicos em desacordo aos Artigos 7º, XIII e 37, XVI a Constituição Federal, devendo o nomeado firmar declaração com modelo em anexo.

Art. 3º - Os convocados terão 30 (trinta) dias a partir desta publicação para se apresentarem de acordo a legislação em vigor;

Art. 4º  - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito,

Pé de Serra – BA, 12 de junho de 2012.

HILDEFONSO VITÓRIO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

ANEXO I

TABELA DE NOMEADOS

PROFESSOR

         

COL   NOME DO CANDIDATO                                   Nº. DOC.      

071 HELENA SOUZA RIOS                                               033830125-9  

072 KARLA CRISTINA DA CRUZ LIMA                         05639685-67  

073 MARCIA JESUS SANTOS                                          09419344-46  

074 ROSIVANDE RIOS DE JESUS                                   07044867     

075 EDVONE DA SILVA CARNEIRO                             935578501    

076 MIGUEL DO SACRAMENTO LIMA                        245189050   

077 MARCILENE DO SACRAMENTO LIMA                07002074-49 

078 KELLY CRISTINA CARNEIRO                               6024955-20   

079 CARLOS MAGNO PASSOS LIMA                          585800693    

080 LIANA CRISTINA DOS SANTOS R. DE OLIVEIRA  06653554-91   

Convenções partidárias começam neste domingo

08/06/2012 - 17h51

• Política

Da Agência Brasil

Brasília – As convenções partidárias para escolher candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que concorrerão nas eleições em outubro deste ano podem começar a partir deste domingo (10), segundo ocalendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As convenções também devem definir se haverá coligações com outras legendas, e podem ocorrer até 30 de junho.

Embora a propaganda de candidatos só seja autorizada a partir do dia 6 de julho, a legislação permite que os pré-candidatos façam propaganda entre seus correligionários 15 dias antes da convenção do partido.

A propaganda deve se limitar a faixas e cartazes perto do local da convenção, sem o uso de outdoors ou inserções em rádio e televisão, e deve ser retirada assim que a convenção terminar, sob pena de multa aos envolvidos.

O calendário eleitoral também determina que a partir deste domingo e até o final das eleições, candidatos que concorrerão a um cargo eletivo em 2012 não podem mais apresentar programas de rádio e de televisão, nem participar como comentaristas.

O prazo para desincompatibilização varia de acordo com o cargo ocupado e o pretendido pelo candidato.

Edição: Fernando Fraga

Rolando Boldrin - Se eu morrer antes de você...

Novas regras para telefone social começam a valer esta semana

02/06/2012 - 14h43

• Cidadania

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A partir da próxima sexta-feira (8), as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) poderão solicitar a inclusão no Acesso Individual Classe Especial (Aice), modalidade de telefonia fixa destinada à população pobre. Pelo Aice, o preço da assinatura básica mensal, sem impostos, é R$ 9,50, com uma franquia de 90 minutos para ligações fixas locais. Com impostos, o valor chega a R$ 13,30.

O programa vai beneficiar, no primeiro ano, famílias com renda mensal até um salário mínimo. A partir de junho de 2013, serão atendidas famílias com renda de até dois salários mínimos e, a partir de junho de 2014, com até três salários mínimos, contemplando todas as famílias do CadÚnico. Os usuários integrantes do cadastro que já têm telefone em casa e quiserem mudar para o Aice também podem fazer a transferência.

As novas regras do Aice foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 9 de abril, estipulando prazo de 60 dias para a entrada em vigor. O Aice existe desde 2005 e tem atualmente cerca de 142 mil usuários. A intenção da Anatel com a mudanças nas regras é contemplar as 22 milhões de famílias inscritas atualmente no CadÚnico.

O prazo para ativação do Aice é sete dias, mas a Anatel vai dar um prazo de 120 dias para as concessionárias se adaptarem, nos casos da instalação de novas linhas. Quem tem o Aice hoje e não está no CadÚnico terá 90 dias para escolher um novo plano, mas as empresas terão que oferecer uma proposta igual ou mais vantajosa para esses clientes.

Segundo as diretrizes estabelecidas pela agência, as concessionárias de telefonia fixa local (Oi/Brasil Telecom, Telefônica, Sercomtel e CTBCTelecom) terão que divulgar as informações sobre o telefone social nas suas páginas na internet, nos setores de atendimento presenciais, por mala direta e pelas centrais de atendimento.

“Isso significa, na prática, um barateamento muito expressivo da assinatura básica para um segmento da população. Para não fazer uma redução gradativa e universal, resolvemos fazer esse programa segmentado”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na última quarta-feira (30), em audiência na Câmara dos Deputados. Atualmente, a assinatura básica residencial convencional custa em torno de R$ 40.

Edição: Aécio Amado

Dilma: benefício do Brasil Carinhoso começa a ser pago no dia 18

• Política

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff reiterou hoje (4) que o benefício oferecido pelo programa Brasil Carinhosocomeça a ser pago no dia 18. A partir dessa data, famílias extremamente pobres com crianças menores de 6 anos passam a receber no mínimo R$ 70 por pessoa como forma de complementação de renda.

“Uma família com um casal e três filhos que tenha uma criança com menos de 6 anos de idade recebia, até agora, R$ 166 [referente ao Bolsa Família]. A partir do dia 18 de junho, essa família pode receber até R$ 350. Por quê? Porque são três filhos e um casal – cinco pessoas. Cinco vezes sete: R$ 350”, explicou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que o novo benefício será pago no mesmo cartão do Bolsa Família. Ela destacou ainda que o Brasil Carinhoso vai ampliar a distribuição gratuita de medicamentos. A partir de hoje, drogarias credenciadas à rede Aqui Tem Farmácia Popular passam a oferecer três tipos de remédio para asma.

“O Ministério da Saúde observou que a asma é a segunda principal causa de internação de crianças até 5 anos no Sistema Único de Saúde (SUS). O uso correto dos remédios pode diminuir muito as complicações da doença, a necessidade de internação e até mesmo a mortalidade dessas crianças”, disse.

Dilma destacou ainda que o governo pretende ampliar a prevenção e o tratamento de doenças por meio da distribuição de vitamina A durante as campanhas nacionais de vacinação. Haverá também oferta de suplemento de ferro nas unidades básicas de saúde para quem tiver indicação médica.

Edição: Talita Cavalcante

Pé de Serra: Em Audiência município apresenta contas e equilíbrio é destaque

Transparência e equilíbrio marcam contas de Pé de Serra

Visando informar a população sobre as metas fiscais do Exercício de 2012 neste primeiro quadrimestre, a empresa responsável pela assessoria contábil do município de Pé de Serra apresentou na tarde desta terça-feira (29) os índices da receita municipal.

Apresentados na Câmara de Vereadores do município, os objetivos da Audiência foram avaliar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; avaliar o equilíbrio entre a receita arrecadada x despesa realizada, além de avaliar a evolução da receita comparando ao valor estimado x realizado.

Na apresentação das arrecadações do município foi informado que 2011 superou a  arrecadação de IPTU e Imposto de Renda de 2012, porém, em linhas gerais, a população pedeserrense tomou conhecimento, sobretudo, da transparente administração das contas públicas realizada no município.

Equilíbrio Patrimonial do Município

Para um melhor entendimento do público, a assessora contábil Eliene Mascarenhas concluiu que os índices da gestão atual são positivos, pois, ao avaliar o Equilíbrio Patrimonial do Município, observa-se que a Receita Arrecadada x Despesa Realizada, neste quadrimestre, estão equilibradas, e que o município está com suas contas dentro do limite legal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, Eliene esclareceu a origem da “Dívida Municipal Consolidada”, que é oriunda de gestões passadas. Diante dessa inadimplência deixada no município, a gestão atual se comprometeu, e, atualmente, vem mantendo o equilíbrio das contas através do pagamento atualizado.

Ainda segundo Eliene, o não pagamento desta dívida impossibilitava o município na captação e arrecadação de  verbas extras, ou seja, de convênios dos governos estadual e federal.

Esta significativa redução da dívida municipal assegurou aos cofres públicos um saldo positivo, pois o gestor atual, pelo compromisso em amortizar a dívida, tem colocado o município em uma posição confortável e apta a receber convênios das esferas estadual e federal.

Essa realidade é percebida em obras municipais realizadas a partir da captação de recursos federais, como a Creche Municipal e tantas outras já realizadas, ou em andamento.

Para conferir a aprovação das contas anteriores de Pé de Serra, confiram no site do Tribunal de Contas: www.tcm.ba.gov.br/Municipios

Ascom - Pé de Serra (Foto: Noroel Fernandez  / Interior da Bahia)

Inscrições para o Enem 2012 serão abertas na segunda-feira

24/05/2012 - 16h27

• Educação
 
• Nacional

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro e as inscrições já poderão ser feitas a partir de segunda-feira (28), exclusivamente pela internet. Os detalhes sobre a edição do Enem deste ano foram apresentados hoje (24) pelo Ministério da Educação (MEC). Haverá mudanças nos critérios de correção da redação.

Os estudantes interessados deverão se inscrever até 15 de junho. A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento. O edital da prova será publicado na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial da União.

No primeiro dia do exame, que cairá em um sábado (4 de novembro), os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No domingo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

Em 2011, mais de 6 milhões de estudantes se inscreveram para participar da prova. Desde 2009, o exame ganhou importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.

Edição: Vinicius Doria

Alimentos e carros-pipa começam a chegar a municípios da Bahia atingidos pela estiagem

22/05/2012 - 10h34

• Nacional

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Duas mil toneladas de feijão e mil toneladas de arroz começaram a ser distribuídas esta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a municípios baianos afetados pela estiagem - a maior dos últimos 30 anos. Até o momento, 242 cidades decretaram estado de emergência e a estimativa é que cerca de 2,7 milhões de pessoas tenham sido afetadas.

De acordo com o governo da Bahia, na unidade de Irecê, foram disponibilizadas 1,8 mil toneladas de feijão e 900 toneladas de arroz. Em Ribeira do Pombal, estão à disposição dos municípios cadastrados 200 toneladas de feijão e 100 toneladas de arroz.

A meta é que sejam carregados até 12 caminhões por dia (120 toneladas), cada um destinado a uma prefeitura diferente. Para que os itens sejam retirados nas unidades da Conab, a cidade precisa fazer o agendamento, por telefone, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.

O arroz é produzido pela agricultura familiar do estado do Tocantins e o feijão já fazia parte do estoque da Conab.

O governo da Bahia informou ainda que as cidades em situação de emergência por causa da seca também vão começar a receber esta semana assistência de carros-pipa. Ao todo, R$ 12,8 milhões em recursos federais foram disponibilizados.

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, responsável por projetos de ampliação da oferta hídrica em 407 municípios do estado, vai entrar como executora no processo, garantindo o fornecimento de água potável por meio de carros-pipa.

Edição: Graça Adjuto